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Trinta e quatro trabalhadores de diferentes nacionalidades estrangeiras encontram-se suspensos por ordem da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) na empresa SASOL, em Inhambane, por terem sido encontrados a laborar naquela firma ilegalmente, no concernente ao emprego de mão-de-obra estrangeira em Moçambique.
A suspensão aconteceu
no âmbito da Campanha
Nacional de
Inspecção ao Sector
Mineiro e à Construção
Civil, que iniciou no dia 20 de
Fevereiro do corrente ano.
Uma brigada da IGT realizou
uma visita de trabalho à província
de Inhambane, tendo, entre
outras actividades, escalado a
Sasol, localizada no distrito de
Inhassoro.
Durante o trabalho inspectivo
realizado foram detectados 34 trabalhadores estrangeiros
em situação laboral ilegal, sendo
que 17 destes trabalhadores
foram surpreendidos na empresa
Sasol Petroleum Temane,
Lda., todos de nacionalidade
sul-africana.
Deste número, 6 trabalhadores,
não obstante terem apresentado
atestados de contratação
no regime de quota, não
reuniam condições para o exercício
da actividade, pois a empresa
já tinha esgotado a quota
a que legalmente tem direito,
daí que deveriam ter solicitado
autorização da ministra do
Trabalho, Emprego e Segurança
Social, enquanto os outros 11
trabalhadores não apresentaram
nenhum documento que os
autoriza a trabalharem em Moçambique.
Na ocasião, o empregador
referiu que, dos 11 trabalhadores,
10 estão a laborar em regime
de curta duração e 1 em
regime de prestação de serviço,
contudo não apresentou nenhuma
autorização de trabalho que
lhes habilita a laborar no país.
Os restantes 17 trabalhadores
foram flagrados na empresa
Sasol Petroleum Mozambique,
Lda., também sem nenhuma
autorização de trabalho, tendo
sido todos suspensos. Nesta
empresa foram encontrados
trabalhadores de nacionalidades
britânica, iraniana, canadiana,
brasileira, americana e sul-
-africana. Como consequência,
todos os trabalhadores ilegais
foram imediatamente suspensos.
