O deputado Eneas Comiche, da bancada da Frelimo, cujas aparições publicas no parlamento são normalmente escassas quanto selectivas, há dias apareceu a dar uma espécie de lição de democracia, principalmente à Renamo, que pretende saltar o arame farpado constitucional e assim, ao arrepio de toda a legislação, tomar o poder, conforme repetidamente faz crer.
Em democracia, segundo aquele quadro sénior do partido no poder, todo o debate é alicerçado na discussão de projectos e de visão do país e do mundo, onde os partidos políticos, mesmo na diferença de ideias e de visão se toleram e são razoáveis.
Para aquele deputado, o recurso à violência, quer ela seja verbal ou armada incluindo ataques a pessoas é repugnante, razão pela qual exorta os políticos a pautarem pela tolerância uns com os outros de modo a promover a unidade nacional.
“Se no processo de debate ideológico formos intolerantes uns com os outros, contribuiremos para criar o caos e estaremos a prejudicar o processo de consolidação da unidade nacional. Se pelo contrário, formos tolerantes e razoáveis no debate contribuiremos para fortalecer e consolidar a unidade nacional”,disse Eneas Comiche exortando aos moçambicanos a continuarem a zelar a paz para que Moçambique continue referência mundial.
Eneas Comiche saudou os esforços empreendidos pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, através da sua incessante e permanente disponibilidade para a retomada do diálogo, sem pré condições com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
“Contrariamente à expectativa dos moçambicanos a Renamo respondeu ao convite do Presidente da República, datado de Março de 2016, primeiro com um ataque a um autocarro da Nagi Investimentos, na Estrada Nacional número 7, na zona de Honde, em Catandica, distrito de Bárué, província de Manica, provocando mais uma vez luto e dor no seio da família moçambicana. Posteriormente, a Renamo emitiu um comunicado, no qual impõe pré-condições para se fazer presente à mesa de diálogo”,afirmou Comiche.
Num outro momento, aquele deputado instou aos moçambicanos a se distanciarem de manobras dilatórias da perdiz e continuarem a caminhar, livres de ameaças dos políticos mal-intencionados.
“O heróico povo moçambicano ama a paz e sabe valorizá-la porque tem a consciência que é fundamental para o desenvolvimento individual e colectivo e com ela é possível caminhar em frente sem qualquer retrocesso. Por isso, a paz que desfrutamos constitui hoje e será sempre, um bem supremo que todos temos o dever de preservar”,disse Comiche.
Na ocasião, aquele parlamentar arrolou todos os passos dados pelo governo para a promoção do diálogo desde a recepção do presidente da Renamo, em 2005, pela Procuradoria-geral da República, Ministério da Justiça, do Interior, a seu pedido, tendo prometido entregar os seus homens armados para integração na Polícia da República de Moçambique.
Acrescentou que no ano de 2012 aquele partido de oposição solicitou uma audiência com o governo para debater “ questões ligadas ao regresso do seu partido das matas de Gorongosa”.
Segundo afirmou nas referidas audiências a Renamo apresentou 4 questões: legislação eleitoral, Forças de Defesa e Segurança, despartidarização do Estado e as chamadas questões económicas.
“No percurso, aquele partido pretendia transformar as audiências em negociações e impunha que as sessões seguintes tivessem lugar a norte do rio Save, na região centro. Este era o prenúncio das famigeradas regiões autónomas, tão perseguidas pela Renamo”,disse Comiche.
Ainda segundo aquele deputado, a liderança da perdiz deixou de aparecer às sessões do diálogo no ano de 2012 para no ano seguinte voltar a solicitar audiência apresentando 4 pontos, mormente, a situação política, estratégia do governo em relação ao Acordo Geral de Paz, processo eleitoral e abertura de um quartel em Gorongosa.
Neste contexto, foram realizadas um total de 114 rondas de diálogo dos quais foram alcançados consensos sobre a legislação eleitoral, questões relativas às Forças de Defesa e Segurança, aprovação da Lei de Amnistia, assinado Acordo de Cessação dos Hostilidades Militares, criação da Equipa de Observadores da Cessação das Hostilidades (EMOCHIM), actos que a Renamo os ignorou por completo para enveredar por ataques a objectivos civis e militares de modo a criar pânico na população.
