Ah! Então eu não sonhei? Claro que sonhei! Sonhei, quando dormia, que Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Mbaze seriam absolvidos pelo tribunal de primeira instância, e que o recurso que for interposto pelo Ministério Público (MP – o causídico, em representação do Estado – seria julgado improcedente pelo tribunal de recurso.
No mesmo sono, sonhei também a receber uma mensagem dando conta de que o MP levou Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Mbaze à barra do tribunal não para ganhar causa alguma, mas especialmente para o seguinte:
1. Demonstrar que Moçambique é, de facto, um Estado de Direito Democrático, íntegro e soberano, onde o princípio de separação dos poderes executivo, legislativo e judicial é observado.
2. Desanuviar a percepção de que Moçambique é uma “República das Bananas”, percepção esta que é emulada por alguns círculos de opinião hostis ao progresso deste país.
3. Recordar aos cidadãos moçambicanos que as figuras públicas também têm directo a bom nome, como qualquer outro cidadão, nos termos da lei.
4. Recordar, igualmente, que o Presidente da República é a instituição do Estado que representa todos os cidadãos moçambicanos, indiscriminadamente, daí que a lei reserva para esta instituição um tratamento especial que DEVE ser observado por TODOS os cidadãos.
5. Finalmente, recordar também que a denúncia dos actos contrários à lei, praticados por quem quer que seja, é um direito e dever de todo os cidadãos da República de Moçambique, e que tal denúncia tem que ser feita com civismo e decoro, sob pena de promover-se o revanchismo e, com isso, diluir-se a justeza da denúncia.
Sem estar a sonhar, sei que o Carlos Nuno Castel-Branco é um cidadão amante do civismo. Entretanto, este mesmo cidadão tem, recorrentemente, usado linguagem muito indecorosa quando se dirige às pessoas que praticam actos ou defendem posições que ele considera abomináveis, chamando-os nomes tais como «racistas», «fascistas», e outros assim, feios. Ao fazer isso, o Carlos Nuno Castel-Branco ignora – por défice de educação ou omissão deliberada – que está a demonstrar não ser diferente das pessoas a quem chama os nomes que tem chamado. Ou seja, a estirpe do Carlos Nuno Castel-Branco é, quanto a mim, do tipo «revanchista». Ele é adepto de fazer as coisas que repudia, quando são feitas por outrem; é defensor camuflado do princípio de que «os fins justificam os meios», o qual emula a prática de fazer justiça pelas próprias mãos. Estas atitudes camufladas do Carlos Nuno Castel-Branco são contrárias aos princípios que regem um Estado de Direito Democrático, de que ele (Carlos Nuno Castel-Branco) é pretensamente um «defensor ferrenho».
Analisadas à luz do conteúdo da mensagem que sonhei a receber, as circunstâncias em que o Carlos Nuno Castel-Branco foi para à barra do tribunal indiciam que ele foi aí parar tanto por culpa da sua INCOERÊNCIA e menos por ter atentado contra a segurança do Estado, nos termos «contundentes» em que se expressou sobre o estilo de governação do Armando Guebuza, quando Presidente da República. Com efeito, é preciso lembrar que quando o Carlos Nuno Castel-Branco interpelou indecorosamente Armando Guebuza – num 'post' que acabou sendo publicado na imprensa – este (Armando Gubuza) era cumulativamente Presidente da Frelimo, Chefe do Governo e Chefe do Estado. Nesta última qualidade, o Armando Guebuza era a instituição que, nos ternos da Constituição da República de Moçambique (CRM), representa TODOS os moçambicanos. Assim, ao dirigir-se ao representante de todos os moçambicanos do modo que o fez, Carlos Nuno Castel-Branco não só incorreu na ofensa da lei que reserva um tratamento especial ao Chefe de Estado, como também potencialmente ofendeu aos moçambicanos que não viam – nem hoje vêem – Armando Guebuza do mesmo modo que é visto por ele (Carlos Nuno Castel-Branco). São esses cidadãos que, gozando dos mesmos direitos que assistem ao Carlos Nuno Castel-Branco, instaram ao MP para agir, intimando o autor (Carlos Nuno Castel-Branco) do texto cujo conteúdo tratava indecorosamente o Chefe de Estado, juntamente com o editor-chefe do órgão de informação que o publicara (Fernando Mbaze) esse texto, para obrigar ambos a esclarecer, nos termos da lei, o sentido das suas acções potencialmente danosas para a imagem de uma instituição pública. Reconhecendo isto como correcto -porque é correcto em democracia – então não há lugar para acomodar o pensamento (e crença no mesmo) de que o Carlos Nuno Castel-Branco e o seu co-réu no caso, o Fernando Mbaze, foram parar à barra do tribunal como vítimas de perseguição política. Isto é uma falácia barata que até diminui significativamente os créditos intelectuais daqueles que se esforçam em sustentá-la. Desde o advento da democracia pluripartidária em Moçambique – de que um grupo terrorista se outorga, indevidamente, o mérito de ter introduzido – que não há registo de casos de perseguição política de pessoas neste país. Aliás, se alguém tivesse que ser perseguido por razões políticas em Moçambique, esse alguém tinha que ser, claramente, o Afonso Dhlakama – que é um terrorista público confesso, que somos obrigados a acomodar por aqueles a quem ele serve – e não um Carlos Nuno Castel-Branco!
