Os residentes nas localidades de Intatapila e Nahipa-II, no distrito de Mecubúri, província de Nampula, tinham a esperança de ver a sua condição de vida melhorar graças à instalação na zona da empresa Lúrio Green Resources (LGR), vocacionada ao plantio de eucaliptos para fins industriais, uma vez que no âmbito da responsabilidade social prometeu construir infra-estruturas básicas para a prestação de cuidados primários de saúde, escola, residência para a rainha e abertura de dois furos de água. Infelizmente, nada andou.
Segundo as comunidades de Intatapila e Nahipa-II, a Lúrio Green Resources (LGR) solicitou 30 hectares, em 2009, para o plantio de eucaliptos a fim de produzir e processar papel, fósforo, postes de energia eléctrica, entre outros materiais mobiliários.
Durante as negociações, o governo distrital e as comunidades acordaram em conceder uma parte das áreas marginais à empresa LGR) que, por sua vez, e no âmbito da responsabilidade social, iria construir um posto de saúde, escola, residência para a rainha e abertura de dois furos de água para a comunidade que, até então, consumia água turva tirada de charcos e riachos das cercanias.
Dados em nosso poder indicam que a empresa submeteu a documentação à Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Nampula para a aquisição do título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para uma área estimada em cerca de nove mil hectares. Aquela direcção, por seu turno, submeteu a carta ao Conselho de Ministros, onde foram aprovados cerca de 1884 hectares para o início do plantio de eucaliptos.
Até ao momento, a LGR já ocupou cerca de 300 hectares e outros 100 hectares estão em fase de preparação para o plantio nos próximos anos. Entretanto, as comunidades revoltaram-se porque, segundo afirmam, volvidos cerca de sete anos a empresa ainda não construiu as infra-estruturas básicas que prometeu e nem indemnizou as 70 famílias que perderam as suas residências no âmbito da implementação do projecto.
RESIDENTES QUEIXAM-SE
Francisco Chicompwa, 60 anos de idade, residente da localidade de Nahipa-II, disse que a empresa LGR está a usurpar o espaço reservado à prática da agricultura, de modo a garantir o sustento do seu agregado familiar. Nesta localidade, vivem-se momentos de tensão devido à incerteza de não ter o que comer nos próximos dias.
Num outro desenvolvimento a nossa fonte afirmou que as famílias que perderam as suas casas estão a viver em casas de parentes ou procuraram um outro terreno para erguer as suas residências com recurso a material precário.
De acordo com Francisco Chicompwa, no início o pedido da empresa foi de 30 hectares, mas já ocupou 300 hectares e isto é apenas o começo. “Ficámos surpreendidos com o prolongamento das plantações de eucalipto nas zonas reservadas para as nossas machambas. Essa empresa só veio aumentar a desgraça no seio das comunidades”.
Acrescentou que as famílias que já foram abrangidas estão a exercer a actividade agrícola num espaço inapropriado, porque há pedras. “Gostaríamos que a empresa não continuasse a plantar eucaliptos, porque só estão a acelerar o empobrecimento da comunidade que vive na base da agricultura familiar. Nós concedemos à empresa as áreas marginais e não aquelas que estão a ser exploradas pelas comunidades”, sublinhou.
Por seu turno, o membro do Comité Consultivo, Dias Adriano, que faz a tradução das conversações entre as comunidades e a empresa Lúrio Green Resources disse que devido à complexidade do procedimento, o mesmo não devia envolver apenas aquela empresa, mas também o governo de modo a tornar legítimo o processo de compensações que não aconteceu.
Relativamente às indemnizações pagas até o momento, Dias Adriano acredita que a situação poderá abrir outro precedente sobre a transparência e justiça do processo, uma vez que nenhum camponês tem a noção da dimensão do seu espaço atribuído à Green Resources.
“Há esse desentendimento porque no período em que à empresa LGR foi atribuído um espaço extenso do que aquele que solicitou às comunidades não conseguiu informar-nos sobre a alteração da área em que passará a executar o projecto”.
Ermelinda Maliquela, que também é membro da comunidade, disse que a empresa levou alguns alunos da Escola Primária de Mecubúri para desbravar a mata, sob promessa de lhes disponibilizar uniforme escolar e material escolar, algo que também não aconteceu.
A nossa interlocutora disse que com a implantação do projecto de plantio de eucaliptos na zona de Nahipa-II a renda de produção agrícola baixou drasticamente e aquelas plantações estão a ameaçar ainda mais a segurança alimentar, uma vez que a cada dia que passa a população produz menos, para além do empobrecimento precoce do solo.
Refira-se que a população falava durante uma reunião que integrou a V Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente em coordenação com a World Wildlife Fund (WWF-Moçambique), através da Aliança das Plataformas das Organizações da Sociedade Civil, com vista a encontrar soluções para se ultrapassar o conflito que envolve a empresa Lúrio Green Resources e as comunidades de Intatapila e Nahipa-II.
