-No primeiro semestre 83.710 crianças ingressaram neste ensino em todo país, das quais 53.455 crianças em escolinhas comunitárias
O sector do Género, Criança e Acção Social está insatisfeito com o que considera uma quantidade reduzida de instituições públicas que se dedicam ao ensino pré-escolar. Até ao momento existem apenas 10 em todo o país.
Esta preocupação foi apresentada pela Directora Nacional do Género, Criança e Acção Social para a área de Ensino Pré-Escolar, Ângela Magaia, que garantiu que o Governo tem como plano a expansão deste ensino ao nível nacional, tendo em conta que a educação de infância constitui um direito fundamental da criança e mostra-se como uma base importante para o desenvolvimento da mesma numa fase avançada da sua escolarização.
A educação pré-escolar presta-se a orientar e acompanhar a actividade pedagógica da criança dos 0 aos 5 anos de idade. É Nesta fase que acontecem várias transformações no cérebro humano, sendo, portanto, importante que se trabalhe de forma a activar as funções que o sistema cerebral vai adquirindo.
Até o momento, o país possui apenas 10 centros infantis públicos. Zambézia, Inhambane e Manica são as províncias que ainda não têm estes serviços públicos, cabendo ao sector privado suprir esta necessidade.
Dados recolhidos pelo domingo dão conta que, ao nível nacional, até ao primeiro semestre do presente ano, o sector privado acolheu 28mil e 596 crianças.
ESCOLINHAS
COMUNITÁRIAS DÃO A MÃO
Em um número total de 736, registadas até ao primeiro semestre do presente ano, as escolinhas comunitárias têm-se revelado outra alternativa para a educação de infância em Moçambique. Até aos primeiros seis meses de 2016, foram albergadas 53mil e 455 crianças nas unidades comunitárias estabelecidas em alguns locais do país.
Trata-se de instituições criadas por iniciativa das comunidades com assistência do Ministério do Género, Criança e Acção Social.
Conforme disse Ângela Magaia, “elas possuem uma característica de funcionamento diferente dos outros centros infantis convencionais. O valor cobrado é fruto de um consenso dentro da comunidade e o pagamento dela pode ser em valores simbólicos que também pode ser em espécie (produtos) para garantir o pagamento dos honorários dos animadores. Estas escolinhas são frequentes nas zonas rurais”.
Magaia acrescentou que algumas comunidades organizam-se e arranjam parceiros que os apoiem.
Dada a dificuldade que têm demonstrado na organização das escolinhas, o Ministério tem trabalhado no sentido apoiar na formação dos monitores. “Neste momento estamos a criar um guia ou manual padrão que orienta a comunidade sobre os procedimentos para a abertura de uma escolinha, a planificação das actividades infantis enfim, as exigências mínimas que se deve exigir de um monitor entre outras coisas”, explicou.
Irregularidades
nos centros infantis
De acordo com Ângela Magaia há muitos centros infantis a funcionarem com capa de escolinhas comunitárias.“Fazem-no beneficiando do facto que as escolinhas comunitárias não precisam de documentação que autoriza a sua abertura, apenas reúnem-se com as estruturas locais ou do bairro para dar a conhecer a iniciativa”. 
Com efeito, o desconhecimento do regulamento que rege o funcionamento dos centros infantis, a falta de alvarás, compartimentos com número elevado de crianças, falta de higiene constituem as irregularidades frequentes encontradas.
A maior preocupação do sector, segundo Ângela Magaia, está na existência de residências que não possuem uma estrutura exigida pelo regulamento e no recrutamento de algumas pessoas não preparadas para trabalhar com menores.
Contudo, ainda são poucos os casos de encerramento de centros infantis. Até ao momento, foram feitas várias notificações pela inspecção, de forma que a instituição corrija as irregularidades dentro de prazos determinados. Mas, quando se constata condições que perigam a integridade das crianças, procede-se ao encerramento imediato do centro, concluiu.
Texto de Luísa Jorge
luisa.jorge@snoticicas.co.mz
Fotos de Carlos Uqueio
