Em tempos em que a economia de muitos países se encontra em estado recessivo, o essencial para os governos, é um maior rigor e equilíbrio das contas públicas, que não permita grandes sobressaltos do custo de vida.
Isto é não permitir que o factor económico externo com as frequentes oscilações no mercado, possa interferir grandemente numa quebra brusca na confiança do consumidor, e para se evitar a queda no nível de actividade económica.
Temos um governo com um programa sufragado democráticamente, um governo de um estado soberano, e a idéia de sermos colonizados por credores é assustadora, mas não é o que está a suceder, nem vai acontecer.Moçambique não está em estado de incumprimento das suas obrigações para com os credores.Não existe calote da parte do governo, a questão que se coloca é se o valor da dívida soberana ultrapassa a capacidade do país, de pagá-la nos prazos estipulados; ou melhor se a divida é sustentável, de forma a permitir que o país continue nos mercados.Se chegassemos à fase de incumprimento, então aí teríamos problemas nos meandros financeiros, e sujeitos à ditadura dos credores.Teria de haver um resgate financeiro, a cargo do FMI e outras organizações financeiras, a impôr aquilo que já denominado colonialismo dos credores, como sucedeu em alguns países europeus, até que o país voltasse aos mercados.Estamos em dificuldade como muitos outros,… Mas até ao momento não nos foram impostas condiçõs, por Moçambique ser um país cumpridor.
O executivo de Filipe Nyusi está sob forte escrutínio de todos, na expectativa de nos poder trazer a tranquilidade necessária,depois do escândalo da dívida escondida.Ele é o pináculo do país político que somos, tendo já esclarecido que a dívida da Ematum foi restruturada, e o Estado negociou o tempo do pagamento.É difícil governar uma casa, e mais difícil é governar um país,usando um modelo de despesismo público excessivo e embaraçoso,quando muitos se encontram a viver na mais profunda precariedade.O modelo económico onde o Estado continua o maior empregador, é tambem responsável pelo défice execessivo das contas públicas, num momento em que a curto prazo não existe a perspectiva de grande investimento externo,sem a estabilidade política necessária.Se olharmos para as mordomias dos deputados nacionais, com cada deputado com carro novo garantido pelo estado, subsídio de habitacão,e um salário 27 vezes superior ao salário normal, concluímos que nem os países nórdicos e o Canada, com alta qualidade de vida, não proporcionam esse tipo de regalia ao seus deputados.Numa conjuntura em que o mundo aperta os cintos, este tipo de situação era expectável no país político que somos, onde depois de recuperada a autoestima,e de nos tornarmos económicamente competitivos, deparamo-nos hoje com uma conjuntura económica desfavorável, a par de ataques de uma oposição armada, com assento no Parlamento.
Estou certo que o presidente Nyusi e a sua equipe e com as nossas idéias, encontrará a premissa adequada, para sairmos da tormenta, com a lição bem aprendida, afinal a nossa economia é sustentada em enormes reservas da indústria extractiva, estando optimista que melhores dias virão.
O país tem a sua divida soberana, existindo muito ruído sobre a questão da divida, que supostamente foi encoberta, mas que um dos credores, neste caso o FMI divulgou, referentes a 2013 e 14. Temos de reconhecer que quando um credor empresta dinheiro,precisa saber todos os empréstimos exitentes, para avaliação completa de risco de crédito, e capacidade de pagamento.O primeiro ministro esteve reunido em Washington com o FMI, na pessoa de Christine Lagarde , Directora Geral, e saíu-se bem nas explicações dadas.
Neste interim em que o governo ainda não se pronunciou sobre a questão, como é característica da sociedade, há muita falácia, e muito se tem dito de sectores a procur tirar proveito político próprio, mesmo não sabendo nada destas questões de crédito internacional,e muito menos saber ler e escrever português.Esquecem fácilmente que Moçambique nos útimos dez anos deu um salto qualitativo no que toca à construção de infra-estruturas económicas, e esse dinheiro tinha de vir de qualquer lado:pontes,estradas,hospitais, aeroportos, escolas etc., foram edificados na presidência de Armando Guebuza, sem esquecer o montante alocado à defesa e segurança.Este tipo de acção não foi circunstancial, mas uma demonstração de pragmatismo, ao priorizar o (empreendedorismo) como finalidade no combate ao subdesenvolvimento.Muito foi construído , contudo na luta contra a pobreza e subdesenvolvimento ainda há muito que ser construído.Por outro lado, o Estado continua a ser o principal empregador do país,sendo este um factor reconhecidamente, com peso enorme no agravamento do défice orçamental. Se a divida foi para defesa muito bem.As ameaças e ataques da Renamo apesar desta organização ter assento parlamentar, justificam o reforço em armanto e capacidade das FDS, assim como se justifica o reforço da guarda costeira para defesa da fauna marítima.A divida é soberana, tendo sido contraída pelo governo anterior, e vai ser clarificada e paga pelo governo actual, o que é um exercício normal, quando se trata de dividas do Estado.Caso a economia estivesse a crescer na ordem dos 10 % ou 9% como sucedia em 2013 e 14, a divida da Ematum, Prondicus e Mozambique Accept Management (MAM),seria manejável, mas hoje é inexequível.A CTA Confederação das Associações Económicas de Moçambique, por exemplo, veio dizer que a credibilidade do país já tinha sido afectada com o pedido de reestruturação da dívida da Ematum, e com a descoberta das novas dívidas, o país passará por uma situação de maior aperto, ao nível do financiamento,
Capitalismo sem capital ou quer correr depressa demais?Verónica Macamo convidou o governo a ir à Casa do povo, para explicar a motivação que levou o governo a garantir uma divida fora das contas públicas, superior a mil milhões de dólares, em favôr de empresas.A divida foi confirmada pelo chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Moçambique, Michele Lazare, num comunicado de imprensa divulgado, que as autoridades reconhecem, que um montante superior a mil milhões de dólares da divida externa garantida pelo governo, não havia sido declarada ao FMI, o que levou a suspensão do apoio do FMI ao país.
