Com votos da bancada maioritária da Frelimo, a Assembleia Provincial do Niassa aprovou, há dias, em sessão ordinária, o plano económico e social e o orçamento para 2017, criando assim condições para a viabilização dos programas governativos rumo ao desenvolvimento sustentável da província mais extensa do país.
Os dois partidos da oposição,
com assento naquela
assembleia, nomeadamente a
Renamo e o Movimento Democrático
de Moçambique, votaram
contra.
De referir que a Assembleia
Provincial do Niassa é composta
por 80 membros, dos quais 42
são do partido no poder, 34 da
Renamo e os restantes quatro
do MDM.
Na habitual declaração de
voto, a bancada da Frelimo disse
que votou a favor, justificando
que tal se deve ao facto de o
Governo provincial ter incorporado
no seu plano de governação
actividades de natureza socioeconómica,
nomeadamente o
aumento da produção e produtividade,
o melhoramento das
vias de acesso, o alargamento
do acesso à saúde, educação e
a provisão do abastecimento de
água às populações, entre outras
realizações.
Por sua vez, o partido de
Afonso Dhlakama alegou a falta
de cumprimento pelo Governo
das promessas anteriores e a
não realização dos projectos dos
últimos anos como tendo estado
na origem do chumbo da sua
bancada, razão igualmente evocada
pelo representante dos quatro
membros do partido de Daviz
Simango, que reclama maior
empenho por parte do Executivo
para tornar o Niassa uma província
mais competitiva em termos
de negócios, mormente nas áreas
da agricultura, turismo, pesca
e recursos minerais.
No documento ora aprovado,
o Governo compromete-se a
elevar a fasquia no investimento
que visa o crescimento económico
da província dos 21,9 mil
milhões de meticais planificados
para 23 mil milhões, em 2017,
bem como executar uma redução
na despesa pública de 4,4
mil milhões de meticais.
Discursando perante os
membros da Assembleia Provincial,
o governador do Niassa,
Arlindo Chilundo, revelou que o
PES e o orçamento para o próximo
ano prevêem o aumento da
fiscalização nas diversas áreas
de actividades artesanais de pequena
escala, nomeadamente na
mineração, turismo, pesca, entre
outras, tendo em conta contribuir
para o crescimento acelerado
e sustentável da província.
Chilundo explicou ainda que
a promoção de arrecadação de
maiores receitas para os cofres
do Estado vai permitir que a
província, potencial em recursos
naturais, possa observar, em
tempo recorde, um desenvolvimento
notável, principalmente
nas áreas de construção de
infra-estruturas sociais, designadamente
escolas, hospitais,
estradas e pontes, furos de água
potável.