“As exigências da Renamo são contrárias à Constituição da República e ao Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, o governo continua a privilegiar o diálogo com a Renamo e com todos os segmentos da sociedade. Os ataques deste partido além de desviar o país da rota do desenvolvimento, em que se encontra, põem em causa o bem mais precioso que os moçambicanos conquistaram com muito sacrifício, a unidade nacional”,observou Eneas Comiche.
Saudou a postura da sociedade civil que tudo tem feito para a promoção e preservação da paz, unidade nacional, através de marchas de repúdio às ameaças do retorno à guerra, protagonizado pela liderança da Renamo
VAMOS GOVERNAR NAS SEIS PROVÍNCIAS
Por sua vez, José Manteigas, da Renamo reiterou que a sua formação política ainda vai governar no decurso deste mês as províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala onde alega ter ganho as eleições gerais de Outubro de 2014.
Segundo afirmou, a Constituição da República não estabelece que quem ganhou a maioria numa província deve governar essa província, “mas também quer a Renamo, quer todos os moçambicanos sabem que a lei fundamental não diz em parte alguma que um partido e um candidato podem governar sem ter ganho as eleições”.
Para ele, o Conselho Constitucional não deveria ter validado os resultados das últimas eleições gerais sem o apuramento central, ao mesmo tempo que acusa o partido no poder de ser o protagonista das fraudes eleitorais.
“Sabemos que no seio da Frelimo a fraude, o enchimento de urnas está no sangue, aquilo que se pode chamar de vírus de “fraudemania”. Aliás, num passado muito recente vimos o que aconteceu nesta casa durante a eleição dos juízes eleitos de Recurso da Beira e Nampula em que uma deputada fez enchimento de urnas”,disse Manteigas
O deputado da Renamo disse ainda que a Constituição não pode nem deve impedir a vontade da maioria da população moçambicana. “ Aliás, a lei fundamental deve adaptar-se aos momentos sócio -políticos do país como aconteceu com a Constituição de 1975 e 1990, quando surge a necessidade de democratizar o Estado”.
RESPEITAR OS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS
Na mesma oportunidade, Ricardo Tomás do grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique apelou para a necessidade de as lideranças dos partidos políticos pugnarem por princípios democráticos e respeito a Constituição da República e as demais leis.
“Em democracia real, governa apenas quem for votado pela maioria dos eleitores e não espertinhos que se servem das forças do Estado para continuarem como governo”,disse aquele deputado.
Para ele, a Frelimo e a Renamo têm estado a desestabilizar o país sendo responsáveis pelos moçambicanos que se encontram em Kapise, na República do Malawi provenientes dos distritos de Moatize e Tsangano.
“Nós, o MDM, somos os únicos ao longo dos 50 anos que chegamos ao poder pelo voto popular enquanto os outros se mantêm através das armas e outros desejam chegar lá recorrendo às baionetas, por isso, somos a verdadeira alternativa. Continuaremos a mobilizar o povo moçambicano para se distanciar dos grupos armados tanto de um lado como de outro”,disse Ricardo Tomás.
No seu entender, as declarações do governador de Tete, Paulo Awade, em resposta à questões colocada pela imprensa sobre os refugiados no Malawi, constituem um grande insulto ao povo moçambicano e uma apologia à violação dos direitos humanos e ao crime contra a humanidade.
“Para se redimir, o presidente da República deveria demitir após as declarações na imprensa o senhor Paulo Awade a fim de se distanciar de um governador incompetente, incapaz, inapto, cruel e tirano e comece a encetar um diálogo sério e inclusivo para devolver a paz e tranquilidade ao povo moçambicano”,disse Tomás sublinhando que a democracia reina nos Municípios da Beira, Nampula, Quelimane e Gurué que estão na governação da sua formação política.
