– Recomendam participantes da Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa
Reforçar os canais de diálogo com a população e educar as comunidades para uma cidadania activa são dois dos principais compromissos assumidos pelos participantes da XVI Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) encerrada na noite de sexta-feira passada na Cidade da Matola.
Após três dias de trabalho,
delegados à
conferência da Matola
comprometeram-se a
accionar e implementar
ferramentas que permitam um
diálogo permanente entre governos
eleitos e a população.
Numa Declaração Final da reunião que juntou 200 cidades
de 40 países, os participantes
comprometeram-se em estimular
e explorar melhor o espaço
de interacção e participação
dos cidadãos para a melhoria da
governação participativa, partilhando
permanentemente experiências,
ferramentas e boas
práticas, ouvindo e dialogando
continuamente com as comunidades.
A declaração indica que governos
locais assumem a necessidade
e importância duma
avaliação contínua dos níveis de
satisfação dos cidadãos, medindo
o nível de respostas.
Igualmente, foi assumido o
compromisso de maximizar a
participação do cidadão e das
organizações da sociedade civil,
trabalhar com as comunidades
no reforço da capacidade da
apreensão e aplicação de ferramentas
de democracia participativa.
Os membros do OIDP assumiram
o desafio de reflectir
sobre formas de financiamento
das actividades da organização
com vista a maximizar a acção
dos seus membros em prol de
uma governação participativa
efectiva.
Apontaram igualmente o
alargamento das antenas regionais
para o continente africano
e América do Norte, de modo a
facilitar a angariação de mais
membros, o alargamento da
plataforma de partilha das experiências
e reflexão sobre como
a organização pode influenciar
politicamente decisões ao nível
internacional.
Os participantes consideram
ser fundamental que as cidades,
governos locais e regionais
adoptem ferramentas de participação
que promovam a boa
governação, rumo à construção
de uma sociedade global consolidada,
justa, democrática e
inclusiva.
VISITAS TÉCNICAS
A Conferência da Matola foi
marcada por debates e trocas
de experiências de boas práticas
entre municípios moçambicanos
e estrangeiros, tendo como ponto
final a participação dos cidadãos
na governação.
Os delegados tiveram também
oportunidade de realizar
alguns exercícios práticos, deslocando-
se aos bairros da Matola
para testemunhar a prática de
algumas ferramentas.
Foi neste contexto que visitaram
duas obras em construção
no âmbito do programa do
Orçamento Participativo, nomeadamente
o Posto de Saúde do
bairro Malhampsene e a vedação
da Escola Primária e Completa
de 8 de Março.
Nos dois locais, foi explicado
que os moradores definiram algumas
prioridades e, através de
sistema de votação, foram eleitas
aquelas infra-estruturas para
execução imediata.
Em cada projecto, o Conselho
Municipal da Matola disponibilizou
dois milhões de meticais. A
selecção dos bairros beneficiários
depende também do seu
nível de contribuição em taxas e
impostos.
A Vereadora de Finanças
e Administração Municipal no
Município da Matola, Ana Maria
Alves, indicou que só este ano
serão beneficiados pelo programa
seis bairros, num investimento
total de doze milhões de
meticais.
Os participantes da conferência
também tiveram oportunidade
de assistir a um comício
popular e também a uma acção
de Presidência Sem Paredes, que
consiste em audiências públicas.
EDÍS IMPRESSIONADOS
Presidentes de diferentes
municípios do país que participaram
na Conferência da Matola
são unânimes em afirmar que a
mesma abriu-lhes novos horizontes
e trouxe novos desafios
para a prossecução das suas actividades
de Governação.
Os presidentes sublinham
que o evento serviu para o fortalecimento
e conhecimento das
ferramentas de governação participativa
e inclusiva, que devem
ser divulgadas.
Uma das acções que chamou
atenção dos autarcas é a visita
aos bairros efectuada pelo Conselho
Municipal da Cidade da
Matola, pois entendem que a
mesma permite os governantes
conhecerem os problemas que
os munícipes enfrentam no seu
dia-a-dia.
Revelaram que algumas experiências
apresentadas naquele
encontro eram por si executadas,
mas muitas delas de forma
desorganizada, facto que não
permitia a concretização das
metas estabelecidas.
Mesmo reconhecendo que
cada município tem níveis, características,
condições orçamentais,
entre outros, diferente
dos outros, acreditam que algumas
acções podem ser fazíveis,
contanto com o envolvimento
dos munícipes. Aliás, muitos
referem que perceberam que a
interacção com a comunidade é
determinante na efectivação dos
seus planos.
O presidente do Conselho
Municipal da Cidade de Xai-
-Xai, província de Gaza, Ernesto
Chambisse, disse que actualmente
a sua edilidade aplica a
Planificação Participativa, que
envolve as comunidades na previsão
das actividades. A iniciativa
vem pelo facto de terem constatado
que os munícipes precisam
de serem informados sobre
o que está para ser feito, para
depois darem suas sugestões.
Vamos prosseguir com
esta actividade até próximo
ano, 2017, e em 2018 vamos
iniciar com a execução do Orçamento
Participativo. Neste
momento estamos a tentar
fazer-lhes perceber as vantagens
desta iniciativa, portanto,
estamos na fase de formação,
disse.
Por sua vez, Constantino António,
presidente do Município
de Ribáué, província de Nampula, considera que foram três dias
proveitosos, pois participantes
conseguiram perceber quais
são as estratégias que as outras
autarquias estão a levar a cabo
para conseguir cumprir com o
seu plano quinquenal.
