O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, explicou aos deputados da Assembleia da República as razões da subida dos preços dos combustíveis. Numa alocução bastante clara disse que o nosso país estava a acumular prejuízos, pois não reajustava os preços desde 2008. E mesmo com o agravamento agora efectuado os preços continuam muito abaixo dos praticados nos países vizinhos.
Carlos Mesquita disse que o nosso país já estava a acumular prejuízos e que mesmo com o agravamento efectuado há poucas semanas, os preços dos combustíveis no território nacional continuam muito abaixo dos praticados nos países vizinhos.
A título de exemplo, o gasóleo (Diesel) na África do Sul custa, por litro, o equivalente a 53.27 meticais, na Tanzânia é comercializado 57.75 meticais e na Zâmbia são cerca 60.13 meticais. Os preços mais altos são praticados no Zimbabwe e Malawi que chegam a 74.47 e 82.27 meticais, respectivamente, contra os 45.83 meticais praticados em Moçambique.
Aliás, alguns destes países também situam-se na costa marítima e possuem portos que facilitam o processo de importação dos combustíveis e, mesmo assim, estão a praticar preços muito acima dos operados em Moçambique.
“Perante esta situação, o Estado não está em condições de continuar a aplicar preços muito baixos. Se o governo não tomasse esta medida, o país podia correr o risco de ficar sem combustíveis porque as empresas gasolineiras não teriam recursos suficientes para os importar, ou então o Estado teria que continuar a subsidia-las”, destacou Mesquita.
Por outro lado, as tarifas praticadas no transporte público urbano de passageiros são as mais baixas se comparadas com outras da região. Carlos Mesquita tomou como exemplo, a Cidade de Johannesburg, na África do Sul, numa distância até 15 quilómetros, é cobrado o equivalente a 18.75 meticais, em Dar-es-Salam, na Tanzânia, são 12.80 meticais e em Lusaka, na Zâmbia, custa 18 meticais, contra 7 e 9 meticais praticados em Moçambique.
“As tarifas de 7 e 9 meticais actualmente cobrados no transporte urbano de passageiros estão abaixo da metade que se deveria praticar e esta situação contribui para a fraca disponibilidade e baixa qualidade deste serviço”, disse.
Como forma de mitigar o aumento do preço dos combustíveis verificado no dia 1 de Outubro em curso, o governo decidiu continuar com o pacote de compensação aos transportadores do serviço público urbano de passageiros devidamente licenciados e registados através do mecanismo de reembolso do diferencial do preço do gasóleo sempre que este for superior a 31 meticais o litro.
De forma simplificada, a compensação será feita pela diferença entre o actual preço do gasóleo que são 45.83 meticais e os 31 meticais o litro, o que equivale a dizer que o governo vai compensar 14.83 meticais por litro de gasóleo. Esta compensação vai requerer um esforço financeiro de mais de 589 milhões de meticais por ano.
“É importante referir que o mecanismo de compensação aos transportes privados existe desde o ano de 2008. Desde esse período, o governo alocou anualmente cerca de 220 milhões de meticais”, sublinhou o Ministro.
Só em 2015, o Estado despendeu mais de 334 milhões de meticais em subsídios para o sector privado e as empresas públicas municipais de transporte urbano de passageiros.
No ano em curso, não obstante as adversidades financeiras que o país está a enfrentar, prevê-se que sejam canalizados, até o fim do ano, cerca de 575 milhões de meticais para o transporte urbano, para além de aquisição e alocação subsidiada de autocarros para o sector público e privado.
INTRODUZIR INCENTIVOS
Segundo Carlos Mesquita, o governo está a estudar a possibilidade de introduzir um pacote de incentivos que podem mitigar o efeito da necessidade do aumento de tarifas, associando-se também à necessidade duma análise detalhada dos custos de exploração.
“De forma a estruturar melhor a preocupação, o governo convocou e realizou em meados do mês em curso, o primeiro encontro com a Federação Moçambicana das Associações de Transportes Rodoviários (FEMATRO). Pretende-se, com essa plataforma de diálogo, buscar soluções satisfatórias consensuais para atenuar o impacto do agravamento do preço dos combustíveis”, destacou.
Por outro lado, a empresa Portos e Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM), para além de alocar carruagens, que transportam cerca de cinco milhões de passageiros por ano nas rotas Maputo-Matola-Gare, Maputo-Manhiça, Maputo-Goba, Maputo-Chicualacuala, Maputo-Chókwè, Maputo-Ressano Garcoa, Beira-Dondo-Marromeu e Beira-Dondo-Moatize, pratica uma tarifa correspondente a cerca de 20 por cento da tarifa real, subsidiando anualmente em mais de 400 milhões de meticais.
Nas principais travessias do país, onde são transportados anualmente mais de três milhões de passageiros as tarifas cobradas também estão abaixo da realidade e o governo subsidia em cerca de 50 milhões de meticais em tarifas, serviços de manutenção e reparação das embarcações e ferryboats para garantir a continuidade das operações com fiabilidade e segurança.
De referir que ao longo do país destacam-se os serviços de travessia nos percursos Maputo/Catembe, Maputo/Kanhaca, Inhambane/Maxixe, Quelimane/recamba, Quelimane/Chinde.
ECONOMIA NÃO PODE SER
SUPORTADA POR SUBSÍDIOS
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, sublinhou que a economia não pode ser suportada por subsídios porque, por um lado, gera ineficiências no processo produtivo e, por outro lado, o país não tem capacidade financeira para continuar a compensar aos transportadores nos níveis requeridos, dai a necessidade de se adoptar medidas que permitam o ajustamento gradual da tarifa do transporte urbano de passageiros.
“Por outro lado, é muito mais coerente e justo que os subsídios, continuando a ser aplicados, passem a beneficiar mais o transportado”, referiu.
Mais adiante, Mesquita destacou que não obstante a garantia dada sobre a continuidade do subsídio no transporte urbano de passageiros, o governo está a trabalhar em coordenação com a FEMATRO no licenciamento massivo dos transportadores, de forma a estender cada vez mais o subsídio à maioria dos transportadores e melhorar os mecanismos da sua alocação e canalização.
“Estamos igualmente a trabalhar com o sector privado na análise da tarifa, uma vez que esta constitui grande preocupação dos actores envolvidos neste processo de transportar passageiros com eficiência e fluidez”.
domingoapurou ainda que o recente agravamento do preço dos combustíveis também afecta o transporte interdistrital e, neste segmento, estão em curso, junto dos governos provinciais, acções com vista ao estabelecimento de tarifas indicativas por cada distancia percorrida em função das características e especificidades de cada distrito.
“Com todas essas acções estamos plenamente convictos que vamos continuar a melhorar os serviços de transporte público urbano de passageiros e que vão, certamente, contribuir para o desenvolvimento sócio-económico do país”, concluiu Carlos Mesquita.