Os deputados da Assembleia da República, chefiados por Francisco Mucanheia, disseram que a LGR não foi séria porque deveria ter elaborado um calendário com previsões de período em que iriam cumprir com a responsabilidade social.
“Se for possível pode-se investir um fundo externo para cobrir o prometido. Mas antes queremos ver o mapa da área que a empresa deve ocupar porque as entidades locais não possuem essa informação. Não é possível que as comunidades confundam os números. Houve um processo de tráfico de influência durante o decurso do expediente da aquisição de terra”, disseram os deputados que fazem parte da V Comissão.
Por sua vez, o administrador do distrito de Mecubúri, Dinis Anapacala, disse que o governo distrital assume o erro que se registou durante a negociação entre a empresa e as comunidades de Intatapila e Nahipa-II, no processo de aquisição de terra e de indemnização das famílias que perderam as suas casas.
Empresa reconhece a promessa
Aníbal dos Anjos, representante da empresa Lúrio Green Resources,explicou, na ocasião, que a empresa iniciou a sua intervenção naquela área em Novembro de 2009, com um pedido inicial de exploração de nove mil hectares. Contudo, segundo afirmou, o Estado concedeu o DUAT para explorar apenas 1884 hectares.
“Reconhecemos que a empresa se comprometeu a criar condições básicas para apoiar a população, com destaque para a construção de uma escola de raiz, abertura de dois furos de água, para além de empregar no projecto alguns membros das comunidades”, disse.
Explicou ainda que houve um entrave no que diz respeito à empregabilidade, porque alguns membros da comunidade não tinham Bilhete de Identidade nem Cédula Pessoal, ditando, deste modo, a necessidade de muni-los, primeiro, destes documentos de identificação para que a empresa não fosse acusada, entre outros, de empregar menores de idade. Conforme referiu, o processo ainda está em curso e envolve brigadas da identificação civil.
“Quanto às indemnizações, como o projecto vai avançando paulatinamente, vamos fazendo à medida que as pessoas forem abrangidas. Nesta primeira fase 72 famílias já beneficiaram da indemnização dos cajueiros, num investimento de cerca de dois milhões de meticais”, disse, refutando as alegações sobre a usurpação de terra, para além dos limites concedidos no DUAT.
Por seu turno, o director da empresa Lúrio Green Resources, GracindoSayal, tranquilizou as comunidades, afirmando que a empresa vai rever o pacto que estabeleceu com elas e juntamente com membros do governo distrital irá encontrar soluções para o problema.
“Voltaremos a nos reunir com a comunidade e o governo distrital na terceira semana de Janeiro de 2017. Depois das conversações mediadas pelos parlamentares da V Comissão em coordenação com a WWF, através da Aliança das Plataformas das Organizações da Sociedade Civil, entendemos que não há nenhuma empresa na área de florestas que se consegue desenvolver sem a integração das comunidades”, reconheceu.
Para Sayal, há que melhorar a comunicação entre a empresa e as comunidades à margem da clareza dos pontos que devem ser expostos e com um plano definido a ser executado. “Há muitas coisas que não foram esclarecidas. Vamos voltar a auscultar a população para dizer o que quer e a empresa, também, dizer o que pode conseguir”.
O prometido é devido
– disse Francisco Mucanheia, presidente da V Comissão da AR
O presidente da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente, Francisco Mucanheia, disse que a empresa Lúrio Green Resources deve encontrar soluções para resolver o conflito de terra que a opõe às comunidades de Intatapila e Nahipa-II, em coordenação com as autoridades governamentais da província, porque “o prometido é devido”.
Todo o esforço que a empresa for a desenvolver deve ter em conta os compromissos e promessas que fez às comunidades locais aquando da apresentação do seu projecto, que visava, inicialmente, a ocupação de cerca de nove mil hectares de terra para a plantação de eucaliptos.
Disse ainda que o conflito de terra que se verifica entre a empresa Lúrio Green Resources e as comunidades somente poderá ser resolvido mediante o entendimento entre as partes, o que pressupõe uma renegociação dos compromissos e a execução de acções concretas por parte da empresa.
“Nós, como deputados da Assembleia da República, recomendamos que a empresa se reúna com a comunidade abrangida pelo seu projecto e em coordenação com as estruturas locais, encontre um meio-termo para a resolução deste contenda”, afirmou apelando para a necessidade de a empresa tomar este assunto com responsabilidade e seriedade para que a população não seja prejudicada e muito menos o projecto.
Francisco Mucanheia entende que todos os projectos que visam o desenvolvimento do país são bem-vindos a Moçambique, mas “não podemos ter empresas ou projectos que vêm empobrecer cada vez mais as comunidades”, sublinhou.
Idnórcio Muchanga
