O crescimento territorial desordenado continua a representar um forte motivo de preocupação na maior parte das autarquias nacionais.
Esta questão foi debatida
no primeiro
Fórum Urbano Nacional,
subordinado ao
lema “Consolidando
a Agenda Urbana de Moçambique”,
que serviu para fazer
um diagnóstico das diversas
situações que caracterizam a
falta de planeamento urbano
no seio dos 53 municípios do
nosso país.
Conforme foi referido, na
maior parte dos municípios
continua a verificar-se construções
desordenadas, sem
obedecer a nenhum plano urbanístico,
o que contribui para
descaracterização dessas regiões.
Algumas construções são
erguidas em zonas propensas
a inundações ou em risco de
erosão, representando um perigo
para os seus ocupantes.
Com efeito, ao longo dos
debates foi destacada a necessidade
de profissionalizar
os governos locais, melhorar
o planeamento urbano, desenvolver
parcerias público-privadas
e a promover o crescimento
económico inclusivo.
Relativamente à falta de ordenamento territorial, o
ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos,
Carlos Bonete, mostrou-
-se preocupado com a falta
de respeito pela reserva das
estradas.
Bonete referiu que seria
bom que as autarquias criassem
áreas de reserva municipal,
com vista à implementação
de futuros planos dentro
das respectivas circunscrições.
Falando ao nosso jornal,
a ministra da Administração
Estatal e Função Pública,
Carmelita Namashulua, disse
ser preocupante o facto das
cidades e vilas autárquicas estarem
a crescer de forma desordenada.
Namashulua referiu que é
chegado o momento de encontrar
uma plataforma estratégica
de como se deve desenvolver
e promover o crescimento
das nossas cidades, particularmente
as que foram elevadas
à categoria de autarquias.
“Temos uma grande desculpa
de que houve aquele
êxodo do campo para a cidade
por causa da guerra passou.
É momento de pormos
os pés no chão e dizermos
que temos de encontrar uma
estratégia de desenvolver as
nossas cidades. Que seja
uma estratégia massificada,
democratizada e discutida
aos vários níveis. Precisamos
de infra-estruturar as
nossas cidades e vilas. Muitas
vezes, os nossos edis
dizem que um mato é zona
de expansão e cada um faz
a sua maneira”, argumentou.
FINANCIAMENTO
Comentando acerca do financiamento
que é dado às
autarquias, muitos dos quais
considera-se estar aquém das
necessidades, Namashulua
disse tratar-se de um facto a
ter conta por parte do Governo,
mas que os municípios
devem usar toda a legislação
que lhes confere possibilidades
para o alargamento da sua
base tributária.
No dizer da ministra da
Administração Estatal e Função
Pública, quer o Governo
Central, quer os governos
provinciais podem fazer o que
estiver ao seu alcance no sentido
de as autarquias poderem
beneficiar de financiamentos,
precisando apenas de se dotar
de técnicos capacitados, para
responderem aos diversos desafios
que lhes são impostos
no sentido de melhorar o desenvolvimento
dos municípios.
Não pensar a cidade
ao tamanho do mandato
– Tagir Carimo, presidente
da Associação dos Municípios
O presidente do município de
Pemba, província de Cabo Delgado,
que conta com aproximadamente
250 mil munícipes, e
cumulativamente presidente da
Associação Nacional dos Municípios,
Tagir Carimo, disse que o
primeiro Fórum Urbano Nacional
representou uma oportunidade
de troca de saberes entre os diferentes
gestores das autarquias.
Carimo defendeu a necessidade
da criação de uma Agenda
Nacional Urbana, como forma de
os gestores das 53 autarquias poderem
agir uniformemente.
“O que está a acontecer
é que cada um vai pensando
como bem entende, precisamos
de ter uma única visão.
Por outro lado, já chega de
pensarmos as nossas cidades
no tamanho do nosso mandato.
Uma cidade não pode ser
pensada num horizonte de
cinco anos, mas sim de 40 ou
muito mais anos. Só assim é
que vamos ter cidades mais
desenvolvidas”, considerou.
“Temos de ordenar
o território”
– Mufundisse Chilengue,
presidente do município de Bilene
O presidente do município
da vila turística de
Bilene, província de Gaza,
que conta actualmente
com cerca de 700 mil munícipes,
considerou que o
primeiro Fórum Urbano
Nacional representou uma
forma de capacitação dos
gestores das autarquias.
“Este é um fórum
de aprendizagem. Nós
levamos daqui deste
encontro experiências
sobre como ordenar o
território, como elevar a
arrecadação de receitas,o que nos vai permitir melhorar
o nosso trabalho. Somos
um município novo e este é
um desafio”, frisou.
Harmonizámos
as ideias de gestão
– Luís Munguambe, presidente
do município da Manhiça
Para Luís Munguambe,
edil da vila da Manhiça,
província de Maputo, que
conta com cerca de 60 mil
munícipes, o primeiro Fórum
Urbano serviu para
uniformizar os métodos de
gestão autárquica, o que
representa uma mais-valia
para os municípios.
“Este tipo de encontro
ajuda a harmonizar,
ou seja, a actuar no mesmo
passo e cadência no
que diz respeito à gestão.
Foi extremamente importante”,
salientou.
Texto de Benjamim Wilson
benjamim.wilson@snoticicas.co.mz
