O Plano Económico Social (PES) para o exercício económico de 2014 prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de oito por cento e uma tendência de estabilidade do nível geral dos preços em torno dos seis por cento.
Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, estas previsões são fundamentadas no facto da política tributária e orçamental continuar orientada para a manutenção da estabilidade macroeconómica e a criação de condições para o aumento da diversificação da base produtiva, através da realização de investimentos estruturantes nos sectores económicos e sociais e de uma maior articulação entre as politicas fiscal, monetária e cambial, com vista, entre outros, a sustentar o crescimento económico e conter as pressões inflacionárias.
domingoapurou que para o próximo ano está previsto que as receitas do Estado atinjam cerca de 147 milhões de meticais, o que corresponde a aproximadamente 28 por cento do PIB, representando um incremento em dois pontos percentuais em relação à meta fixada pela lei orçamental do ano corrente.
Este crescimento, segundo Chang, resultará do aprofundamento das reformas na área tributária e aduaneira, tendo em vista aumentar os ganhos de eficiência na colecta de impostos, reduzir os custos de transacção incorridos pelos contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais, propiciar maiores níveis de equidade e justiça fiscais, aumentar e diversificar a carteira fiscal.
No que toca aos grupos de impostos, nas receitas correntes, os rendimentos fiscais são os que mais contribuirão para o desempenho previsto para 2014, com uma arrecadação de mais de 126 milhões de meticais, o correspondente a cerca de 24 por cento do PIB.
“Esta previsão deriva do aumento significativo da contribuição feita pelas empresas e a tributação do rendimento de mais-valias proveniente da venda de acções de empresas multinacionais”, disse Manuel Chang.
As receitas não fiscais e as consignadas irão atingir pouco mais de nove e oito milhões de meticais, respectivamente, equivalente a 1.8 e 1.5 por cento do PIB. E, por fim, as receitas de capital, geradas pelas empresas públicas e participadas poderão atingir a cerca de três milhões de meticais, o que equivale a 0.6 por cento do PIB.
O défice orçamental para 2014 será de cerca de 82 milhões de meticais, representando 15 por cento do PIB e será financiado com recurso a créditos e donativos externos, que corresponde a nove e seis por cento do PIB, respectivamente e por crédito interno representando um por cento do PIB.