Fala-se que a divida omitida refere-se a 4 empréstimos,e a ser verdade a actual divida ascende 73,4 por cento do PIB, o empréstimo comercial está acima do limiar da sustentabilidade da divida, e essas agências de rating são bem capazes de colocar o país no lixo.Ficávamos sem acesso aos mercados, e todos desde o povo, governo e partidos iriam ressentir-se, pois cada um de nós seria atingido.Oxalá isso não venha a suceder, e o governo tenha capacidade negocial de manter as coisas nos eixos.
Vivemos tempos difíceis, que já se reflete no bolso de muitos, o estado deve de imediato cortar no despesismo público, sob o perigo de agravar a divida.O importante é saber o que há a pagar, para que não caiamos numa situação em que o país fique sob controle dos credores , como alguém já afirmou.A divida pública aumentou em três anos de 42 % do PIB, em 2012 para 73,4% em 2015.
A meu ver, a omissão da divida ao FMI, pode significar que as perspectivas macro-económicas do actual executivo, de acordo com a sua agenda de governação encontrou dificuldades de materialização, sendo as perpectivas sombrias, devido à falta de liquidez.Os cofres do estado dado à derrapagem do metical face ao dólar,e à reserva em moeda estangeira, insuficiente para se cumprir com as obrigações de pagar as importacões, dado que a economia sofreu um grande abalo; os preços de vários serviços e produtos, com destaque para os alimentares, a subir; os salários continuam por ajustar e a ficar atrasados, e algumas empresas a encerrar ou a reduzir a produção.
Por outras palavras, não se faz omolete sem ovos,e 2013 e 2014 tem reflexos negativos nas contas correntes do estado, sendo necessário uma injeção de dinheiros(espécie orçamento rectificativo), até 2018, quando os activos da indústria de estração começam a dar dividendos, para que o governo minimamente possa cumprir com o seu programa de governação.
Não estou de acordo com a asserção, que se torna urgente que o Governo faça uma auditoria exaustiva da dívida pública, de modo a que se saiba o montante real, os credores e o período de pagamento de cada uma das dívidas, para que se traga alguma tranquilidade à população.O Parlamento é o local indicado para isso.Este governo goza de imensa popularidade, foi eleito da maioria dos moçambicanos, e está responsabilizado perante todos eles.A situação parece esclarecida junto ao FMI, e a ida do Primeiro ministro a Washington, e ida do presidente Nyusi à sede da UE, que é um investidor directo no OG , terão servido para dissipar a questão, mas falta um esclarecimento público, que pode ser feito através do Parlamento.
Como o presidente Nyusi afiançou logo após o regresso de Bruxelas“sinto que há vontade de ajudar, e não de enterrar o país.“
Transparência e boa governação, são requisitos imprescindíveis dos credores e parceiros económicos, como por exemplo o reino da Suécia, um aliado de longa data.
O Banco Europeu de Investimentos, continuará a investir na área de infra-estruturas, com destaque para o projecto de Pipeline. Aliás, o BEI investiu nos anos transactos mais de 600 milhões, e próximamente deverá desembolsar entre 15 a 16 milhões de euros. Este tipo de cooperação com Moçambique data desde 1980.Mais de 40 empresários belgas vão este ano visitar Mocambique.
PS.A tentativa de ocupar o posto administrativo de Chiramba por parte dos homens da Renamo, mostra o quão desesperado está Afonso Dlhakama, de posar para a fotografia, e mostrar que ainda tem vida própria, quando não tem.Embora fragilizadíssimo, os seus amigos já identificados, parecem ansiosos em criar um conflito generalizado, que provocasse o caos e um vazio político.Esta operação foi a mando de alguém, como um recado à UE, como tentativa de dissuadir a organização, para não apoiar os projectos de desenvolvimento, enquanto o governo não se sentasse à mesa com ele, numa posição de força, mas enganou-se.
Ainda neste meu texto critiquei o despesismo público, contudo devo dar o braço a torcer.O Estado deve marcar a presença em todo o território nacional, incluíndo pequenos vilarejos e postos administrativos.Onde estiver içada a bandeira nacional, deve estar bem vincada a identidade e integridade territorial.
Unidade, Paz e Democracia
Inacio Natividade
