Desenvolver a agricultura familiar, assegurar o maneio sustentável de recursos naturais e valorizar os produtos madeireiros e não madeireiros são as principais metas que o Governo pretende alcançar com o “Sustenta”, iniciativa lançada pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, na sexta-feira em Ribáué, província de Nampula. É um repto e tanto, mas o Presidente da República assegura que “está ao nosso alcance”.
O momento é de agir em prol da melhoria das condições de vida no meio rural e de travar a degradação do meio ambiente, daí o lançamento do ambicioso projecto, que foi colocado à responsabilidade do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), comandado pelo ministro Celso Correia.
Na verdade, o Presidente da República foi a Ribáué proceder ao lançamento oficial da iniciativa que, numa primeira fase, estará centrada em cinco distritos de Nampula (Ribáué, Lalaua, Malema, Mecubúri e Nampula) e outros cinco da Zambézia (Mocuba, Gilé, Alto-Molócuè, Ile e Guruè) mas, logo a seguir, será replicada um pouco por todo o país onde exista potencial agrícola.
Conforme apurámos, a ideia é gerar impactos junto de 120 mil famílias de agricultores rurais que representam mais de 750 mil pessoas que são detentores de áreas médias de 1,3 hectare, às quais serão facilitados os acessos a kits de insumos, nomeadamente sementes, fertilizantes, pesticidas e utensílios de produção.
Por sua vez, os pequenos produtores agrários passarão a aceder aos serviços mecanizados de lavoura, receberão Títulos de Uso e Aproveitamento de Terra, também conhecidos por DUATs, e terão visitas regulares de extensionistas e facilidades de colocação da produção no mercado.
Para os chamados pequenos produtores comerciais, o projecto pretende oferecer acesso a diversas linhas de crédito para investimento em equipamento e infra-estruturas agrícolas de comercialização, assistência na estruturação e gestão dos negócios e acesso a DUATs.
A terceira categoria de beneficiários são as Pequenas e Médias Empresas (PME) para quem se vai simplificar as oportunidades de investimento em sectores conexos à economia do ramo agroalimentar, nomeadamente a energia e o turismo, mais uma disponibilidade de uma linha de crédito que pode ir de cinco a 50 milhões de meticais.
A ideia, segundo os seus mentores, é gerar benefícios que vão incluir a facilitação do desenvolvimento de cadeias de valor agrárias e florestais no que tange à capacitação e tecnologias, expansão da rede de provedores de cadeias de valor, financiamento aos actores dessas cadeias, expansão de infra-estruturas rurais estratégicas e melhoria de políticas de regulamentação ambiental.
Em termos de ganhos para o domínio da gestão dos recursos naturais, o “Sustenta” deverá servir de fulcro para o fortalecimento de capacidades provinciais e distritais na gestão integrada de paisagens, vai gerar uma melhor capacidade institucional para o processo de regularização de terras, e ainda proteger e ajudar na recuperação de habitats naturais críticos para as cadeias de valor na paisagem.
ACELERAR O DESENVOLVIMENTO RURAL
Moçambique já experimentou várias estratégias e possui outras em curso que deram frutos e outras que carecem de tempo para serem avaliadas, como são os casos da Estratégia de Desenvolvimento Rural, Programa Nacional de Agricultura (ProAGRI), “Sete Milhões”, Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), Terra Segura, entre outros.
O Presidente Nyusi, no seu discurso, fez questão de demarcar muito bem as águas ao referir que o “Sustenta” não pretende substituir nenhuma dessas iniciativas anteriores. “Antes pelo contrário”, disse ele. “Esta iniciativa, de carácter sustentável, vem reforçar a nossa vontade de acelerar o desenvolvimento rural”.
O que coloca esta iniciativa num patamar elevado, quando comparada a outras estratégias orientadas para o desenvolvimento rural já levadas a cabo no país, é que, desta vez, a ideia é fazer algo que tenha uma estrutura completa, ao estilo “cabeça, tronco e membros”, onde o camponês possa produzir tranquilamente, a comercialização funcione, o agro-processamento esteja operacional e as estradas, pontes, comunicações, banca, entre outros estejam engradados.
Para o Chefe de Estado, o lançamento desta iniciativa representa “um passo histórico na luta contra a pobreza” e no que se refere à sua dissemelhança com outras iniciativas pesa muito o facto de esta representar o ciclo produtivo pensado quando se desenhava a estratégia e governação.
