A aprovação da Lei do Conteúdo Local está a criar expectativas no seio das Pequenas e Médias Empresas (PME) moçambicanas, na medida em que estas empresas poderão trabalhar mais com os grandes projectos no fornecimento de bens e serviços.
As Pequenas e Médias Empresas (PME), entretanto, são instadas a estar preparadas para a retoma da economia, pois apesar da actual situação económica do país as empresas devem organizaras suas contas.
Segundo o director-geral do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), Claire Zimba, para que as PME se beneficiem, integralmente, do Conteúdo Nacional devem saber usar de forma estratégica a informação dos negócios.
Apesar da actual crise económica que o país atravessa devem começar a habilitar-se para a retoma da economia. A preparação pode ser feita através da identificação de parceiros nacionais e internacionais com experiência e que já trabalham com grandes empresas, para juntos ombrearem para uma oportunidade.
Por outro lado, as Pequenas e Médias Empresas devem apostar na formação em áreas críticas e que as grandes empresas exigem, principalmente as do sector de petróleo e gás. Trata-se da higiene e segurança no trabalho, qualidade, gestão estruturada e eficiência das tecnologias.
“Este pacote faz parte dos elementos fundamentais para lidar com esta indústria e a própria organização de gestão. Aliás, eventos como a Mozambique Gas Summit e outros que as grandes empresas organizam para elaborar os seus planos de procurement devem constituir oportunidade para que as PME busquem mais informações”, disse Claire Zimba.
A nossa fonte sublinhou ainda que aquele grupo de empresas deve olhar para o sector de petróleo e gás como um sector de médio e longo prazo, por isso devem começar a se preparar nestas áreas. “O nosso papel através dos programas de formação é de procurar gerar a necessidade dessas competências estarem criadas”.
Uma das saídas para as PME é através dos provedores de serviços de que o IPEME dispõe, pois aquela instituição tem uma base de dados só de consultores para ajudar as pequenas e médias empresas. São consultores com competência especializada na área de certificação de qualidade, gestão e auditoria de empresas, gestão tecnológica, melhoria de processos, que são considerados como principais requisitos exigidos pelas grandes empresas.
domingoapurou que o IPEME pretende ser a ponte de ligação entre as PME e os grandes projectos, através da certificação pelo cadastro, base de dados das pequenas e médias empresas e de fornecedores, para que sempre que uma grande empresa for a lançar um concurso público ir-se buscar a referência do grupo de empresas que pode trabalhar na área.
“O IPEME também joga um papel na identificação de oportunidades de desenvolvimento e de iniciativas empreendedoras”, referiu.
Aliás, Claire Zimba referiu que no país já existem PME a trabalhar com grandes empresas mas não em número desejado. Entretanto, espera-se que este aspecto melhore, uma vez que existe cometimento das empresas em ter o conteúdo local como um elemento de inclusão no ganho das oportunidades.
OPORTUNIDADE
PARA PME
O vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, disse que a Lei do Conteúdo Nacional, a ser aprovada, vai permitir que mais empresas nacionais participem nos grandes projectos. Por via disso, mais moçambicanos e técnicos nacionais vão-se beneficiar, tendo em conta que o maior tecido empresarial é constituído pelas pequenas e médias empresas.
“Teremos mais empresas com capacidade financeira, de gestão e técnica. Assim, estaremos a construir um sector privado cada vez mais crescente. Neste âmbito, teremos as microempresas a evoluir para pequenas e as pequenas para médias empresas”.
Segundo conta, a classificação, em termos de participação nos grandes projectos, é quase nula. Ainda está aquém do desejado. Daí que é preciso fazer mais. “É por isso que elegemos a necessidade de fazermos políticas que possam integrar as micro e PME e não só a legislação”.
Para Vuma, há que ser cauteloso na elaboração da Lei do Conteúdo Local, uma vez que quando alguém fala de conteúdo nacional refere-se à necessidade de uma lei que protege os nacionais. “Podemos elaborar uma legislação que venha expulsar os investidores estrangeiros. Temos de ser mais cautelosos”.
Aliás, segundo afiançou, a Lei de Procurement de Obras, Bens e Serviços é exclusivamente para nacionais, entretanto o que acontece é que as micro, pequena, média empresas e até os grandes projectos concorrem para a mesma dimensão de obra, a mesma dimensão de contrato de bens e serviços por causa da falta de clareza.
Entretanto, para que as PME beneficiem desta lei terão de ultrapassar os constrangimentos que têm caracterizado a maior parte, nomeadamente a falta de capacidade financeira, falta de pessoas capacitadas e, por consequência, a capacidade técnica dessas referidas empresas, pois elas não têm um manancial técnico que possa dar resposta aos serviços dos megaprojectos. “O outro é a falta de informação. É normal ouvir falar hoje de alguma informação que foi divulgada há seis meses”, concluiu.
LEI VAI TRAZER
DINAMISMO
Segundo Vasco Nhabinde, director nacional de Estudos Económicos e Financeiros, do Ministério das Finanças, a Lei do Conteúdo Local vai ajudar no registo das empresas nacionais que poderão ser contratadas pelos megaprojectos. “Vimos a necessidade de uma lei porque traria ganhos significativos na geração de emprego, rendimento, estímulo da produção e desenvolvimento económico”.
Nhabinde defende que, na prática, esta ferramenta vai trazer algum dinamismo na economia nacional, sobretudo, em relação ao desenvolvimento da cadeia de valor. Entretanto, os operadores deveriam ser obrigados a observar a incorporação de um percentual conteúdo nacional nas suas transacções de bens e serviço.
“Para conseguirmos alcançar esses objectivos será preciso dinamizar o empresariado nacional, sobretudo as PME e, nesta componente, o Instituto de Pequenas e Médias Empresas deve desempenhar um papel fundamental”.
Para a nossa fonte, a legislação não deve ser aplicada apenas para os sectores em que muitos países se concentraram neles, nomeadamente a indústria de petróleo e gás. Para o caso concreto de Moçambique, a lei estende-se não só para a indústria extractiva, mas também para outros sectores como a indústria têxtil e alimentar, que tem a capacidade de geração de produtos.
Governo deve criar
mecanismo de fiscalização 
– Lara Faria, directora executiva da ACIS
A Directora Executiva da Associação de Comercio, Indústria e Serviços (ACIS), Lara Pacheco Faria, disse que a Lei sobre o Conteúdo Local, que será aprovada brevemente, o governo deve definir mecanismos de fiscalização para que as grandes empresas cumpram com a empregabilidade de Pequenas e Médias Empresas (PME´s), seguindo os critérios do regulamento do Conteúdo Local que vai dar suporte à lei e será mais abrangente.
“Nos conceitos e critérios deveria haver uma definição clara e exaustiva sobre o produto e serviço nacional. Porque há casos em que importamos arroz da china e empacota-se no país com plástico feito na Matola; será este um produto nacional?”, questionou Lara Pacheco Faria.
Num outro desenvolvimento disse que não são todas as PME´s, no mercado, que estão preparadas para trabalhar com os grandes projectos. Um dos desafios para que as Pequenas e Médias Empresas não qualificadas possam ascender passa da formação técnico profissional, habilidades e certificação dos seus produtos ao nível internacional, “porque os mega projectos só irão abdicar de fazer procurment com as empresas estrangeiras se o nosso país tiver as PME´s com os padrões internacionais”, apelou Faria acrescentando que as grandes empresas não querem trabalhar com as PME´s que não cumprem com a lei.
Texto de Angelina Mahumane e Idnórcio Muchanga
