“ Fizemos a nossa parte. O Malawi deve-nos uma resposta legal. Do nosso lado vamos insistir usando os canais apropriados para resolver o diferendo em volta do refrigerante moçambicano frozy”,disse Ragendra de Sousa, Vice-Ministro do Comercio de Moçambique. Numa curta entrevista ao domingo, o governante remata: “vamos pedir ao Malawi que nos responda. Porque quando nos solicitaram apoio para recebermos o funcionário deles para recolher amostras, reagimos positivamente. Cumprimos as nossas obrigações. Que Malawi também cumpra com as suas obrigações”.
domingo- O que se passa no concreto no tocante a comercialização no Malawi do refrigerante de marca moçambicana frozy?
Ragendra de Sousa- Autoridades malawianas mandaram um técnico a Moçambique, foi recolher as amostras. Das amostras todas que fornecemos ao Malawi, quatro ficaram imediatamente aprovadas. As duas que vieram recolher estão no Malawi a ser trabalhadas pelo Malawi. De facto sexta-feira era o prazo-limite para nos darem uma resposta oficial. Oficialmente não tenho nenhuma informação, mas sabemos que os testes já foram feitos nos laboratórios do próprio Malawi. Neste momento estamos a trabalhar sobre o involucro da garrafa e as suas características técnicas que devem vir escritas em inglês.
A empresa Frozy já se comprometeu, está a trabalhar no assunto. Do lado do Governo moçambicano o assunto está praticamente resolvido. Porque entre seis sabores, só dois ‘e que para eles constituem problema. Os outros quatro sabores podem entrar no mercado. Portanto, do nosso lado sentimo-nos confortáveis porque o Malawi já aprovou quatro sabores.
Para nós, como Ministério da Industria e Comércio, se a frozy já pode de forma normal exportar quatro sabores, então o assunto passa a ser empresarial. A empresa deve produzir rótulos para inglês e pode entrar no comércio normal.
– Está a dizer que agora a exportação deve obedecer circuito legal, erradicando a rede de contrabando fronteiriço?
Quero fazer uma correção. Não se trata de contrabando. Contrabando ‘e um acto ilícito. O que esta a acontecer ali ‘e um comércio fronteiriço. Se for ao Zobue, lá na minha terra, vai fumar cigarro do Malawi. E os malawianos consomem, por seu turno, produtos moçambicanos. O frozy entrou no Malawi sobre comercio fronteiriço. Primeiro chegou a Angonia, Zobue e por outros pontos na linha de fronteira. Não se trata de contrabando. Contrabando seria se a empresa levasse o produto ao Malawi fugindo as regras . Foram cidadãos do Malawi que vieram comprar o produto em Moçambique como fazem com milho…
– Portanto a Frozy vai passar a fazer exportação normal.
O que eu percebi , falando com a empresa, ‘e que de facto as quantidades pedidas no Malawi são grandes. Já faz sentido ter um agente no Malawi. Eu penso que a empresa vai tomar as diligencias necessárias para passar a exportar quantidades razoáveis, até para baixar os custos . Transportar frozy na bicicleta não faz sentido. A parte governamental está feita. Explicamos que o frozy não fere a saúde pública e que o produto não foi introduzido no Malawi fora das regras. Ele chegou ao Malawi dentro comércio fronteiriço. Agora que o problema se levantou, nós cumprimos com as exigências legais e com o Protocolo da SADC. Na própria fábrica serão obrigados a produzir uma quantidade específica para o Malawi, porque o rótulo ‘e diferente.
– Na sua opinião, o que justificou este imbróglio todo?
O problema ‘e que as nossas economias são competitivas no espaço SADC. Nós produzimos frozy e eles fazem uma coisa parecida. Nós fazemos capulana, Malawi faz capulana. Nas economias competitivas não se facilita muito as regras de integração. Esta atitude do Malawi ‘e uma barreira não económica. ‘e como na União Europeia. Quando não pode impedir economicamente vai pela saúde. A coberto de regras de saúde, a prática e o efeito obstrutivo foi retirar o frozy do mercado. Quando o refrigerante saiu, o produtor local cobriu o mercado. Isto ‘e guerra empresarial, com contornos de se usar o poder de Estado para criar uma barreira que não ‘e económica.
Mesmo com este optimismo, Moçambique deve aguardar por posição oficial do Malawi?
Como eu disse, levamos o assunto para mesa legal e oficial . Vamos esperar que nos enviem os resultados. Nós recebemos o funcionário do Estado malawiano, com todo o respeito das normas do Estado. Malawi deve-nos uma resposta legal. Do nosso lado vamos insistir usando os canais apropriados. Vamos pedir ao Malawi que nos responda. Porque quando nos solicitaram apoio para recebermos o funcionário do Estado, nós reagimos positivamente. Cumprimos as nossas obrigações. Temos que pedir ao Malawi que também cumpra com as suas obrigações.
“O problema ‘e que as nossas economias são competitivas no espaço SADC. Nós produzimos frozy e eles fazem uma coisa parecida. Nós fazemos capulana, Malawi faz capulana. Nas economias competitivas não se facilita muito as regras de integração. Esta atitude do Malawi representa uma barreira não económica”.
“A coberto de regras de saúde, a pratica e o efeito obstrutivo foi retirar o frozy do mercado. Quando o refrigerante saiu, o produtor local cobriu o mercado. Isto ‘e guerra empresarial, com contornos de se usar o poder de Estado para criar uma barreira que não ‘e económica”.
