– Presidente da República sobre a situação geral da Nação
O Presidente da Republica, Filipe Jacinto Nyusi, disse aos deputados da Assembleia da Republica que a despeito conjuntura económica que condicionou a evolução do pais em 2016, a Nação esta firme e determinada a experimentar ciclo de recuperação no ano prestes a iniciar.
O Presidente da Republica disse que todos os moçambicanos conhecem as dificuldades por que estamos passando e estão igualmente preocupados com a situação prevalecente em Moçambique.
“Sei que todos os moçambicanos, independentemente do seu credo e da sua filiação partidária responderiam da mesma maneira se lhes perguntassem sobre o actual Estado da Nação”,referiu.
Sublinhou que todos os moçambicanos estão conscientes de que estes tempos não são fáceis e exigem de todos nós uma consciência patriótica de modo a nos mantermos firmes e unidos perante as adversidades.
“Todos sabem que o simples apontar de culpas não trará uma solução total e verdadeira aos nossos problemas”,salientou.
O estadista ressalvou que durante o ano de 2016, a nossa economia foi sujeita a fortes abalos.
“Essas dificuldades, mesmo que temporárias, tornaram mais visíveis outras fragilidades no nosso tecido social”, apontou.
Sublinhou que durante o ano prestes a findar ficou patente a urgência de criarmos paz e harmonia política. E ficou ainda mais evidente a necessidade de aprendermos a escutar os que pensam de modo diverso.
“Tudo isso nos obriga a admitir com frontalidade que se tratou de um ano adverso, de um tempo difícil. O ano que agora finda foi um momento em que se acumularam os efeitos da ausência de Paz, de crise económica e financeira interna e global”, disse, acrescentando: “Foi um ano em que sofremos gravemente os impactos de calamidades naturais.
PAZ E ESTABILIDADE
Neste domínio, o estadista moçambicano disse que manifestou inteira disponibilidade de se encontrar diretamente com o dirigente da Renamo, Afonso Dlakhama.
Explicou que essa intenção para a promoção de um encontro directo e imediato foi tornada pública e é do conhecimento de todos os moçambicanos.
“Infelizmente, essa nossa proposta não foi aceite. Um conjunto de exigências foi colocado para que esse encontro fosse efectivado”, sublinhou o Presidente da Republica, acrescentando que constava, entre essas exigências, a criação de uma comissão integrando membros indicados pelo Governo e pela Renamo, assistida por um conjunto de Mediadores estrangeiros.
“Cedemos e essa Comissão Mista foi criada e integra mediadores indicados por ambas as partes”, lembrou.
A missão principal da Comissão era a de garantir a criação de condições que permitissem o encontro entre o Presidente da República e o Dirigente da Renamo, a fim de discutir os mecanismos adequados para o alcance urgente da paz.
Nyusi indicou que a nível da Comissão Mista, foi possível chegar-se a alguns consensos sobre metodologias de trabalho. “Na base desse consenso, seria criado um Grupo de Trabalho inclusivo e especializado cuja missão seria de preparar o processo de descentralização”.
Referiu que a posição da delegação do Governo é clara: enquanto se debatem estes assuntos é absolutamente necessária a cessação das hostilidades no país. “A urgência desta condição corresponde à vontade de todos os nossos cidadãos e à expectativa da comunidade internacional”.
Nyusi disse que caso se considere necessário, todo este processo poderia ser acompanhado e monitorado por especialistas a serem indicados nas áreas de descentralização e do constitucionalismo. Estes especialistas não teriam necessariamente que ser os actuais mediadores.
“Mantemos esta nossa proposta. É nossa esperança que esta nossa abertura encontre acolhimento por parte da Renamo.Mantemos a nossa vontade inabalável de garantir uma paz efectiva e duradoura para o nosso país”, referiu, acrescentando: “reiteramos a nossa prontidão em nos encontrarmos com Afonso Dlakhama, em qualquer capital provincial do nosso país”.
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL
Nyusi disse aos deputados da Assembleia da Republica que os resultados da Quarta Avaliação Nacional da Pobreza e Bem-estar em Moçambique atestam uma redução da pobreza em seis pontos percentuais em relação à última avaliação. “Este resultado confirma o que temos vindo a afirmar: a pobreza está a reduzir no nosso país”, informou.
Para o estadista a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e do indicador da pobreza resultou da expansão e do acesso aos serviços básicos, tanto nas zonas rurais como nas urbanas.
“Influenciaram a avaliação positiva: o aumento da esperança de vida, a taxa média de escolaridade e o crescimento do rendimento per capita”,destacou.
EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Neste domínio o Presidente da Republica destacou a construção de cento e setenta e nove salas convencionais para o Ensino Primário e quatro escolas secundárias, permitindo que cerca de trinta e um mil alunos passassem a ter melhores condições de aprendizagem.
A par destes investimentos, o Governo expandiu em 2016 a rede do ensino técnico-profissional, com o aumento do número de instituições deste sub-sistema de educação, passando de cento e quarenta e quatro para cento e cinquenta e duas instituições, em todo País.
“Não podemos deixar de assinalar a construção e reabilitação das Escolas Profissionais de Milange e Muanza, dos Institutos Industrial de Chimoio, Agrário de Mocuba e Industrial e Comercial de Lichinga. Este conjunto de estabelecimentos beneficiou mais de três mil jovens no nosso país”, referiu o Chefe de Estado moçambicano.
Acrescentou que em consequência de todas estas iniciativas do seu Executivo, a taxa líquida de escolarização subiu de oitenta e três por cento, em 2015, para mais de oitenta e seis por cento no corrente ano, o que equivale isto a dizer que, em cada cem crianças, adolescentes e jovens, mais de oitenta e seis permanecem na escola.
Economia foi seriamente abalada
O estadista sublinhou que a crise económica e financeira prolongada continuou a afectar a economia global, partindo do pressuposto de que a crise internacional foi corroendo a nossa resiliência aos choques externos, afectando, negativamente, a produção nacional.
Para Nyusi, em 2016, a capacidade de resiliência da nossa economia foi novamente posta à prova, à semelhança do que aconteceu no início de 2015, quando o nosso País foi duramente atingido pelas cheias.
Para além de vítimas humanas e milhares de desalojados, as inundações interromperam a circulação de pessoas e bens, paralisando a actividade económica, sobretudo nas Províncias da Zambézia, Nampula e Niassa.
Disse que uma situação de seca prolongada iniciada em 2015 acentuou-se em 2016. Essa estiagem destruiu dezoito por cento das áreas semeadas, afectando directamente mais de quatrocentos e sessenta mil famílias.
“Esta calamidade dizimou milhares de cabeças de gado e colocou um milhão e meio de pessoas em situação de insegurança alimentar nas Províncias de Tete, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza e Maputo”,afirmou o Presidente.
Destacou ainda a queda de preços dos principais produtos de exportação de Mocambique. “Todos conhecem a tendência de queda dos preços dos produtos no mercado internacional, designadamente gás, carvão, algodão, açúcar e camarão. Essa queda de preços resultou na redução das receitas decorrentes de exportação, afectando as nossas reservas internacionais líquidas”, disse Nyusi.
Lembrou, por outro lado, que a suspensão do apoio directo ao Orçamento do Estado pelos parceiros de cooperação afectou a economia nacional, que perdeu cerca de quatrocentos e setenta e sete milhões de dólares.
SERVICO DA DIVIDA
O Presidente ressaltou a necessidade de melhor gestão das finanças públicas, sendo a prioridade a manutenção da dívida a níveis sustentáveis.
Indicou que excluindo as empresas sujeitas à auditoria internacional, o serviço da dívida crescerá de quinze ponto um mil milhões de meticais em 2016 para vinte e seis ponto um mil milhões em 2017. Em termos percentuais, isto corresponde a um aumento de dois ponto dois para três ponto quatro por cento do PIB.
Esclareceu que este aumento resulta basicamente do início do vencimento de empréstimos contraídos no passado para o financiamento de infra-
estruturas económicas e sociais. Resultou também do efeito da taxa de câmbio.
Com vista a tornar o serviço da dívida comercial ajustado aos níveis que o país regista com a dívida multilateral e bilateral, que no conjunto representa oitenta por cento da dívida pública de Moçambique, o estadista disse que estão em curso negociações com os credores, incluindo das dívidas contraídas pelas empresas Proindicus, MAM e Ematum e avalisadas pelo Estado.
“Estes processos em curso e a auditoria internacional promovida pela Procuradoria-Geral da República, permitirão que todos nós fiquemos esclarecidos sobre como foram utilizados os financiamentos contraídos. Os resultados dessa auditoria contribuirão também para melhorar os processos de gestão da dívida pública, reforçando a transparência fiscal que é um dos grandes objectivos da nossa governação”, rematou.
Disse ainda que os resultados das medidas de reajustamento económico, combinados com acções de âmbito político, social, financeiro e monetário, são visíveis pela retoma da nossa economia, o que tem estado a criar a esperança ao sector privado nacional.
