Funcionários, maioritariamente, afectos na Secretaria e Registo Académico do Instituto de Transportes e Comunicações (ITC), cidade de Maputo, são acusados de burla por estudantes daquele estabelecimento de ensino no processo de pagamento de propinas.
O ITC é uma instituição
do ensino técnico-
-profissional com
2256 alunos inscritos
nos seis cursos de
longa duração que ministra. O
mesmo lecciona também quatro
cursos de curta duração (três
meses).
Os estudantes acusam os
funcionários de esconderem as
suas notas de aproveitamento
pedagógico ou os comprovativos
de pagamento de propinas,
mensalidades ou de matrícula
para mais tarde acusá-los de
estarem numa situação irregular.
Segundo os discentes, as
cobranças ilícitas iniciaram há
muito tempo, por isso muitos
ou quase todos os alunos já
pagaram uma mensalidade por
duas vezes.
Alguns estudantes disseram
à nossa Reportagem que o que
lhes intriga é que, às vezes, um
aluno faz exame e quando sai a
pauta descobre que o seu nome
não consta na lista. Quando se
dirige à secretaria para saber as
causas do sucedido, a resposta
que recebe é de que não pagou
a taxa de um determinado mês
ou não fez a inscrição.
Para os nossos entrevistados
isso é apenas chantagem
porque o regulamento interno
estabelece que a ninguém é permitido
entrar na sala de exame
sem ter pago as mensalidades.
Aliás, informações colhidas
naquela instituição de ensino
indicam que se um aluno não
paga qualquer taxa dentro do
prazo, é-lhe cobrada uma multa;
portanto, não pagando automaticamente
não é avaliado.
Contam ainda que, às vezes,
quando procuram saber qual é
o mês que não foi pago, muitas
vezes os funcionários não conseguem
explicar, apenas dizem
que o sistema não mostra.
AS VÍTIMAS
As vítimas que falaram, há
dias, com a nossa equipa de Reportagem
estão desapontadas
com a atitude dos funcionários
daquela instituição de ensino
técnico-profissional, alegadamente
porque está a lhes atrasar
os seus planos, pois sem o
certificado não podem continuar
com os estudos, nem trabalhar
seguindo a sua área de formação.
Os nossos entrevistados revelaram
ainda que para se safarem
da situação alguns pagam
as alegadas propinas em falta,
mesmo não concordando; outros
repetem a cadeira, outros
ainda, inconformados, apresentam
os talões de depósito e os
recibos passados pela instituição,
mas nunca têm uma solução
que lhes é favorável.
MC contou que entrou naquele
instituto em 2013. Diz
que os seus encarregados de
educação nunca falharam os
pagamentos, mas este ano foi
surpreendido com a informação
de que há um mês do ano passado,
2015, que não foi pago.
No entanto, os funcionários não
conseguiram indicar o mês em
dívida.
MC conta que a situação começou
a ficar estranha quando
foi pedir uma declaração. Na
altura foi informado que tinha
uma nota em falta, por isso
tinha de pagar 1800 meticais
para fazer exame especial. O
nosso entrevistado disse que não hesitou, foi fazer o teste e
teve 10 valores.
“Ficou mais estranho
ainda quando chegou o momento
de fazer o trabalho
de defesa, não tive nenhum
acompanhamento. Fiz tudo
sozinho. Num desses dias ligaram-
me e informaram-me
que no dia seguinte tinha de
ir defender. Eu nem estava
preparado, mesmo assim fui
porque conheço muitos colegas
que estão há quase três
anos sem conseguir defender”,
disse.
Acrescentou que quando
chegou um dos funcionários
perguntou-lhe se estava preparado.
“Respondi-lhe que
estava. Fiz a apresentação.
Graças a Deus sai-me bem
porque no dia anterior, depois
de me informarem, ensaiei
com os meus amigos.
É assim que me safei. Entretanto,
vi uma colega que quis
fazer o mesmo. Infelizmente,
passou mal porque não estava
preparada”.
AM, uma outra aluna que
foi informada da sua defesa
faltando algumas horas, conta
que teve sorte porque logo que
recebeu a informação comunicou
ao seu encarregado de
educação. Este imediatamente
começou a dar-lhe instruções
sobre como devia comportar-se
diante do júri.
“Quando fui pagar a taxa
de certificado disseram-me
que me ligariam. Depois de
uma semana achei que estavam
a demorar. Fui procurar
saber o que se passava.
Disseram-me que faltava a
assinatura do director. Passadas
duas semanas, recebi
uma chamada e disseram-me
para contactar o instituto.
Pensei que ia receber o meu
certificado, debalde. Informaram-
me que não o receberia
porque tinha não paguei
uma mensalidade em 2013.
Não acreditei. Apresentei-
-lhes todos os recibos, talões
e até o estrato de pagamento
daquele ano. O curioso é que
me disseram que o meu código
não era reconhecido pelo
sistema”, disse.
Dados a que tivemos acesso
dão conta que depois da nossa
conversa com o director daquele
estabelecimento de ensino
uma das alunas foi solicitada
pela direcção para receber o
certificado, mesmo sem ter
pago os alegados meses em
falta.
Examinamos apenas alunos
que pagaram todas as mensalidades
– Augusto Mbazo, director do instituto
O director do Instituto de Transportes e
Comunicações, Augusto Mbazo, disse que
aquela instituição examina somente os alunos
que têm as mensalidades pagas.
Mbazo disse ainda que a sua direcção
estabeleceu, em 2013, um acordo com o
banco BCI, onde os alunos depositam os
valores referentes às mensalidades, através
dum programa denominado Primavera.
Para o efeito, a cada estudante foi atribuído
um código que apresenta durante o
pagamento. Logo que procede o depósito,
o sistema acciona automaticamente e a
direcção fica a saber que um determinado
aluno já regularizou o processo.
Quando o prazo de pagamento expira,
que é dia 5 de cada mês, o aluno paga uma
multa de 20 por cento, correspondente a
200 meticais. Contudo, nas vésperas de
exame a direcção oferece uma tolerância
de duas semanas, antes do exercício para
a liquidação da dívida. O estudante só é
examinado na segunda época e quem não
garantir o pagamento da mensalidades,
mesmo com a prorrogação, automaticamente
chumba.
“Não é verdade que um aluno foi
fazer exame e depois o seu resultado
não saiu, porque todo aquele que
não regularizou o pagamento não faz
o exame. Nós barramos todos os alunos
que não procederam ao pagamento.
O que acontece é que estes alunos
fazem-se de espertos, não cumprem
aquilo que está previsto e não têm a
gentileza de assumir as suas obrigações”,
disse.
Num outro desenvolvimento, o director
daquela instituição do ensino técnico-
-profissional lembrou que até 2012 o
pagamento era feito manualmente. Na altura
havia um grupo, constituído por um
funcionário e dois alunos, que fazia cobranças
ilicitamente. O mesmo produzia
recibos falsos e vendia-os aos alunos. Outros
produziam talões de depósito falsos.
Mbazo disse ainda que os integrantes
do grupo de falsificadores aliciavam aqueles
alunos que tinham meses em dívida,
combinavam para pagar a metade dos valores
em dívida e a outra ficava com eles.
Texto de Abibo Selemane
abibo.selemane@snoticicas.co.mz
