O Projecto de Promoção de Pesca Artesanal (ProPESCA) está a levar a cabo um programa de investimentos que visam reforçar e consolidar as infraestruturas pesqueiras em 30 polos de desenvolvimento costeiro localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo. A iniciativa faz pate dos esforços tendentes ao alcance da meta Um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDG1c).
Dados em nosso poder indicam que entre as infraestruturas prioritárias destacam-se mercados de primeira venda, abertura e reabilitação de vias de acesso, electrificação de aldeias de pescadores, estabelecimentos de sistemas de finanças rurais, incluindo o fortalecimento de grupos de poupança e crédito rotativo.
O projecto está a ser implementado ao longo da costa moçambicana e conta com um orçamento de cerca de 54 milhões de dólares americanos disponibilizados pelo governo moçambicano em parceria com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo para o Desenvolvimento Internacional (OFID) e pela União Europeia.
Segundo o coordenador do ProPESCA, Rui Falcão, 35 por cento dos 54 milhões de dólares foram aplicados na primeira fase da iniciativa e os restantes 65 por cento deverão ser investidos até Março de 2018, altura em que se chegará ao termo do projecto.
Para tal, a entidade implementadora do projecto, o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala (IDPPE), subordinado ao Ministério de Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) está a apostar na construção de mais 12 mercados de primeira venda que vão totalizar 41 quando somados com outros 29 mercados que foram erguidos durante a primeira fase do programa.
Rui Falcão conta que os mercados já estabelecidos possuem condições mínimas para o desembarque dos pescadores e a conservação do pescado, nomeadamente sistema de frio, água, electricidade. O mais recente destes mercados é o de Muntanhana, na província de Maputo, para o qual se contou com a colaboração da Electricidade de Moçambique (EDM).
“Para a conservação do pescado os comerciantes eram obrigados a vir buscar o gelo na cidade, agora eles dispõem deste importante insumo lá. Também tinham problemas para escoar o pescado por causa da qualidade das vias de acesso, mas já resolvemos”, disse Falcão.
Entre os investimentos cruciais, Falcão aponta a electrificação dos mercados bem como das aldeias dos pescadores cujo objectivo é melhorar a conservação e valorização da produção, uma vez que sem essas condições, os pescadores optam por técnicas tradicionais como fumar, salgar e secar os mariscos, o que reduz respectivo valor comercial.
“Reunimo-nos, recentemente, com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia para discutir os termos e condições em que vamos proceder à electrificação de mais mercados e de aldeias de pescadores”, disse.
No que se refere à abertura e melhoramento das vias de acesso, o coordenador do ProPESCA afirma que os investimentos em curso neste sector visam facilitar o escoamento da produção para os principais centros de consumo e tornar acessível a entrada de equipamentos de barcos e outros produtos necessários para o dia-a-dia dos pescadores nas suas zonas de origem.
Nota saliente em todos os componentes do projecto é que os mesmos são desencadeados depois de um processo de auscultação e consulta pública que permite uma melhor planificação participativa em cada pólo, que inclui o levantamento das necessidades. “Só depois disso é que organizamos e aprovamos os orçamentos anuais”, sublinhou.
MELHORAR RENDIMENTOS
Segundo Rui Falcão, a finalidade do ProPESCA é assegurar que os pescadores aumentem a quantidade de capturas com vista a melhorar os seus rendimentos e, por essa via, combaterem a fome e o quadro nutricional no meio em que vivem. No entanto, para que isso se efective é preciso que eles comecem a ter a capacidade de pescar para além da linha da costa.
Neste contexto, o projecto está a implementar também um programa de investimento orientado para a construção e aquisição de embarcações maior calado e que oferecem mais segurança aos pescadores. Por outro lado, estão a ser adquiridos meios motorizados de propulsão e disseminadas técnicas de utilização mais seguras de velas.
“Por exemplo, no bairro dos Pescadores, em Maputo, todos os pescadores já possuem embarcações a motor e a vela, o que lhes permite que quando o tempo está favorável usem as velas, e assim poupam combustível, que é uma despesa muito grande na estrutura de custos”, sublinhou.
Num outro desenvolvimento, o coordenador do ProPESCA referiu que para além das actividades de construção de mercados de primeira venda, electrificação e vias de acesso, aquela instituição tem apostado no treinamento dos operadores na área de gestão de negócios com vista a dotá-los de conhecimentos sobre investimento, domínio de conceitos sobre custos correntes, de exploração, proveitos e lucros.
No que concerne às demonstrações das novas técnicas de pesca, o IDPPE tem estado a trabalhar com um grupo de cada comunidade pesqueira previamente selecionado que faz a transmissão dos conhecimentos adquiridos aos residentes interessados.
“Temos trabalhado no treinamento de carpinteiros a quem ensinamos a utilizar técnicas simples de pesca mas, sobretudo, de construção de embarcações conhecidas por “Moma”, originárias da província de Nampula, que são de baixo custo e que podem ir até ao mar aberto”, sublinhou.
