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Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) decidiram criar um fundo regional para ser usado em casos de desastres naturais (seca, ciclones, cheias e pestes) que ciclicamente assolam países membros como Moçambique.
O facto foi anunciado ontem,
em Mbabane, pelo
Primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário,
em conferência de
imprensa que marcou o final da
participação de Moçambique na cimeira
extraordinária da SADC e na
cimeira da dupla “troika” do órgão.
“Decidimos trabalhar juntos
para a criação de um fundo
regional a ser usado em casos
de desastres naturais. Moçambique,
como um dos países que
de forma recorrente sofre de
adversidades, tudo fará para
impulsionar a criação do fundo
prevista para o próximo ano”,
sublinhou o Primeiro-ministro.
A SADC, segundo Do Rosário, vai, ainda este ano, clarificar
as modalidades de contribuição e
acesso ao fundo. “Por agora, o
mais importante é a decisão da
criação do fundo, pois em muitas
situações a região enfrentou
dificuldades para responder
às adversidades”.
A afirmação do Primeiro-ministro
vai de encontro com o discurso
do Presidente em exercício
da SADC, Mswati III, na abertura
da cimeira em questão.
Mswati III disse, por exemplo,
que face à seca, a região lançou um
apelo humanitário regional a 26 de
Julho de 2016, em Gaborone, no
Botswana, com o objectivo de angariar
recursos para ajudar a cerca
de 41 milhões de pessoas.
Desde então, segundo o rei, os
estados membros e a comunidade
internacional contribuíram com
cerca de 979 milhões de dólares,
representando 34 por cento do
montante necessário fixado em
2,9 biliões de dólares americanos.
“Os estados membros são encorajados
a continuar a contribuir
para apoiar estes esforços, uma
vez que ainda há um enorme
défice para o cumprimento da
meta regional”.
Manifestou preocupação pelo
facto de enquanto a região tentar
mobilizar recursos para apoiar aos
afectados por fenómenos adversos
anteriores, eles (os desastres
naturais) também não param. “A
região precisa de implementar
um mecanismo eficiente de resposta
a desastres o mais rápido
possível”, afirmou, acrescentando
que “precisamos de melhorar
a coordenação e colaboração
para promover abordagens harmonizadas
na gestão de calamidades,
incluindo pestes”.
Sobre a participação nos dois
eventos, o Primeiro-ministro de
Moçambique disse que “esteve
em altura dos objectivos traçados”.
DUPLA “TROIKA” DA
SADC ENCORAJA
PROCESSOS POLÍTICOS
A dupla “troika” encoraja o Lesotho
e a República Democrática de
Congo (RDC) a se engajarem com
determinação na conclusão, com
sucesso, dos processos políticos
em curso nos dois países membros
da Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral (SADC).
Para o efeito, quanto ao Lesotho,
o organismo regional decidiu
apoiar as eleições marcadas para
30 de Junho próximo, assegurando
que elas sejam livres, justas, transparentes
e duradoiras. “O Lesotho
vai a eleições quase que de dois
em dois anos. As eleições custam
dinheiro que tanta falta faz
ao próprio país e à região. Por
isso, o Lesotho deve cumprir
com os conselhos da SADC e outros
parceiros”, disse o Primeiro-
-ministro moçambicano.
Reunida sexta-feira à margem
da cimeira extraordinária dos
chefes de Estado e de governo da
SADC, a dupla “troika” quer que
haja toda segurança necessária para a realização das eleições e
que todos os intervenientes políticos
participem do processo.
Por sua vez, o director para a
Integração Regional e Continental
no Ministério dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação, Alfredo Nuvunga,
disse a jornalistas moçambicanos,
à margem da cimeira da
SADC, que o organismo lamentou,
contudo, a evolução da situação
no reino montanhoso que resultou
na dissolução do respectivo parlamento,
antes da implementação
das reformas recomendadas pelas
anteriores reuniões da dupla “troika”,
incidindo sobre a segurança,
lei eleitoral e função pública.
O organismo regional chegou à
conclusão de que o governo de gestão
no poder no Lesotho não tem
mandato para implementar certas
decisões, incluindo as recomendações
da “troika”.
“O governo que sairá das
eleições de três de Junho próximo
será apoiado pela troika
na efectivação das recomendações.
Por esta razão, a troika
vai reunir-se imediatamente
depois destas eleições para reiterar
a necessidade de reformas
em todos os sectores relevantes
no Lesotho e evitar a repetição
dos problemas que ciclicamente
ocorrem neste reino”, afirmou
Nuvunga.
Quanto à RDC, a fonte disse ter-
-se tomado nota sobre a evolução
da situação em função dos acordos
de Dezembro de 2016 que previam,
entre outras questões, a nomeação
de um primeiro-ministro de conRosásenso
e de um presidente do comité
de verificação.
“Tomou-se nota da situação.
Houve uma informação do próprio
Congo indicando que há
esforços para se implementar
as decisões”, sendo por isso que
a dupla “troika” exortou que isso
fosse feito “com maior brevidade
possível de modo a que se criem
todas as condições para que
neste país haja eleições até 30
de Dezembro próximo”.
CAMPANHA DE
DOCUMENTAÇÃO
O Primeiro-ministro moçambicano,
Carlos Agostinho do Rosário,
convidou a todos os concidadãos
residentes na Suazilândia a aderirem
em massa à campanha de
registo civil de raiz que arranca
dentro de duas semanas naquele
país vizinho.
“Daqui a duas semanas o trabalho
vai começar e pedimos a
vossa colaboração. As brigadas
devem vir para aqui e encontrar
pessoas. O Presidente Filipe
Nyusi falou com o rei Mswati III
e o trabalho vai correr bem, se
todos colaborarmos”, sublinhou
o Primeiro-ministro, durante um
encontro mantido sexta-feira, na
cidade de Manzini, com dezenas
de moçambicanos residentes na
Suazilândia.
O encontro ocorreu à margem
da Cimeira Extraordinária dos
Chefes de Estado e de Governo da
Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral (SADC) que se realizou
este sábado, em Mbabane, a
capital suázi.
Estima-se que cerca de 40 mil
moçambicanos vivem na Suazilândia,
mas apenas cerca de metade
está registada no Alto Comissariado
de Moçambique.
Muitos moçambicanos sem nenhum
registo oficial na Suazilândia
queixam-se de vários problemas,
tais como dificuldade de matricular
os seus filhos no ensino secundário
ou obtenção de permissão de
residência ou de trabalho. Existem
ainda casos de moçambicanos sepultados
em valas comuns, por não
possuírem nenhuma identificação.
Parte considerável dos moçambicanos
nesta situação emigrou
para a Suazilândia durante a
guerra dos 16 anos, que perderam
o estatuto de refugiados em 1992
com a restauração da paz. Outros
decidiram emigrar à procura de
melhores condições de vida e outros
atraídos a trabalhar nas plantações
de açúcar.
Na ocasião, Joaquim Bule,
assessor do ministro do Interior,
explicou que há casos de moçambicanos
que pedem a cidadãos suázis
para adoptarem os seus filhos
como forma de garantir que tenham
acesso ao ensino secundário
neste país. “O passo que se segue
é encontrarmos, a cada palmo,
todos os moçambicanos que
vivem aqui na Suazilândia para
atribuirmos documentos tais
como cédulas pessoais, bilhetes
de identidade e passaportes”,
afirmou Bule.
Texto de Almiro Mazive, em Mbabane,especial para o domingo