Segundo o Presidente, naquela altura entendeu-se que o ciclo produtivo devia incorporar em si “o apoio à produção, o acesso ao financiamento, a capacitação dos agricultores e a melhoria dos serviços de extensão rural são as bases de implementação do projecto Sustenta”.
Filipe Nyusi reconhece que o número de famílias abrangidas na primeira fase é pequeno, porém acredita que o desenvolvimento destes vai, invariavelmente, promover o desenvolvimento dos que se encontram em seu redor.
Mesmo a propósito disso, aludiu o facto deste projecto ser capaz de gerar mais de 20 mil novos postos de trabalho directos no sector agrário e de outros cinco mil no sector florestal, onde se pretende que sejam reflorestados cerca de 1600 hectares de terras degradadas.
“As populações abrangidas pelo Sustenta terão acesso a serviços financeiros, factor fundamental para o desenvolvimento económico através da política de crédito e de finanças rurais que o projecto representa”, disse.
Mais adiante, o Presidente Filipe Nyusi disse que esta iniciativa vai promover a gestão sustentável dos recursos naturais nacionais, bem como a conservação ambiental “garantindo uma maior disponibilidade de energia limpa através da construção de centrais mini-hídricas e o acesso à água”.
Disse ainda que os gestores do “Sustenta” devem evitar replicar as experiências sem observar as especificidades de cada local porque, conforme frisou, nem sempre uma experiência feita num distrito se aplica da mesma forma no distrito vizinho.
NÃO SE PODE EXIGIR
RESULTADOS IMEDIATOS
Sobre os resultados desta iniciativa, o Chefe de Estado resgatou uma frase contida no seu discurso de tomada de posse: “Trabalharemos com determinação para melhorar as condições de vida do povo moçambicano aumentando o emprego, a produtividade, competitividade e criando a riqueza para o alcance do desenvolvimento inclusivo”, recordou.
De seguida elaborou em torno dela afirmando que todos devemos estar conscientes dos desafios que estão pela frente. “Em muitas situações quando se trilha um caminho não se pode, ainda que por mera ansiedade, exigir resultados imediatos colocando em causa todo o trabalho realizado”.
Em jeito de aviso aos cépticos, o Presidente da República sentenciou: “Vamos trabalhar. Vamos deixar os gestores implementarem o projecto concebido. Temos de ser persistentes e reconhecer que os desafios implicam a determinação e a coragem de implementar mudanças que só se vão consolidar com o tempo”, sublinhou.
MUDANÇA
É POSSÍVEL
O director do Banco Mundial para Moçambique e mais cinco países da nossa região, Mark Lundell, que financia o “Sustenta”, fez saber que este banco, em parceria com outras entidades privadas e não-governamentais, “colocou à disposição do Governo de Moçambique cerca de 200 milhões de dólares americanos distribuídos por vários projectos, entre os eles o Sustenta”.
É que, tanto o Banco Mundial, como o Governo moçambicano têm a ambição de reduzir a pobreza rural e melhorar o meio ambiente, o que, segundo Lundell, “só pode ser realizado através de uma estratégia coerente e de longo prazo da parte do Governo”.
Detalhe interessante é que é o próprio director do Banco Mundial que afirma que “não é da noite para o dia que essa transformação é feita. Mas ela é certamente possível, como demonstrado por outros países. Com vontade e determinação política, e investimentos consequentes e continuados, a transformação é possível”.
Ainda do Banco Mundial chegaram boas notícias que indicam que, por exemplo, está a ser preparado um projecto de estradas rurais que será implementado em Nampula e na Zambézia que servirão de complemento ao “Sustenta” e a outras iniciativas já em curso.
Mark Lundell referiu-se ainda a uma iniciativa denominada “Mecanismo dedicado de doações a comunidades” que, segundo ele, “será um dos maiores financiamentos já colocados à disposição das comunidades locais e que será completamente gerido por organizações da sociedade civil”.
Outra boa nova deixada pelo representante do Banco Mundial refere-se ao compromisso de pagar até 50 milhões de dólares ao nosso país pelos esforços que o país deve começar a fazer para reduzir as emissões de gases de estufa. Mas ressalvou que “estes fundos só estarão disponíveis quando os resultados em termos de redução de emissão forem alcançados”.
Jorge Rungo
