O Município de Maputo registou no presente mandato autárquico, compreendido entre 2009 e 2013, um crescimento de cerca de 100 por cento em termos de cobrança de receitas próprias.
Conforme afirmou o presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, apesar de o crescimento verificado representar um ganho para o presente mandato, a edilidade ainda não está a cobrar todas as receitas necessárias para garantir uma autonomia financeira.
Falando durante uma sessão interactiva com os jornalistas do semanário domingo, ocorrida na passada segunda-feira, David Simango explicou que, não obstante o aumento das receitas, os valores não são suficientes para a realização de todas as actividades necessárias para o desenvolvimento da autarquia.
“Quando afirmamos que crescemos, as pessoas poderão pensar que o município tem muito dinheiro. Nós crescemos em comparação com o nosso ponto de partida, que é o ano 2009. Aliás, é preciso recordar que somos um país pobre. Se o país ainda não tem autonomia, não acredito que haja um município que seja autónomo”, frisou.
Faltando, oficialmente, cerca de seis meses para a realização das eleições autárquicas de 2013, o edil de Maputo apontou que, na área de prestação de serviço e infra-estruturas, muitas das actividades traçadas para o presente mandato foram realizadas, havendo outras que ainda estão em curso.
David Simango destacou um conjunto de obras que classificou “de estruturantes”, tendo em conta o futuro da cidade de Maputo, com base numa abertura e flexibilização de forma deliberada no processo de licenciamento, aprovação de projectos e da atribuição de DUAT’s (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra).
“Toda a construção que acontece aqui na cidade, de uma ou de outra forma tem a nossa cara, a não ser que seja uma obra clandestina”, argumentou Simango,
Falando especificamente dos grandes projectos, o edil disse não ter dúvida que a ponte para a Ka Tembe, a Estrada Circular, a Estrada KaTembe-Ponta D’Ouro e a reconstrução da Avenida Jullius Nyrerere vão contribuir para a mudança da imagem da cidade. Simango referiu-se, ainda, à protecção costeira, cujos trabalhos estão em curso e foram orçadas em cerca de 21 milhões de dólares, com apoio de fundos árabes.
Entretanto, David Simango fez referência à construção do aterro sanitário como o projecto que não terá conclusão no presente mandato. Esta obra poderá contribuir para mudar o cenário da lixeira do Hulene.
Ainda sobre o assunto, na passada sexta-feira, o Conselho Municipal e o governo da Coreia rubricaram um memorando de acordo para o financiamento das obras, orçado em 60 milhões de dólares. Espera-se que venha a ser erguida em Matlhemele, na Matola, uma fábrica de tratamento de resíduos sólidos.
