O Grupo Odebrecht, presente no nosso país, foi autorizado pelo Ministério Público Federal do Brasil a celebrar e renovar contratos com instituições públicas e privadas, na sequência da implementação do seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência, em todos os seus negócios – foi anunciado semana passada.
A Odebrecht tem vindo a implementar todos os mecanismos de controlo interno e externo para prevenir e mitigar a probabilidade de ocorrência de quaisquer desvios, começando pelo rígido Programa de Compliance aplicável a todos os negócios do Grupo, em todos os países onde está presente.
Com efeito, o Ministério Público Federal do Brasil tem emitido, através de certidões, declarações a terceiros sobre os compromissos que a Odebrecht assume perante a Justiça do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça.
Dentre estes compromissos, destacam-se o de adoptar as melhores práticas de Integridade, Ética e Transparência e o de sujeitar-se ao monitoramento independente relativo a tais práticas.
Alguns dos destinatários dos certificados emitidos são: o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social – BNDES, a Petrobrás e o Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado do Acordo de Leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal, já devidamente homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão.
Ficam assim criadas as condições para a retomada do curso normal das relações empresariais, nomeadamente a celebração e a renovação de contratos da Odebrecht com terceiros, incluindo instituições financeiras públicas e privadas, e clientes, também públicos e privados, actuais ou em prospecção.
Em paralelo, a Odebrecht no Panamá, responsável pela construção da linha dois do metro daquele país, em parceria com a empresa espanhola FCC, num Projecto de dois biliões de dólares norte-americanos, apresentou a documentação necessária aos bancos internacionais para o financiamento de 1,8 bilião de dólares do Projecto.Estes recursos vão financiar a conclusão das obras do metro do Panamá, que se encontra em cerca de 33 por cento de progresso físico.