“Com efeito, registámos um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de quatro por cento, acompanhado por um nível de arrecadação de receitas do Estado de cento e dezoito ponto seis mil milhões de meticais, no período de Janeiro a Setembro. Estes valores equivalem a uma taxa de realização de setenta e um ponto sete por cento, e a uma inflação média controlada, em torno de quinze por cento, com impacto direito na vida das populações”, destacou.
As adversidades serão ainda muitas. Mas a nossa capacidade de resposta, inspirada na contribuição de todos, será ainda maior.
O informe respondeu
aos anseios dos moçambicanos
– Raul Garcia, Embaixador Cubano
O Embaixador cubano entende que o Chefe do Estado falou de forma exaustiva sobre o pulsar da sua governação e as acções desenvolvidas no sentido de responder aos anseios dos moçambicanos e fortalecer os laços de amizade e cooperação com os povos do mundo.
No meu entender foi um informe exaustivo e explicativo de toda a situação que Moçambique atravessa onde foram apresentadas todas as acções realizadas pelo Governo durante o ano de 2016, mas também com muita franqueza e serenidade, o Presidente Nyusi reconheceu as coisas que ainda merecem muita atenção e as que tem que ser trabalhadas e melhoradas,disse.
Arrolou as intenções do resgate da paz
– Ivone Soares, do partido Renamo
“O Chefe do Estado falou de várias intenções para o restabelecimento da paz efectiva e duradoira. Agora, resta ver os actos que irão mostrar que realmente vamos entrar numa era de paz em que haverá respeito pela opinião contrária, valorização das opiniões e de todas as ideias de todos os moçambicanos independentemente da sua filiação partidária e haver entendimento na mesa das negociações”,foi com estas palavras que a chefe da bancada da Renamo reagiu ao informe de Filipe Nyusi sobre o estado da Nação.
Aquela deputada indicou ainda que a sua expectativa é que haja acções concretas para o alívio da pobreza, quer dizer, que as pessoas tenham comida na mesa e que tenham condições de vida que respeite os direitos humanos.
Informe realista e contundente
– Marcos Juma, do PANAMO
Para Marcos Juma, líder do partido PANAMO, o presidente da República foi realista a relatar no seu informe as realizações que ocorreram ao longo do ano prestes a findar, “sobretudo, os caminhos para o alcance da paz efectiva e duradoira, a situação económica bem com a questão das dívidas ocultas que fez questão de frisar que os moçambicanos devem aguardar pela investigações em curso levadas a cabo pelo auditor internacional assim como as conclusões da comissão parlamentar de inquérito, pelo que na mina óptica foi realista e contundente”.
Ainda sobre a questão da paz, o líder do PANAMO diz que o chefe do Estado foi bastante eloquente na sua explanação ao escalpelizar os passos em curso do lado do governo que segundo frisou não depende deste, mas de toda a sociedade que deve se envolver arduamente para o seu alcance.
Resenha completa e metodológica
– Marlon Labrador, Embaixador da Venezuela
O Embaixador Venezuelano, Marlon Labrador considera que o informe foi bastante exaustivo ao apontar as acções desenvolvidas durante o ano prestes a findar onde foram apontadas as realizações e as dificuldades que o seu governo teve para levar a cabo a governação.
“O Presidente fez uma resenha completa com uma metodologia muito boa em que desfilaram todos os temas importantes da Nação. No nosso entender todos os aspectos arrolados são muitos importantes e no início do próximo ano iremos iniciar as discussões para a implementação dos projectos de cooperação a serem definidos como prioritários para o incremento da cooperação”,disse Labrador.
Reafirmou a disponibilidade de resgatar a paz
– Diolinda Guezimane
A veterana da Luta de Libertação Nacional, Diolinda Guezimane diz que o Presidente da República foi bastante eloquente na sua intervenção ao apontar as dificuldades e os progressos registados no ano prestes a findar.
“Este informe foi uma lição didáctica porque o Chefe do Estado reconheceu algumas falhas, assim como apontou todas as acções realizadas, o esforço feito, os resultados que contaram com a participação da população”,ressalvou Guezimane.
Acrescentou que ao apontar os passos dados no sentido de resgatar a paz, Filipe Nyusi reafirmou o seu compromisso feita aquando da sua tomada de posse de que tudo faria no sentido de restabelecer este bem que nos últimos anos tem sido posta em causa por alguns círculos de interesses obscuros.
