Está a crescer o nível de aproveitamento de terra no país. Dos cerca de 36 milhões de hectares de terras existentes, 5.4 milhões estão a ser aproveitados para a prática de diversas actividades,
com destaque para a agro-pecuária e turismo.
A informação foi divulgada pelo director Nacional de Terras e Florestas no Ministério da Agricultura, Simão Joaquim, à margem da V sessão do Fórum de Consultas de Terras que durante dois
dias reuniu quadros de diversos sectores ligadas a terras no posto administrativo de Cafumpe, distrito de Gôndola, em Manica.
Na ocasião, Simão Joaquim destacou alguns problemas inerentes ao uso de terra, a saber, a sobreposição de terrenos; o cálculo incorrecto das áreas e a indemnização, que preocupam as comunidades e o governo em geral.
Segundo avançou, o governo tem privilegiado o diálogo entre os intervenientes no processo, facto que tem contribuído significativamente para a resolução de conflitos.
“Temos tido muitos casos em que os conflitos são entre um operador florestal e o agricultor, entre agricultores ou mesmo operadores. Nós como parte do mesmo temos optado pelo diálogo e muitas das vezes conseguimos encontrar uma saída para o problema”,disse Simão Joaquim.
Ainda sobre a utilização da terra, Joaquim referiu que a demora na atribuição de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT) deve-se à necessidade de se obedecer a uma série de procedimentos, dependendo da natureza do trabalho que se pretende realizar.
Segundo ele, o procedimento começa na comunidade com a duração de 30 dias para depois seguir passos subsequentes. Entretanto, para contornar esta situação, já existem mecanismos traçados que no futuro poderão flexibilizar o trabalho.
Outra medida a ser introduzida no âmbito deste esforço é o aparecimento do sistema electrónico de gestão de terras que passará a funcionar ainda este ano.
Sobre esta inovação, Simão Joaquim afirmou que vai permitir o controlo e monitoria de todas actividades atinentes àdistribuição de terras no país.
Enquanto isso não acontece, foi o DUAT número 100 mil a um casal proveniente da província de Niassa.
Na circunstância, os beneficiários manifestaram a sua satisfação uma vez que “este DUAT vem transmitir-nos força para avançarmos para o trabalho”. Até porque, “estão criadas as condições para que aqueles que procuram usurpar terras alheias estejam vedados. Estamos satisfeitos e esperamos que este trabalho continue para abranger mais famílias”.
Na ocasião, o ministro da Agricultura, José Pacheco, falando na abertura da reunião lembrou que a terra constitui um recurso de valor inestimável, impulsionador do desenvolvimento da economia e social, geradora de alimentos para uma larga maioria da população moçambicana que tem na agricultura a sua principal fonte de sustento.
Assim sendo, referiu que “devemos aprofundar trabalhos na identificação de mecanismos que nos permitem garantir o investimento responsável sobre a terra com base em parcerias inteligentes entre os sectores públicos, privados e a comunidade”.
Por seu turno, a governadora da província de Manica, Ana Comoane, referiu-se às indemnizações como o maior problema no assunto da terra.
Com efeito, defendeu a justa indemnização às comunidades, o que, na sua óptica, deve merecer atenção de todos sectores envolvidos na gestão e administração de terras.
“Sobre a questão das indemnizações, devo dizer que as comunidades sentem-se prejudicadas em quase todos os processos. Desta forma, é importante que haja mais seriedade por parte daqueles que fazem parte deste processo para que muito rapidamente reduzamos os conflitos que ainda se vivem nas nossas comunidades”.
