… queriam ouvir falar da agricultura, desastres naturais e distribuição do livro
O Executivo esteve semana finda na Assembleia da República (AR) para falar em torno das cheias e inundações, produção alimentar e da educação, sobretudo, do ponto de situação da distribuição gratuita do livro escolar do ensino básico. No fim do exercício as três bancadas divergiram na análise das informações prestadas.
As bancadas solicitaram ao Governo informações sobre o impacto das intensas chuvas em algumas regiões e escassez noutras com consequências negativas no sector da agricultura, bem como da problemática da falta do livro escolar de distribuição gratuita no sector da educação.
Para responder a estas questões, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, afirmou que a agricultura é uma das prioridades da acção governativa, por ser determinante para a melhoria das condições de vida da população, razão pela qual o orçamento vem aumentando de ano para ano, na medida em que passou de 6,5 por cento em 2015 para 7,3 por cento em 2016.
Ainda de acordo com aquele governante, para o presente ano a este sector foram alocados 8,7 por cento do Orçamento do Estado, nível que se aproxima dos 10 por cento da Declaração de Maputo da União Africana.
Do Rosário referiu-se ainda a outras acções que estão em curso, a exemplo dos investimentos em sectores de infra-estruturas, entre eles barragens, silos para armazenamento e conservação de produtos, entre outros, bem como da isenção dos direitos aduaneiros na importação de insumos agrícolas, pagamento do IVA na venda de bens e prestação de serviços e redução em 50 por cento da taxa do gasóleo para os produtores agrários.
Fruto dessas acções, o Primeiro-ministro disse que se prevê que a produção de cereais atinja 2,8 milhões de toneladas e 2,3 milhões de toneladas das hortícolas, o correspondente a um crescimento de 14 e 29 por cento, respectivamente, comparado com a época 2015 e 2016.
Num outro momento, falou dos esforços em curso para a gestão criteriosa dos recursos naturais e do ambiente tendo-se referido à “Operação Tronco” destinada a combater a exploração desregrada da madeira.
Segundo indicou, a operação resultou na apreensão de 150.982 metros cúbicos de madeira de diversas espécies que irão reverter a favor do Estado para suprir as necessidades nacionais, incluindo a produção de carteiras para as escolas, entre outros fins.
O Primeiro-ministro falou ainda dos indicadores macroeconómicos resultantes da combinação do ajustamento das políticas fiscais e monetária, bem como da produção em particular, do sector agrário.
“A título de exemplo, enquanto em Outubro de 2016 eram necessários 80 meticais para comprar um dólar norte-americano, actualmente são necessários 68,45 meticais. Como resultado desta dinâmica, a taxa de câmbio, a inflação, indicador que mede o aumento do custo de vida, reduziu de 27 por cento em Novembro de 2016, para 20,9 por cento em Fevereiro de 2017”.
Para a mitigação do custo de vida, segundo Agostinho do Rosário, sobretudo no sector do transporte público de passageiros, o Governo assegura o subsídio aos combustíveis para os transportadores semicolectivos, devidamente licenciados.
BANCADAS DESAVINDAS
As bancadas não receberam com o mesmo tom as informações do Governo, com a Frelimo a se mostrar satisfeita e a oposição desiludida por na sua óptica terem sido evasivas e desajustadas à realidade no terreno, sobretudo, no concernente à produção de alimentos e distribuição do livro escolar.
Caifadine Manasse, da Frelimo, afirmou que a sua bancada se identificava com as informações do Governo e que a oposição estava a procura de subterfúgios para justificar o não reconhecimento das boas práticas levadas a cabo pela equipa chefiada pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Para aquele deputado, sessenta por cento da população vivem ao longo da costa, sendo por isso vulnerável a tempestades tropicais, o que exige do Governo acções consentâneas para fazer face aos estragos causados pelas cheias e inundações, por um lado, e, por outro, pelos ciclones.
“Face à vulnerabilidade do país à seca, inundações e ciclones é imprescindível o envolvimento de outros actores no desenho de acções preventivas”,disse Manasse, acrescentando que há que edificar mais escolas, hospitais, estradas, entre outros, para minimizar o sofrimento da população.
Relativamente à questão da problemática da distribuição do livro escolar, Manasse afirmou ser um desafio extremamente sério que o Executivo tem de melhorar o mais breve possível.
Para a deputada Ivone Soares, da Renamo, as informações foram negativas na medida em que não foram ao encontro da sua bancada e, na sua opinião, não respondem aos anseios da população que vai continuar malnutrida devido a aquilo que considerou inexistência de políticas sustentáveis para o sector agrícola.
“O que nós queremos é ver acções concretas que se consubstanciam na mudança das condições de vida da população. Já tivemos vários programas lançados ao longo dos 40 anos de governação, entre eles, MOSAGRIUS, PROAGRI, PROSAVANA, PARPA I e II e agora o SUSTENTA, mas na prática o que as pessoas precisam é de ver comida nos seus pratos, e ter capacidade de adquirir os produtos da primeira necessidade, o que não está a acontecer”,disse, ressalvando que em algumas zonas existem produtos alimentares mas não há escoamento devido à falta de vias de acesso.
