O Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) chamou, recentemente, os empresários nacionais e internacionais a investirem nas Zonas Económicas Especiais (ZEE´s), sabido que as instituições que se instalam nestes locais beneficiam de um regime aduaneiro e fiscal especial.
Um dos objectivos da criação destas zonas é a atracção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), bem como o Investimento Directo Nacional (IDN), sobretudo no que concerne à criação de parcerias e oportunidades de investimentos para as Pequenas e Médias Empresas (PME´s), com vista a dinamizar e diversificar as exportações de produtos nacionais, principalmente os processados.
Dados em nosso poder indicam que estas empresas beneficiam, entre outros, de imunidades aduaneiras e no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de bens e materiais necessários para erguer infra-estruturas naquelas áreas.
Nas Zonas Económicas Especiais, as empresas não pagam o Imposto de Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRPC) nas primeiras transacções fiscais, sem contar com algumas reduções que se estendem por toda a vida do projecto. “Para as instituiçõesque prestam serviços também beneficiam deisenções. É um regime bastante atractivo. Tanto aquelas que já estão a operar nas ZEE´s como as estabelecidas têm algumas vantagens fiscais e um tratamento especial durante a prestação de serviços”, disse Gil Bires, Director-geral adjunto do GAZEDA.
O GAZEDA elegeu algumas áreas prioritárias para o investimento nomeadamente, agricultura, agro-indústria, serviços, parques tecnológicos, indústria, sector imobiliário, construção civil e hotelaria e turismo. Este último tem recebido diversos projectos nas ZEE´s criadas.
No país existem três Zonas Económicas Especiais, nomeadamente, Nacala, Manga-Mungassa, na Beira, e Crussi Jamal, em Nampula. A primeira foi criada em 2007, compreende os distritos de Nacala-porto e Nacala-a-Velha, com uma área de mais de 1500 hectares e está sob gestão pública.
A Zona Económica Especial de Manga-Mungassa tem uma área de 260 hectares, com perspectiva de expansão para cerca de mil, e está sob gestão de um operador privado.
Enquanto isso, Zona Económica Especial do Crussi Jamal, aprovada recentemente pelo Conselho de Ministros, traduz aquilo que é o modelo das Zonas Económicas Especiais Temáticas, ainda não foi escolhido o tipo de gestão.
Trata-se de um projecto turístico integrado onde serão desenvolvidas actividades viradas a hotelaria e turismo compreendendo hotéis de 3 a 5 estrelas, casinos, resorts, campos de golfe, comércio, serviços de entretenimento, entre outros.
Actualmente, decorrem trabalhos com vista a organizar os documentos, só depois será lançado o concurso internacional que vai identificar o operador a ser responsável pela construção de infra-estruturas básicas.
“A intenção é seleccionar o operador que vai criar as infra-estruturas básicas para que a zona possa receber investimentos. A fase que se segue é de acolher projectos que estejam interessados em desenvolver infra-estruturas dentro dos padrões daquilo que é o plano virado essencialmente para o sector de hotelaria e turismo”, referiu o nosso entrevistado.
APROVADOS 93 PROJECTOS
DE INVESTIMENTO
domingoapurou que de 2009 à esta parte o GAZEDA aprovou 93 projectos de investimento diverso, orçados em cerca de 2.3 biliões de dólares americanos e com uma perspectiva de criação de 3.588 postos de emprego.
Apesar dos avanços verificados pelo GAZEDA desde a sua criação, continua com vários desafios pela frente. Um deles está relacionado com a atracção de investimentos estrangeiros e a promoção do nacional para as ZEE´s.
“Temos que criar condições para que as empresas nacionais possam se estabelecer e desenvolver actividades em igualdade com as estrangeiras. A legislação de investimentos não distingue o investidor estrangeiro do nacional”, disse Gil Bires.
Outro desafio está ligado ao abastecimento de água e energia nestas zonas. Para o caso de Nacala o problema de água será solucionado com a reabilitação da barragem local. “Acredito que temos que dinamizar a aprovação dos projectos e isso passa pelo apetrechamento das delegações com recursos humanos competentes”, disse Bires.
Zonas Francas Industriais
Dados em nosso poder indicam que existem no país três Zonas Francas Industriais: a primeira é de Boane com 700 hectares, dos quais apenas 30 estão a ser usados, outras duas estão localizadas dentro da Zona Económica Especial de Nacala.
Segundo Gil Bires as zonas francas de Nacala têm uma localização estratégica dentro do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, que liga Moçambique a Zâmbia e Malawi, sem contar que tem infra-estruturas vitais, nomeadamente o porto de Nacala que vai facilitar o escoamento dos produtos para fora do país.
Outra vantagem é a construção do Aeroporto Internacional de Nacala que terá uma capacidade inicial de 500 mil passageiros por ano, o que vai criar facilidades de contacto entre o país e vários outros cantos do mundo, nomeadamente, Ásia, América, Europa.
