–esta é uma das frases-chave ressoadas no Seminário Nacional sobre prevenção e combate aos casamentos prematuros
Ver o país livre dos casamentos prematuros nos próximos anos. Esta é a preocupação que moveu a esposa do Presidente da República, Isaura Ferrão Nyusi, através do seu Gabinete de trabalho, a criar e lançar o Projecto de Combate aos casamentos prematuros, com o objectivo de resguardar o bem-estar da criança, especialmente da rapariga, garantindo-lhe, desse modo, um futuro promissor.
A apresentação deste plano decorreu em Pemba, província de Cabo Delgado, nos dias 25 e 26 do corrente mês, no Seminário Nacional sobre prevenção e combate aos casamentos prematuros, que juntou diferentes intervenientes engajados na promoção e protecção dos direitos da criança.
Numa altura em que dados do inquérito demográfico e de saúde, avançados pela esposa do Presidente da República na ocasião, indicam que 14% das mulheres entre os 20 e 24 anos de idade casaram-se antes dos 15 anos, e 48% casaram-se antes dos 18 anos, várias têm sido as acções empreendidas com vista a reverter este cenário, que, actualmente, aponta para as províncias das zonas Centro e Norte do país como as mais afectadas, com destaque para Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica.
“Estes dados, disse Isaura Nyusi, colocam Moçambique entre os países com a maior prevalência de casamentos prematuros em África, e entre os 11 países mais afectados no mundo”.
Trata-se, pois, de uma violação dos direitos humanos e da criança, de forma particular, com consequências graves no seu desenvolvimento e da sociedade, facto que mobiliza esforços da primeira-dama, agarrando-se à legislação que protege a criança e à ratificação de instrumentos regionais e internacionais sobre os Direitos da Criança e da Mulher, para além da prestação de assistência multiforme a crianças em situação de vulnerabilidade e promoção da educação, de acordo com as suas declarações.
Entretanto, a distribuição e assumpção de responsabilidades, bem como a execução de qualquer estratégia de acção, foram por si realçadas como de crucial importância para o sucesso do projecto ora lançado, tendo apelado, na ocasião, para a conjugação de esforços de diferentes segmentos, particularmente dos líderes comunitários, religiosos, tradicionais, madrinhas e padrinhos dos ritos de iniciação, que exercem considerável autoridade sobre as comunidades.
Ainda assim, “por forma a melhorar a articulação das nossas intervenções, convidamos a todos os parceiros a implementarem as prioridades da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos casamentos prematuros que em conjunto definimos”, disse.
LACUNAS NA LEGISLAÇÃO
A mobilização da sociedade tem-se mostrado necessária para o sucesso das acções de combate à retirada das raparigas da sua vida infantil para servir os lares como esposas.
A legislação actual preconiza que a idade mínima para o casamento é de 18 anos (Lei da Família/2004). No entanto, existe uma lacuna nesta legislação que permite o casamento aos 16 anos com o consentimento dos pais, facto que foi realçado e refutado no Seminário de Pemba.
Conforme foi debatido, “é necessária uma revisão desta lei tendo em vista a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Moçambique em 1994, para que não haja excepções que acabem por justificar o casamento prematuro”.
Enquanto isso, alguns actores sociais, como Isabel Gravata, líder comunitária na província de Tete, destaca que a rapariga não tem sido respeitada, uma vez que “não a deixam estudar, para além de que passa por situações de violência, no seu dia-a-dia”.
Esta líder comunitária colocou o dedo na ferida ao afirmar que falta moralidade no seio das famílias, sendo que “isso começa dos próprios avôs que violam sexualmente as suas próprias filhas, demonstrando claramente que necessitam de uma reeducação nos seus actos”.
De qualquer forma, um trabalho ao nível das comunidades vem sendo desenvolvido: “educamos as meninas, através de palestras e teatro, a valorizarem a sua formação, desviando-se de qualquer manobra que possa ser desenhada pelos pais que violam esse direito”.
Mesmo assim, refere, ainda há muito que fazer: “é difícil demover alguns pais de certas práticas, pois eles agarram-se a algumas atitudes e praticam-nas como princípios plantados e aceites na sua cultura. Mas, apesar de a caminhada se mostrar longa, estamos determinados a fazer de tudo para inverter a situação”.
Assim sendo, resgatar e recuperar “estas sobreviventes e vítimas das uniões forçadas e casamentos prematuros”, palavras da representante da Nações Unidas, Esina Culolo-Kozma, passa a ser um imperativo, facto assegurado pelo lançamento do Programa Global de Eliminação dos Casamentos Prematuros, liderado pelo UNICEF e pelo FNUAP, que envolve as famílias, o Governo e os jovens.
Texto de Carol Banze, em Pemba