De volta à estória do meu sonho, mesmo nos momentos finais, vi-me diante de um "hacker" lá do Eilat (Sul do Israel), a observar uma torrente cibernética levando correspondência entre Carlos Nuno Castel-Branco e um naipe de "assistentes" seus, incluindo um tal de Fernando Lima, cidadão moçambicano residente em Maputo, e um tal de Douglas Griffiths, cidadão norte-americano, ora também residente em Maputo. O esforço que estava sendo feito nessa correspondência era achar uma forma oficial de fazer chegar às autoridades moçambicanas uma petição da Amnistia Internacional (AI), apelando para absolvição dos dois co-réus no caso "Carlos Nuno Castel-Branco", com o argumento de que «eles não cometeram nenhum delito». No meu sonho, este exercício daqueles correspondentes causou-me titilações (…). É que compreendi que estava sendo feito um esforço titânico para desacreditar o sistema moçambicano de administração da justiça aproveitando-se o caso "Carlos Nuno Castel-Branco". Estava eu a ver, sob o ombro daquele "hacker", a AI a tentar chamar para si o mérito de ter influenciado o curso de um julgamento pretensamente político em Moçambique. E então, ainda a sonhar, soltei uma gargalhada e zás!… despertei…
Pouco depois de despertar do meu sonho, tomei conhecimento de que Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Mbanze foram, de facto, absolvidos pelo Tribunal de KaMpfumo, porque o colectivo de juízes que julgou o caso em que eram co-réus deliberou improcedentes as acusações apresentadas pelo MP – na sua qualidade de advogado do Estado – contra os dois co-réus (…). Nada de mal, até aqui. Afinal acaba de ocorrer um acontecimento digno de uma celebração. E quem deveria celebrar efusivamente tal acontecimento é todo o sistema moçambicano de administração da justiça, incluindo o próprio MP, o causídico. De facto, o veredicto saído do julgamento do caso "Carlos Nuno Castel-Branco", em tribunal de primeira instância, atesta que em Moçambique se observa, efectivamente, o princípio de separação de poderes, tal como o MP pretendia demonstrar, segundo o meu sonho. Em Moçambique, os tribunais são, de facto, independentes. É verdade que ainda há alguns acertos a fazer para aperfeiçoar o nosso sistema de administração de justiça, mas no que é essencial este caso provou que Moçambique é, de facto, um Estado de Direito Democrático em franca construção. E o mérito da evolução da independência dos tribunais de justiça – pilar para a manutenção da característica fundamental de um Estado de Direito Democrático, nomeadamente o império da lei sobre as pessoas—é de todos os moçambicanos, indiscriminadamente, e NÃO só de alguns!