Conforme apurámos, para além dos conhecimentos para a construção local de barcos “Moma”, os marinheiros recebem treinamento para a manutenção preventiva, nomeadamente o uso de óleos apropriados para o motor, troca de velas, filtros, correias, entre outros.
POUPANÇA E CRÉDITO
A nossa fonte lamentou o facto de parte da actividade pesqueira decorrer em meios remotos onde faltam infraestruturas básicas como vias de acesso e energia eléctrica, o que torna impossível o estabelecimento de instituições financeiras, inclusive de micro-finanças.
Falcão disse que as dificuldades verificadas na primeira fase relacionavam-se com o acesso a fontes de financiamento, pelo que foram adotados programas de poupança e crédito rotativo (PCR´s), uma espécie de xitique, mas com juros.
A técnica deste programa assenta na recolha de somas de dinheiro para fins de poupança e, em simultâneo, os mesmos montantes são utilizados como linhas de crédito para os integrantes de cada grupo que mais tarde os devolvem com juros.
Para a implementação do programa, o IDPPE contratou provedores de serviços que fazem estes trabalhos. “Alguns provedores estão a inovar a sua actividade através de serviços de moeda electrónica que são fornecidos pelas empresas de telefonia movel. Este programa está a funcionar nas sete províncias, nomeadamente Nampula, Zambézia, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo, e neste momento, estamos a começar a implementar em Cabo Delgado”, disse.
A nossa Reportagem apurou que até o fim do mês de Junho tinham sido criados 328 grupos de poupança e a meta é atingir 1800 grupos auto-suficientes até o fim do projecto. Estes grupos deverão funcionar como “escola primária” do crédito, pois depois que os beneficiários se habituam ao sistema, aprendem tudo sobre poupança, taxas de juro, e depois graduam para a “escola secundária” que são as instituições de micro-finanças.
“Com este processo ficam preparados para pedir empréstimos nos micro-bancos, passam a saber lidar com a banca comercial que até ao momento não oferece crédito a estes pequenos produtores por considerar que são de alto risco”, aludiu.
Enquanto decorre a criação destes grupos, o IDPPE procura estabelecer vínculos com instituições micro-financeiras que recebem linhas de crédito a grosso, por exemplo, do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE) ou de outros programas centrais de financiamento, para repassarem aos consumidores finais que são os pescadores e os envolvidos na cadeia de valores.
Até ao momento, foram desembolsados fundos para algumas instituições em Maputo e Cabo Delgado, para além do crédito disponibilizado para a Sociedade de Investimentos (GAPI) que faz chegar às províncias que não possuem este tipo de instituições.
O ProPESCA dispõe de fundos para apoiar a abertura de balcões que, entretanto, ainda não foram utilizados por falta de instituições interessadas na primeira fase. Porém, recentemente foi realizada uma segunda ronda de busca de instituições micro-fnanceiras que tenham interesse em estabelecer balcões em zonas onde não existe oferta destes serviços. “E começamos a sentir que há interesse”.
“Estamos a pensar em destinos como o distrito de Chinde e Pebane, na província da Zambézia e Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. Já temos contactos de instituições interessadas em abrir balcões nessas zonas com base num regime de comparticipação”, frisou.
Rui Falcão revelou igualmente que existem também fundos especiais para apoiar mulheres empresárias que trabalham no sector pesqueiro. Este tem a finalidade de atrair cada vez mais mulheres a fazerem negócios nesta área. “Trata-se de um fundo de subvenção e está a ser popular para aquisição de congeladores e colmans, pois a maior parte delas fazem a actividade de processamento e conservação”.
Componente de nutrição
tem fundos adicionais
Dados em nosso poder indicam que até Setembro do ano passado foi executado, em Nampula, o projecto-piloto sobre a educação nutricional em parceria com a organização não-governamental Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP) no quadro do ProPESCA.
Estas actividades foram levadas a cabo para contrariar o actual índice de malnutrição prevalecente no país, uma vez que já se constatou que o problema não reside propriamente na falta de alimentos, mas, sim, na sua utilização.
A nossa fonte garantiu que o programa será replicado, dentro de dias, na Zambézia. Também foi lançado um concurso para a contratação de provedores que deverão cobrir as sete províncias abrangidas pelo ProPESCA. “A União Europeia aceitou disponibilizar fundos adicionais para o efeito. As actividades vão iniciar dentro deste ano”.
A ideia consiste em ensinar ao grupo alvo como ter uma alimentação balanceada com os alimentos ao seu dispor, sobretudo levando em conta que o peixe em si é uma boa fonte de proteína animal. “Temos feito demonstrações de hortas e frutas. Muitas vezes as famílias têm uma pequena criação mas não consomem enquanto não vier uma visita muito respeitada”.
Texto de Angelina Mahumane
angelina.mahumane@snoticias.co.mz
Fotos de Jerónimo Muianga
