Um ano cheio de desafios, de incertezas, mas também de muitas certezas no que toca à exequibilidade das acções multi-sectoriais abraçadas e levadas a cabo, de forma flexível, rumo às balizas previamente traçadas ao nível social. Este é o quadro que retrata o ano de 2016, marcado positivamente por intervenções, ao nível do Governo e parceiros, decorrentes da necessidade de proporcionar um mundo melhor a todos os membros que compõem a nação moçambicana, com especial enfoque na mulher e na rapariga.
A título de exemplo, foi desenhado e implementado um plano, cuja meta prevê reduzir até ao ano de 2019 a ocorrência de casamentos prematuros, que até recentemente se quedava em 48 por cento de raparigas casadas antes dos 18 anos; noutra perspectiva, e seguindo um objectivo traçado ao nível mundial, pretende-se avançar até Zero infecções pelo HIV e Sida, até 2030.
A aposta em parcerias de actuação na implementação dos projectos especialmente ligados umbilicalmente aos pelouros da Saúde e do Género, Criança e Acção Social trouxe resultados animadores, a julgar pelo impacto de diferentes campanhas lançadas por estes sectores para o combate dos casamentos prematuros e da epidemia da Sida.
Trata-se de entendimentos que vêm produzindo mudanças nos índices de ocorrência, conforme foi relatado em diferentes ocasiões pelas entidades governamentais e organizações da sociedade civil que abraçam cada vez mais proficuamente aquelas causas.
Nota de destaque vai, portanto, para o empenho do Ministério do Género, Criança e Acção Social, em parceria com o sector da Saúde, da Educação, Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Juventude e Desportos, entre outros, bem como de organizações da sociedade civil que em várias frentes ergueram o punho e levaram adiante acções conducentes a uma sociedade sã sob ponto de vista físico e moral.
Nota positiva vai, igualmente, para o Gabinete da Primeira-dama da República que, em várias ocasiões, interveio em defesa dos direitos da criança, e também da mulher e da pessoa idosa, visando a garantia do bem-estar destes grupos sociais.
Matérias divulgadas pelo nosso jornal ilustram parte das acções desencadeadas no ano que ontem findou, e para melhor reflexão convidamos o leitor para proceder a uma revista.
Acabar com religiões
nocivas (à rapariga)
Algumas intervenções efectuadas durante a V Conferência Nacional sobre Mulher e Género, realizada o ano passado, denunciaram práticas prejudiciais que envolvem particularmente a rapariga e a mulher.
Trata-se de alguns princípios religiosos que se desajustam das políticas de promoção do bem-estar físico, psíquico e social dos indivíduos.
A propósito deste problema, domingo conversou na ocasião com Lurdes Daniel, directora do Género, Criança e Acção Social de Manica, que denunciou a ocorrência de casamentos prematuros e limitações nos cuidados de saúde alicerçados em doutrinas religiosas de autenticidade dúbia.
“Algumas seitas, como a Johane Mulangwe, promovem acampamentos para crianças, com a participação do próprio pastor, sendo que essa prática tem como desenlace a união de algumas dessas crianças com o líder, sob alegação de que a decisão é o cumprimento de visões ou sonhos, que o obrigam a desposar as vítimas”. Para acabar com estas arbitrariedades, foi desenhada uma acção conjunta com a procuradoria e a Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que, por sinal, credencia as actividades das igrejas. Há dias, foi denunciado às autoridades policiais a união entre um líder da referida seita religiosa e uma menor de idade na província de Manica.
Combate ao HIV e SIDA
Acções executadas especialmente no ano de 2016 deixaram o Governo e parceiros encorajados a prosseguir com mais empenho na luta contra o HIV e Sida.
Dados que vêm sendo divulgados desde o ano de 2011 indicam que Moçambique registou progressos significativos no combate à epidemia, tendo se observado uma redução da transmissão sexual do HIV em 25% e na transmissão do vírus do HIV da mãe para o filho em quase metade nos últimos 3 anos, passando de 11.9% em 2013 para 6.2% em 2015.
