A série de artigos Mídia Versus Democraciapropõe-se discutir e analisar as diferentes abordagens e perspectivas da mídia nacional e suas tendências vis a viso panorama político multipartidário, por
exemplo, analisar o papel da mídia no processo de desenvolvimento nacional, a mídia e o seu lugar no contexto democrático multipartidário, a mídia as liberdades, Cidadania, Educação, entre outros aspectos e dinâmicas da vida nacional. Este primeiro artigo procura lançar as bases para o referido debate.
Moçambique é, desde um considerável tempo, um dos tantos países no mundo que se rege por uma realidade política caracterizada por um sistema político multipartidário. Neste contexto o contributo da classe política, representada pelos partidos na oposição e no poder, bem como da Sociedade Civil expresso nas ONGs, jornais, igrejas e outro tipo de associações de carácter apolítico (non state actors) são fundamentais para a manutenção no país de uma atmosfera de paz e construção da Democracia, num contexto de uma maturidade política onde todos os sectores da sociedade dão o seu contributo.
A Constituição da República de Moçambique consagra no seu artigo 74.º o Direito à Liberdade de Expressão e à Liberdade de Imprensa, bem como o Direito à Informação. Os meios de comunicação social desempenham um papel importante na materialização desses direitos, assim com na valorização dos outros direitos individuais e colectivos consagrados na lei fundamental.
Neste sentido, torna-se necessário definir os princípios que regem a actividade da imprensa e estabelecer os direitos e deveres dos seus profissionais. Todavia, a definição dos princípios não deve ser por via da lei, forçando as pessoas a serem correctas, pois elas devem sê-lo, natural e independentemente de qualquer lei. A média, conhecida como Quarto Poder constitui ao lado do Legislativo, Executivo e do Judicial os quatro pilares da Democracia.
Sendo assim a acção da média, pela sua importância, apesar do elevado índice de analfabetismo no país, é extrema, dado que é por via da mesma que as ideias são dadas a conhecer aos diferentes estratos da sociedade moçambicana e à comunidade estrangeira no geral. Mais ainda porque a confrontação política, no sentido salutar, tem tido palco nas principais publicações do país, não só como também são indicador de direitos inalienáveis dos cidadãos como o é a liberdade de expressão.
Na experiência moçambicana, assente numa tolerância que vai entrar no seu vigésimo ano, não pode deixar de ser sintomático o contributo dos media para o fortalecimento e manutenção da mesma. Mesmo assim, é importante analisar o papel dos media na manutenção da democracia em Moçambique, para entender até que ponto a sua contribuição é efectiva e em que medida não o é.
Uma correcta e responsável actuação dos media é fundamental para o desenvolvimento económico do país: aconselhando a classe política (Guide Dogs), moralizando a sociedade, controlando o exercício das liberdades e direitos do cidadão (Watch Dogs), garantindo que a lei seja respeitada e acima de tudo não se colocar acima dela, violá-la ou substituí-la.
Os quotidianos africanos na média ocidental são caóticos e seu futuro sombrio. Nos jornais África é sinónimo de guerra, fome, doenças endémicas, massacres, corrupção, golpes militares, conflitos étnicos, uma total e completa desorganização. De onde vem esta informação? Parte importante vem dos media local e dos “respeitáveis correspondentes” locais. Problemas existem em qualquer parte do mundo, entretanto a maneira como os problemas africanos são descritos dá uma apocalíptica e desesperante visão.
Esta má imagem prejudica em larga escala o desenvolvimento económico africano, e o chamado primeiro mundo tem usado essa má imagem como condição para conceder ajuda. Aliás é uma desculpa muitas vezes usada para uma agressiva ingerência nos assuntos domésticos africanos (a nível continental e nacional), por exemplo: as eleições africanas nunca são justas, os políticos africanos são corruptos, ditadores e ladrões (embora parte de tal dinheiro repouse em bancos europeus, caricato não?), os produtos africanos não têm qualidade (entretanto não vivem sem a nossa matéria-prima).
Isto é que se vê na média, tanto africana como na ocidental. Espero uma responsável, séria e acima de tudo patriótica análise por parte dos jornalistas africanos, que dê uma imagem mais realista do nosso continente, onde há problemas por resolver, potencialidades por explorar, uma sociedade por construir, e espero igualmente o levantar de uma justa, séria e consciente voz africana qual James Monroe (Presidente dos EUA de 1817 a 1825) no seu máximo America for Americans! “africanizando” para o Africa for Africans. Why not?
Rafael Shikhani
