Duas das marcas indeléveis que ficam deste ano prestes a findar são, sem sombra de dúvidas, a aprovação da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique (OEMo) e o pagamento de horas extras aos professores. Vamos por partes:
A Assembleia da República (AR) aprovou no dia 29 de Outubro passado, por consenso, a proposta de lei que criou a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique e o respectivo estatuto, documento submetido pelo Conselho de Ministros, com objectivo de reconhecer as qualificações técnico-profissionais da classe.
A preposição, apresentada aos deputados pela Ministra da Saúde, Nazira Abdula, visa, igualmente, registar os enfermeiros, desde o nível básico ao superior, fiscalizar as actividades de enfermagem, nomeadamente, detectar e corrigir as más práticas, garantir o respeito da ética e deontologia profissionais, promover a formação de enfermeiros no país, fomentar o desenvolvimento da investigação em enfermagem, prestar colaboração técnica, defender a classe, para além de incentivar o apoio social aos enfermeiros.
De referir que durante o debate do dispositivo que criou a Ordem, as bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM foram unânimes em considerar a proposta pertinente, oportuna e revestida de mérito, daí que todas elas apoiaram a adopção imediata do documento.
Todos os deputados que usaram da palavra chamaram atenção para a necessidade de a OEMo vir a dinamizar o exercício da profissão de enfermeiro, dotando os seus profissionais de estímulos e incentivos suficientes para exercerem cada vez melhor a sua profissão.
A OEMo está dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira, patrimonial, cientifica e regulamentar, a sua criação não pressupõe a dissolução da Assembleia Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO) ou outras, muito embora a filiação na ANEMO seja voluntária e não obrigatória.
Estima-se em mais de 15 mil, o número de enfermeiros existentes no país.
Pagamento de Horas extras
A ordem emanada pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no sentido das Finanças procederem ao pagamento, na totalidade, de todas as horas extras devidas aos professores, até ao final deste mês de Dezembro, foi a maior e melhor prenda que a classe podia ter recebido. Mais confortante foi a medida ter sido acatada em tempo útil.
No passado mês de Outubro, Filipe Nyusi, ao receber a direcção da Organização Nacional dos Professores (ONP), defendeu a resolução dos problemas que vêm sendo apresentados pelos professores, de modo a evitar que as queixas se tornem repetitivas e sem solução aparente.
De recordar que no encontro com o Chefe do Estado os docentes apresentaram como problema central os baixos salários e actos administrativos relacionados com a falta de nomeações, progressões, promoções e mudanças de carreira.
O Chefe do Estado sossegou a classe e explicou que nem tudo depende do Governo, mas o que compete ao seu executivo fazer será feito.
“A prova do esforço que o Governo está a fazer, é o reajuste salarial ocorrido este ano, que foi relativamente superior ao dos anos passados”.
Os professores constituem uma família de 150 mil profissionais, daí que os seus problemas serão resolvidos gradualmente.
A nossa melhor capa
Não quisemos tapar o sol com a peneira para que os moçambicanos e sul-africanos, dois povos irmãos, ligados pela história e aproximação geográfica não se esqueçam do mal que fizeram a parte da sua população. A foto que ilustrou a edição do dia 19 de Abril de 2015 elucida a brutalidade que os moçambicanos sofreram no país do arco-íris, a terra do Rand, no auge da xenofobia. Não foi por acaso que para antetítulo escolhemos a frase: Outra vez xenofobia. Em letras garrafais escrevemos: Barbárie. Oxalá que em 2016 episódios infelizes como este não se repitam. Aliás, somos todos irmãos, sobretudo africanos.
