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O Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão, SA (TMT, SA), Victor Mbebe, disse que já estão no país os seis primeiros emissores que serão instalados nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane, Nampula, Pemba e Tete.
Estes emissores foram
adquiridos através dos
fundos do Banco Mundial
alocados ao Projecto
de Governo Electrónco e
de Infra-estruturas de Comunicação
(Projecto MEGCIP), desenvolvido
pelo Ministério da Ciência
e Tecnologia, Ensino Superior e
Técnico Profissional (MCTESTP).
Os restantes 4 emissores a
serem instalados nas cidades de
Xai-Xai, Inhambane, Lichinga e
Chimoio estarão disponíveis em
Janeiro de 2016 e serão financiados
pelo Instituto Nacional das
Comunicaçãoes de Moçambique
(INCM).
“A instalação destes emissores
marca o início do processo
da migração digital que terá a sua
fase final em Dezembro de 2016”,
disse-nos Mbebe,acrescentando
que “ a montagem destes emissores
marca o início da fase experimental
e da dupla iluminação,
ou seja, o período que estarão a
funcionar, simultaneamente, as
transmissões em analógico e digital”.
Refira-se que haverá oito
emissores para a cobertura daszonas fronteiriças de modo a
mitigar os efeitos de eventuais
interfências dos países vizinhos
que já tenham concluído o processo
de migração. Estes, serão
instalados nos proximos meses
na Ponta d’Ouro, Namaacha, Milange,
Zóbue, Ulongué, Mandimba,
Ressano Garcia e Vila Manica
e serão financiados pelo Governo
da República Popular da China
sob forma de donativo para a Televisão
de Moçambique (TVM).
A fase inicial terá como cenário
a Cidade e Província de Maputo
e vai-se expandir, gradualmente,
para as outras províncias.
“Esta fase não terá nenhum
custo para os operadores de televisão
e nem para os telespectadores.
O acesso será livre, ou
seja, não carecerá de nenhuma
subscrição para se ter acesso ao
sinal. Todavia, é preciso salientar,
que para se aceder ao sinal será
necessário ter um televisor digital
preparado para o sistema DVB-T2
ou adquirir um descodificador
SET-TOP-BOX (STB) também no
sistema DVB-T2, que permite
que se continue a usar o televisor
analógico actual. A transmissão
será em definição standard (SD) e
poderá passar, no futuro, em alta
definição (HD)”, esclareceu-nos o
PCA da TMT, SA.
Os países da sub-região da
SADC acordaram, em Junho de
2015, na Namíbia, para que o
processo de migração possa estar
concluido até Dezembro de
2016. A fase inicial está a acontecer
em alguns países como a
Tanzânia, a Namibia, o Malawi, a
Suazilandia, as Maurícias e Madagascar
e os restantes estão nas
fases de experimentação e/ou
implementação da rede de transmissão
digital terrestre.
SEPARAÇÃO ENTRE PRODUÇÃO
E TRANSMISSÃO
DE CONTEÚDOS
No âmbito do processo de
migração digital foi aprovada a
estratégia que prevê a separação
da produção e transmissão de
conteúdos. Com a migração do
analógico para o digital as empresas
de televisão passam a dedicar-
se à produção de conteúdos
e deixam de se ocupar da parteda transmissão do sinal.
As transmissões do sinal serão
feitas por um operador de rede
que é a TMT, SA e as empresas de
televisão deverão pagar pela prestação
de serviços a esta empresa.
A TMT, SA é constituída pela
Rádio Moçambique, Televisão de
Moçambique e as Telecomunicações
de Moçambique devendo
prestar um serviço de interesse
público, o que significa que deverá
cobrir todo o país independentemente
do interesse comercial.
A TMT por ser uma sociedade
anónima, não está vedada a possibilidade
de, no futuro, poder se
associar a outras empresas ou
accionistas.
Em termos de vantagens, o
sistema digital trará maior qualidade
de recepção dos conteúdos
produzidos pelos operadores de
televisão, acesso a mais canais
de televisão, possibilidade de recepção
desses serviços em modo
portátil e móvel, servicos interactivos,
uso eficiente do espectro
radioeléctrico, maior robustez
contra interferências na transmissão
de sinais, entre outras.
O Governo moçambicano
através do Conselho de Ministros,
na sua 44ª Sessão Ordinária, de
7 de Dezembro de 2010, adoptou
o padrão tecnológico DVB-
-T2, tendo criado uma comissão
técnica intersectorial (COMID),
para assessorá-lo na elaboração
da Estratégia de Migração da
Radiodifusão Analógica para Digital,
bem como na definição de
medidas adequadas, com vista a
alcançar maiores ganhos para a
população. A referida comissão
tem estado a assessorar o Governo
na elaboração dos instrumentos
necessários para o processo
de migração cujo término será o
mês de Dezembro de 2016.
