O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo profere amanhã a primeira sentença relacionada com os raptos que vêm abalando a cidade de Maputo. Por coincidência, trata-se do único julgamento com réus confessos até agora. Tudo está nas mãos do juiz Adérito Malhope, que às 10 horas de amanhã ditará o destino dos oitos cidadãos indiciados.
O Ministério Público (MP), na qualidade de acusador, considera que as provas presentes nos autos são bastantes para que os réus sejam condenados à pena máxima para aquele tipo de crime, cuja moldura penal varia entre 16 e 20 anos de prisão.
O acusador sustenta que os crimes foram preparados, seguidos de sequestros, e os raptores mantiveram as vítimas em cárcere privado, no âmbito de uma associação criminosa.
Face ao exposto, a magistrada pediu que fosse aplicada pena máxima para cada um dos oito indivíduos acusados.
A representante do Ministério Público frisou que foram reunidas provas bastantes que indiciam o envolvimento dos réus, aliás, cinco deles confessaram a sua participação, por isso o tribunal deve aplicar a pena máxima de prisão efectiva.
Em relação aos réus que não confessaram os crimes, existem provas infindáveis para que o tribunal decida.
O advogado assistente Abdul Magid, em representação de uma das vítimas, pediu ao tribunal que extravase a moldura penal de 16 a 20 para 20 a 24 anos de prisão maior devido ao tipo e circunstâncias do crime.
A defesa, em bloco, pediu ponderação para os réus confessos, enquanto os defensores daqueles que não admitiram a sua participação nos raptos pediram absolvição dos seus constituintes.
A fundamentação destes se baseia no facto dos seus clientes terem recebido durante a instrução preparatória assistência jurídica considerada “cosmética” a partir do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). Segundo argumentam os causídicos, as declarações dos seus assistidos foram sacadas na base de tortura em diversas formas.
Argumentam ainda que a ausência das vítimas e declarantes pode perigar a sentença do julgamento em termos imparcialidade.
Chamados à última oportunidade perante o tribunal que pudesse ajudar na decisão final, os réus Bendene Chissano, Joaquim Chitsotso, Arsénio Chitsotso, Luís Chitsotso e Albino Primeiro pediram desculpas à sociedade moçambicana e, particularmente, às vítimas, pelo sucedido.
Os agentes Arsénio, Luís e Albino pediram desculpas à corporação que representam (o Ministério do Interior), por terem manchado a corporação.
Os réus Dominique Mendes, Helder Naiene e Luís Carlos da Silva, acusados de quatro raptos, negaram o seu envolvimento.
RAPTOS SÃO GRAVE ALARME SOCIAL
O Ministério Público (MP) afirma que os raptos são grave alarme social e devem ser estancados a todo custo para o bem da sociedade.
A procuradora Ana Sheila Marrengula disse, nas alegações orais, que estava ciente de que os actores materiais dos raptos estão encontrados, faltando apenas identificar os mandantes. Por isso afirma: “enquanto a Polícia não neutralizar os mandantes não estarão criadas as condições para estancar este tipo de crime”.
Mais três casos de rapto
A onda de sequestros na cidade de Maputo mostra sinais de vitalidade consubstanciada pela ocorrência de mais três casos em 48 horas.
O primeiro caso ocorreu na noite da última segunda-feira na Avenida Olof Palme, prédio 871, quando um casal pretendia entrar no edifício onde reside e foi abordado pelos raptores que levaram consigo o esposo de nome Maqsud Carimo.
O segundo caso deu-se no parque de estacionamento da Escola Portuguesa de Maputo, quando uma cidadã identificada pelo nome de N. Morgado foi deixar o filho naquela instituição de ensino.
Quando se preparava para entrar na sua viatura, um Range Rover, foi abordada por dois indivíduos munidos de uma arma de fogo do tipo AKM, tendo em seguida levado a vítima para parte incerta numa viatura da marca Mazda sem chapa de inscrição.
Um terceiro caso deu-se na última quarta-feira na zona da Electricidade de Moçambique (EDM), na Avenida Eduardo Mondlane, onde foi sequestrado o filho do proprietário de uma loja de bebidas.
Jaime Cumbana