Mesmo assim, foi vincada a necessidade de reforçar as estratégias de prevenção que, aliás, continuam a mostrar-se como a via eficiente para o alcance dos resultados pretendidos. Ainda na esteira das plataformas de actuação, destaca-se o IV Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA, 2015-2019, uma ferramenta do Governo que orienta a resposta articulada e multissectorial no controlo da doença.
Religiosos intensificam luta contra o HIV e Sida
Líderes religiosos de diferentes congregações religiosas mostraram-se dispostos a intensificar as suas acções no combate àquela doença, socorrendo-se da sua autoridade moral.
Com efeito, várias instituições religiosas interagiram e debateram em torno das estratégias de intervenção, que para além de educação em matérias relacionadas à epidemia, feita durante os cultos religiosos, inclui assistência dos infectados e afectados.
ACONTECIMENTOS NEGATIVOS
A onda de criminalidade marcou negativamente o ano de 2016. Alguns desafios foram impostos às autoridades de justiça, a título de exemplo, a intervenção em assassinatos macabros, crimes de sequestros e outros tipos de violência.
Assassinato do Procurador
Marcelino Vilanculos
Um dos factos que abanou a magistratura no ano de 2016 foi o assassinato do Procurador e membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Marcelino Vilaculos, ocorrido defronte da sua residência, no município da Matola.
No âmbito do processo-crime do Tribunal Judicial da Província de Maputo, referente ao homicídio contra o magistrado, corre em instrução preparatória na Policia de Investigação Criminal da Província de Maputo, um processo-crime autónomo sob nº 4322/N/16, sobre os mesmos factos, contra três indiciados da autoria material e moral, já identificados, uma de sexo feminino, conforme informa um comunicado da PGR divulgado recentemente.
Num pronunciamento feito poucos dias após o assassinato, a Procuradoria-Geral da República declarou que a ocorrência não constituiria um freio na missão de cumprir e fazer cumprir a lei, que de forma alguma iria fragilizar a determinação do Ministério Público de levar avante a sua missão de combater a criminalidade.
Mãe espanca filho
por comer sobras do jantar
Valdemiro Mandlate, de sete anos de idade, foi violentado fisicamente pela própria mãe por ter comido as sobras da refeição da noite, na ausência da sua progenitora, com quem vive no bairro de Mafalala juntamente com um irmão de dois anos.
Depoimentos colhidos pelo domingo deram conta que a criança vinha sofrendo agressões físicas e psicológicas desde que a sua progenitora separou-se do seu pai. O menor passava restrições na alimentação para além de conviver com as ausências da responsável da família, a sua mãe.
O pequeno Valdemiro frequentava a segunda classe, porém, por causa das constantes agressões vinha faltando frequentemente à escola.
Manteve relações sexuais
com cadáver da irmã
Um crime fora do comum ocorreu no ano ora findo no bairro Coca Missava, cidade de Xai-Xai, província de Gaza. Sansão António Bila manteve a cópula com o cadáver da sua própria irmã, Glória António Bila. Essa perversidade era o epílogo de uma sessão de bebedeira, pancadaria e assassinato.
Três elementos da mesma família e um amigo juntaram-se para tomar uma bebida tradicional conhecida como ntontonto no sul do país. A testemunhar esta farra estava Stela Cossa, de 18 anos, sobrinha da malograda Glória Bila.
E foi uma longa sessão de copos que decorreu aparentemente sem sobressaltos, até que, a meio da noite, num dos cómodos do quintal da residência da família Bila, o marido da finada, Boaventura Alefa Alungo, de 32 anos, resolveu ajustar contas que tinha com a sua mulher. Nesta circunstância estava somente o casal a discutir a sua relação que não ia nada bem.
Na verdade Glória Bila tinha abandonado o lar e passado a morar com seus familiares, uma vez que o marido batia muito nela.
Com efeito, a ida de Boaventura à residência dos Bila tinha como finalidade recuperara companheira, de acordo com relatos da família. Mas, ao que tudo indica, não logrou os seus intentos.
A decisão da sua mulher de desistir do lar ficou atravessada na sua garganta, e consequentemente assassinou-a. Entretanto, o irmão da vítima, que se encontrava num dos cómodos da casa, ao constatar a morte fez-se ao corpo da irmã sem vida e com ela manteve a cópula.