Estranho, porém, é que se verifica que o veredicto do tribunal de primeira instância que julgou o caso "Carlos Nuno Castel-Branco" não está a ser visto como vitória da democracia moçambicana, mas sim como vitória de grupo de uns tais "defensores" da liberdade de expressão em Moçambique, tendo à cabeça, estranhamente, a AI. Afinal a intervenção deste organismo internacional (a AI) no caso ("Carlos Nuno Castel-Branco") foi urdida para desacreditar o avanço da democracia moçambicana. Esta conspiração deveria irritar a todos os moçambicanos. Aliás, os moçambicanos devem deplorar e repudiar toda a conspiração de que o seu jovem Estado tem sido alvo por parte de indivíduos ou grupos de indivíduos mal-intencionados, camuflados de "benfeitores".
No caso "Carlos Nuno Castel-Branco", mete pena a pobreza intelectual do projecto arquitectado para usurpar créditos ao sistema moçambicano de administração da justiça. É que esse projecto foi vergonhosamente pouco imaginativo, pobre e ridículo. Uma análise rigorosa dos acontecimentos que se sucederam quando foi formalizada a acusação do Carlos Nuno Castel-Branco (e do seu co-réu no caso) permite concluir que ele se deixou contratar para conspirar contra o Estado moçambicano. Duvido que ele (Carlos Nuno Castel-Branco) não se tenha apercebido de que ultimamente estava a ser usado para validar a ideia de que a democracia moçambicana é uma farsa, de modo a justificar o financiamento que a União Europeia tem estado a prestar à Renamo, uma organização caracteristicamente terrorista, pretensamente em apoio ao «reforço da democracia» em Moçambique. Felizmente, o tiro dos que querem, a todo o custo, abater este país saiu novamente pela culatra. Desta vez fracassaram duplamente: (i) na intenção de fazer do Carlos Nuno Castel-Branco um "mártir da luta pela liberdade de expressão" e (ii) na tentativa de provar que o sistema moçambicano de administração da justiça está politizado, uma razão para os tais emularem o terrorismo da Renamo. Na sequência deste duplo falhanço dos inimigos de Moçambique, este país e o seu povo, sob a liderança da Frelimo, averbaram para si mais duas vitórias contra o neocolonialismo. Não compreendo como é que, mesmo assim, ainda há quem anda por ai a dizer que Moçambique é um Estado incapaz de defender-se a si mesmo.
O coitado do fascista, camuflado de lutador pela “democracia plena”, envolvido neste enredo, que acabou passando por maus momentos, como atesta o conteúdo da torrente cibernética de correspondência entre ele e o seu naipe de assistentes, que no meu sonho vi um "hacker" lá do Eilat a "snifar". Afinal, estar na barra dum tribunal incomoda (…). Em compensação, o fascista camuflado esperava ser canonizado como mártir da luta pela “democracia plena”. Não obstante assim não ter sido, acabou ganhando mais simpatias – até dinheiro bastante para iniciar uma fundação – e uma autorização (parcial!) para continuar a insultar. Afinal o sacrifício de aceitar ser malandro também compensa, e não pouco. Aliás, entre nós (moçambicanos), Afonso Dhlakama vem provando que ser malandro compensa. Até no nosso Parlamento este senhor conseguiu infiltrar um grupo de malandros que estão e vivem fazendo nada mais excepto malandrices. Para quem ainda não se apercebera, o famigerado projecto de lei das "autarquias provinciais" era para viabilizar malandrices, caso fosse aprovado. Sim, Afonso Dhlakama é mestre em viver do sacrifício de ser malandro, emulado pelas mesmas entidades que prestaram assistência aos "acusados" pelo MP no caso "Carlos Nuno Castel-Branco"! Quiçá o "pai da democracia" tenha inspirado o "projecto de mártir da luta pela liberdade de expressão" para aceitar o sacrifício por que teve que passar até ser "absolvido".
PS-1:Já é sabido que o comunicado de imprensa distribuído sobre o caso "Carlos Nuno Castel-Branco" foi elaborado pela figura de cartaz deste caso, e circulado entre Maputo, Lisboa, Londres e Washington D.C., para dar a impressão de ter tido outra autoria. Tanto o autor real do comunicado, quanto os intervenientes na sua circulação, todos, ignoram que a "WikiLeaks" funciona, às vezes, como uma organização comercial (…). Coisas da malandragem!