Fernando Bismarques, do grupo parlamentar do MDM, disse que a problemática da falta do livro nas escolas era séria exigindo acções concretas por parte do Executivo.
“As respostas da ministra da Educação não passam de uma narrativa desprovida de realismo, porque só faz descrição das etapas, desde a concepção até a sua produção. Não é isso que o povo pretende saber. As pessoas querem saber porque é que o livro escolar, da primeira à sétima classes, ainda não está nas escolas para ser distribuído às crianças”,questionou Bismarques.
Distribuídos mais de 15 milhões de livros
–Conceita Sortane, ministra da Educação
Para responder à questão da distribuição do livro escolar, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, foi ao pódio afirmar que para o presente ano foram disponibilizados 15.301.515 livros e que todos da primeira e segunda classes já estão no país, tendo sido alocados em 130 distritos, estando em processo de distribuição nos restantes 29 distritos.
A governante referiu ainda que o atraso verificado deveu-se ao facto de ter havido uma revisão pontual do currículo escolar, o que implicou a elaboração de novos livros para os alunos e manuais para os professores.
“A versão final dos livros incorporando as principais correcções esteve disponível nos meados de Outubro de 2016, tendo sido enviada à gráfica indiana que ganhara o concurso de impressão que só pôde colocar o livro da 1.ª classe em número de 2.877.500 nos portos de Nacala, Quelimane, Beira e Maputo em princípios de Março de 2017, altura em que iniciámos a sua distribuição”.
Por outro lado, segundo a governante, “a impressão dos livros da 1.ª e 2.ª classes para o ensino público é feita a 100 por cento por se tratar de livro-caderno e em 40 por cento para os livros da 3.ª a 7.ª classes que são pertença da escola, isto é, o aluno recebe o livro no início do ano lectivo e no fim devolve-o”.
Agricultura contribui com 23 por cento no PIB
–José Pacheco, ministro da Agricultura
A Renamo pretendeu perceber do Governo os actos concretos de erradicação da fome no país, ao que José Pacheco, ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, respondeu com a definição de programas concretos que possibilitaram o incremento da produção, o que fez com que o sector contribuísse com 23 por cento no Produto Interno Bruto.
Segundo referiu, a evolução que se regista é fruto da combinação de vários programas de produção aprovados pelo Governo, que estão a surtir efeitos positivos, incluindo o reforço da abordagem da cadeia de valor para o desenvolvimento agrário, sustentado por cinco pilares, nomeadamente, agricultura, pecuária, silvicultura, hidráulica agrícola e segurança alimentar e nutricional.
“Em resultado das múltiplas acções, o sector agrícola regista melhorias e a sua contribuição no Produto Interno Bruto foi de 23 por cento, sendo que nas exportações contribuiu com mais de 20 biliões de meticais, para além de que na pecuária, das cerca de 300 mil cabeças de gado bovino em 1994, hoje passamos para mais de um milhão, o que realça melhorias na produção da carne bovina”,disse Pacheco para quem foram identificados 15 produtos estratégicos que devem merecer investimentos, designadamente, milho, arroz, feijões, hortícolas, fruticultura, aves, bovinos, raízes e tubérculos, banana, açúcar, trigo, gergelim, soja, castanha e algodão.
Mais de 42 mil pessoas
necessitam de ajuda alimentar
–Carmelita Namashulua, ministra da Administração Estatal e Função Pública
A Frelimo solicitou ao Executivo informações sobre a dimensão e o impacto dos efeitos das chuvas intensas, ventos forte e do ciclone “Dineo”, em particular. Em resposta a esta questão, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, afirmou que em resultado dos estragos causados pelo ciclone, existem mais de 42 mil pessoas precisando de assistência alimentar e 8 mil em material de abrigo, água e saneamento.
Sublinhou que as intempéries afectaram 683.463 pessoas, das quais 550.691, pelo ciclone que fustigou a província de Inhambane, causando a morte de 65 cidadãos e 367 feridos entre graves e ligeiros, deste o início da época chuvosa em Outubro passado. O ciclone em particular provocou 7 óbitos e 101 feridos, dos quais 16 graves.
Segundo Namashulua, em todo o país, foram destruídas totalmente 43.062 casas e 1878 salas de aula, bem como 104 unidades sanitárias para além do sector agrícola que viu 62.382 hectares de diversas culturas destruídas, com destaque para milho, feijões, arroz, amendoim, mapira, batata-doce, mandioca, hortícolas, em 30 distritos das províncias de Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Num outro momento, Namashulua indicou que o Governo vai continuar a monitorar a campanha agrária 2016/2017 através da massificação da prática da agricultura de conservação, técnicas de retenção de água no solo, melhoria de fertilidade dos mesmos, principalmente nas zonas áridas e semi-áridas, como forma de garantir uma produção assinalável.
Texto de Domingos Nhaúle