Para o edil de Ribáué, a introdução
do Orçamento Participativo
trouxe outra dinâmica
na prossecução das actividades
governativas.
O Orçamento Participativo
obriga-nos que a governação
seja partilhada. Para nós interessa-
nos a Governação Sem
Paredes porque permite aos
munícipes conhecer sobre o
que está no nosso plano para
aquele ano ou semestre, ou
trimestre. É uma medida que
vamos levar a cabo a partir do
segundo semestre deste ano,
2016, apontou.
Por seu turno, Francisco
Mandlate, presidente do Município
de Chibuto, Gaza, começou
por lembrar que a sua autarquia
foi escolhida como piloto da Orçamentação
Participativa, para a
região sul do país, em 2009. Tratou-
se duma medida que abriu
nova visão da edilidade sobre a
gestão da coisa pública.
Durante este período
aprendemos que nem tudo
que está nos nossos sonhos é
exequível. Aprendemos ainda que a partilha de ideias, auscultação,
para além de que a
educação das próprias comunidades
é fundamental. Os
resultados são satisfatórios.
Agora temos outros desafios
que estão relacionados com
a erosão, assim como falta de
produtos alimentares, provocada
pela estiagem que assolou
o nosso país, disse.
Por sua vez, Sara Mustafa,
presidente do Município de Metangula,
província de Niassa, referiu
que sai com uma bagagem
rica de experiências sobre a gestão
municipal .
Sara Mustafa refere que a
sua autarquia ainda precisa de
algumas iniciativas governativas
de forma a responder as preocupações
que apoquentam os seus
moradores, como é o caso da falta
de água canalizada.
Na ocasião fez saber que o
município conta 125 furos de
água, que abastece 12 bairros,
destes 49 encontram-se avariados.
Anunciou ainda que brevemente
vão arrancar as obras de
construção de outros 6 novos
furos para o mesmo número de
bairros residenciais.
Nós já vínhamos implementando
o Orçamento Participativo,
mas neste encontro
constatamos que fazíamos de
forma desorganizada. Então,
achamos que é necessário
melhorar o nosso modelo de
execução para alcançarmos
os resultados desejados. Fiquei
impressionada com a
presidência sem parede é uma
iniciativa que dá para seguir,
disse Sara Mustafa.
MONTTREAL ASSUME
PRESIDÊNCIA
A “Mayor” da cidade de
Montreal, Canadá, Dominique
Ollivier, assumiu na passada
sexta-feira a Presidência do Observatório
da Democracia Participativa
(OIDP), em substituição
do presidente do Conselho Municipal
da Cidade da Matola, Calisto
Cossa, que num período de
um ano exerceu estas funções.
Falando no acto de transmissão
de poderes, Calisto
Cossa disse que a presidência
da cidade da Matola constituiu
uma oportunidade ímpar, sublinhando
que durante o seu mandato
foi possível interagir com
várias organizações e entidades
nacionais e internacionais, governos
locais e universidades,
partilhando experiências sobre
governação participativa com
cidades do Continente Africano
e do mundo.
Acrescentou que está satisfeito,
visto que a sua direcção
atingiu os objectivos traçados.
Neste período a organização
obteve 145 novos membros e
milhares de cidadãos do mundo
manteve contacto com o Observatório
Internacional da Democracia
Participativa.
Por sua vez, Dominique Ollivier
agradeceu todo o trabalho
realizado pelo presidente-
-cessante e sua equipa em prol
dos desígnios da organização,
a hospitalidade proporcionada
pelos munícipes da cidade da
Matola e convidou a todos os
participantes da XVI conferência
a tomarem parte, em 2017, no
encontro do OIDP em Montreal.
A participação dos cidadãos é o modelo preferido
– Chefe do Estado, Filipe Nyusi
O Chefe do Estado, Filipe
Nyusi, disse durante a
XVI Conferência do Observatório
Internacional da
Democracia Participativa
(OIDP), realizada na cidade
da Matola, que revisitando
a experiência da democracia
moçambicana, a participação
dos cidadãos na
governação sempre se tornou
modelo preferido.
A partir de 1998, a
governação participativa
ganhou maior visibilidade
e tornou-se melhor
estruturada com a criação
das primeiras autarquias
locais. Desde essa
altura, temos vindo a
aprofundar a democracia
participativa através de
um processo gradual de
descentralização caracterizado
pela transferência
de competências dos
órgãos centrais para os
locais, referiu.
Segundo Filipe Nyusi é
no quadro deste processo
de descentralização que se
pretende cada vez melhor,
que tem logrado reforçar
as capacidades de prestação
de serviços públicos a
nível das comunidades.
Os Órgãos Locais do
Estado e o Poder Local
Ernesto Chambisse Constantino António Francisco Mandlate Sara Mustafa
passaram a ter mais responsabilidades
e recursos para a
realização de seus próprios
programas de desenvolvimento.
No nosso País temos
encorajado a consolidação
da governação participativa
incentivando a construção de
valores de confiança e do espírito
de reconciliação e inclusão
que só se conquistam
por via de um diálogo permanente
e construtivo, referiu
o Chefe de Estado, disse o
estadista.
Texto de Abibo Selemane
Abibo.selemane@snoticias.co.mz
Fotos de Jerónimo Muianga