PS 2: Proponho que todos nós, moçambicanos de corpo e alma, emulemos o Carlos Nuno Castel-Branco, por se ter voluntariado para servir de cobaia na experiência para a validação da nossa democracia, ante os que tudo fazem para a desacreditar. Vamos emular que este nosso concidadão continue igual a si mesmo, que novas missões vêm ai pela frente para todos nós, ele incluso!
PS 3:Agora, já livre do risco de ser cadastrado como criminoso, Carlos Nuno Castel-Branco está numa boa posição de ser o mensageiro que vai alertar Afonso Dhlakama para este encarar seriamente o facto de que se meteu numa alhada da qual NÃO terá destino diferente daquele que teve Jonas Savimbi! Quem matou Jonas Savimbi foram os donos do dinheiro que financiava o terrorismo que ele fazia em Angola, quando acharam que ele já não era mais necessário para viabilizar os seus investimentos naquele país. Afonso Dhlakama só agora se apercebeu de que afinal os donos do dinheiro que ele se gaba de possuir investiram nele só para facilitar os interesses deles em Moçambique. Agora que já não precisam dele, querem abatê-lo. E ele, para sobreviver, vai tentando convencer a todo o mundo que tem apoio popular. Qual apoio qual carapuça! Com Savimbi fizeram o mesmo, fazendo-lhe acreditar que tinha um grande "apoio popular", o que lhe encorajou a voltar ao mato, soberbamente ignorante de que ia morrer de morte macaca. O nosso "irmão" Carlos Nuno Castel-Branco, outrora incrédulo da seriedade da nossa democracia, pode transmitir ao outro nosso "irmão" ainda incrédulo – o Afonso Dhlakama – a mensagem de que a Frelimo não é a tal organização antidemocrática que lhe fizeram crer que é, quando lhe convenceram para fazer a guerra.
PS: 4– É preciso deixar ficar claro que se Afonso Dhlakama está vivo até hoje é graças à protecção que o Estado moçambicano, dirigido pela Frelimo, lhe tem providenciado. Se não fosse por isso, Afonso Dhlakama não teria saído vivo da trincheira em que os seus "amigos" lhe tinham forçado a entrincheirar-se, na serra de Gorongosa, para também morrer de morte macaca, como ocorreu com Jonas Savimbi em Angola. Afonso Dhlakama está vivo até hoje por mérito da lucidez patriótica da Frelimo, que tem orientado o Estado moçambicano no sentido de garantir a sua protecção como património da nossa democracia. Portanto, é desatenção muito perigosa para a estabilidade política de Moçambique e para a maturação da democracia neste pais, alguém crer que o forjado "recente-atentado" contra a vida de Afonso Dhlakama, supostamente ocorrido na Província de Manica, é da autoria das forças governamentais. Quem está interessado na morte do Afonso Dhlakama são os mesmos que lhe "ofereceram" a frota de carros "4×4" que actualmente usa nas suas deslocações. E são os tais "mesmos" que se apressaram em veicular a notícia falsa – por eles previamente preparada – que atribui a autoria da "supostamente-fracassada" intentona contra a vida do "líder" da Renamo às forças governamentais moçambicanas. Na tal "recente-intentona", os donos do dinheiro que Afonso Dhlakama ostenta possuir estiveram a ensaiar o plano urdido para a sua morte macaca. A próxima vez não será simulação! Dita a lei da mãe Natureza que quem vive de malandrice, rodeado por «mais malandros», morre de morte macaca, malandramente! Os factos que emergem agora indicam que o cerco ao Afonso Dhlakama já está MUITO apertado. Os seus "financiadores" já não precisam mais dele, pois julgam que os seus investimentos em Moçambique já estão optimamente assegurados, de modo que continuar a sustentar o Afonso Dhlakama não é mais rentável. Para evitar a morte macaca, Afonso Dhlakama tem uma só e saída: abandonar a arrogância e aceitar o convite do povo moçambicano, amante da paz e do progresso, para conversar com Filipe Nyusi, o legítimo representante deste povo, sobre o imperativo de parar definitivamente com actividades terroristas em Moçambique, sem pré-condições de espécie alguma. Holden Roberto fez isso em Angola, o que lhe valeu um elogio fúnebre de Estado, como combatente da luta pela independência daquele país.
Julião João Cumbane
