– Ester Tondo, cônsul de Moçambique em Nelspruit, no rescaldo do trabalho efectuado no ano passado pelas brigadas da DIC e Migração
Em Maio de 2015, a entrada do consulado moçambicano de Nelspruit, há quem prefira chamar Mpumalanga, assemelhava-se a um enorme cone, tal foi a afluência de moçambicanos que acorreram para a regularização da sua documentação, preferencialmente passaporte e bilhete de identidade biométricos. Fomos saber os resultados desse trabalho e muito mais.
Senhora Cônsul, que resultados foram alcançados?
A estatística relativa ao trabalho efectuado no âmbito da regularização da documentação de moçambicanos na diáspora, no caso em apreço África do Sul, foi positiva uma vez que conseguimos, no total, a emissão de mais de 35 mil documentos, entre bilhetes de identidade, passaporte biométrico e certificado de emergência.
Na sequência desse trabalho, posteriormente constatou-se que alguns passaportes continham imprecisões. Erros.
Sim. Mas todos os documentos que continham esses problemas foram substituídos. Já não temos esse tipo de queixas. A Migração fez um trabalho extraordinário e em tempo útil.
Presentemente, que solicitações o Consulado tem recebido dos moçambicanos?
Continuam à procura da documentação. Este ano vamos introduzir um terceiro elemento. Desta vez as brigadas já não serão apenas da Direcção de Identificação Civil (DIC) e Serviço de Migração. Serão tripartidas. Isto é, vão incorporar funcionários dos serviços de Registos e Notariado, porque temos muitos cidadãos que não têm qualquer tipo de documento e precisam ser registados. Acontece que a condição sine qua non para obtenção do passaporte biométrico é ser detentor do bilhete de identidade biométrico, mas para tal é necessário que a pessoa tenha Certidão de Nascimento. Queremos responder a todas questões e preocupações inerentes à documentação dos moçambicanos.
Quando é que começa a campanha?
Ainda no decorrer deste ano. A nossa expectativa é abranger as duas províncias que acolhem expressiva comunidade moçambicana aqui à entrada da África do Sul que são Mpumalanga e Limpopo. Não incluo Gauteng e todas as outras que acolhem também muitos, muitos moçambicanos.
Em termos estatísticos, quantos moçambicanos vivem nestas duas províncias? 
Aproximadamente 500 mil, entre documentados e indocumentados. O trabalho a fazer é muito grande.
No ano passado, que dificuldades enfrentaram para atender aquela maré humana?
Basicamente, espaço. O local tornou-se exíguo para atender a demanda. Para ultrapassar isso formamos dois grupos. O grupo dos mineiros atendemos na THEBA, que nos cedeu uma parte dos seus escritórios para as brigadas trabalharem. A Comunidade, no geral, foi atendida aqui no Consulado. O sistema organizativo resultou e evitou que as pessoas dormissem aqui. Sabíamos qual era a nossa capacidade por dia. Então dávamos senhas na véspera e no dia seguinte só atendíamos aquelas pessoas.
O novo Regulamento Migratório de Maio de 2014 está a ser estritamente observado? Refiro-me a observância dos 30 dias de permanência em território sul-africano para as pessoas detentoras do visto de turismo.
Creio que sim. Só, pontualmente, somos solicitados a intervir, por exemplo em caso de doença em que a pessoa se vê obrigada a ficar muito mais tempo do atribuído na fronteira. Contactam-nos e apoiamos na solução da questão junto do “Home Affair”.
Em concreto, que tipo de apoio prestam? O doente pode estar internado ou impossibilitado de caminhar.
Com a declaração do médico a aferir que a pessoa está incapacitada de viajar ou em tratamento, a questão fica resolvida sem grande alarido.
Quais são as principais actividades programadas para este ano atendendo que continua a deportação de moçambicanos em situação irregular um pouco por toda a África do Sul?
Continuamos a apelar aos nossos compatriotas para quando se fizerem à África do Sul virem documentados e respeitarem a legislação. E como forma de ajuda-los, porque sabemos que vem à procura de ganhar a vida, o Governo está empenhado em organizar brigadas para documentarem todos os cidadãos moçambicanos de maneira a viverem em paz.
Quais são os requisitos a preencher ou a observar pelos moçambicanos que pretendam obter o ID aqui na África do Sul?
A pessoa tem que começar o processo todo em Maputo, em Moçambique. À semelhança do que os sul-africanos fazem cá. Pedem os formulários todos, apresentam o registo criminal, contrato de trabalho, vão para os “Home Affair”, depois submetem o pedido de ID.
ID’s BLOQUEADOS
Senhora Cônsul, o que é que está a acontecer com os ID’s dos moçambicanos cuja renovação não está a ser aceite?
O que aconteceu foi que para eles obterem aqueles ID’s (autorização de residência permanente) beneficiaram de uma decisão política. Muitos moçambicanos não tinham documentos de suporte. Então, quando vão renova-los fica difícil porque não têm cadastro. As autoridades ficam sem saber se é um documento forjado ou se é genuíno. Quero acreditar que nas Comissões Mistas Regulares que Moçambique e África do Sul sobre a matéria têm realizado há-de se discutir e vai-se achar uma solução.Significa que foi à luz de uma decisão política…
Sim, saída do primeiro governo democrático da África do Sul.
Até ao ano passado cerca de cinco mil moçambicanos estavam inscritos neste consulado. Hoje o que é que os números dizem?
Não mudou significativamente. Por isso é que estamos a trabalhar, e bastante, no sentido de inculcar nos nossos cidadãos o valor da inscrição consular. Até agora, quando os nossos compatriotas vêm ao Consulado é porque pretendem passaporte, certificado de emergência ou registar a criança recém-nascida. Quando fizermos o levantamento deste primeiro trimestre é provável que os números nos mostrem uma oscilação evolutiva.
Quais são as vantagens de estar inscrito num consulado? 
A grande vantagem é no sentido de apoio em caso de necessidade. O Consulado, o Governo, ficam a saber que existem tantos moçambicanos nesta zona da África do Sul e estas pessoas em Moçambique tem este e aquele parente que em caso de necessidade podem ser contactados. A inscrição consular não visa só conhecer o número.
Com a introdução de uma série de obrigações para quem queira viajar com menores da África do Sul para Moçambique e vice e versa, de que maneira se reflectiu no vosso trabalho?
Nos primeiros momentos tivemos muita solicitação. Nos inquiriam sobre o que e como fazer. A imprensa ajudou bastante, pois foi anunciando a necessidade de se respeitar essa norma quando se viaja com crianças. Por exemplo, se for a viajar com um dos progenitores levar a autorização do que não viaja. Se o menor não é filho do adulto viajante, por exemplo tio, primo, avô, terá de ter a autorização dos pais. Mas devo frisar que as pessoas já perceberam a importância deste requisito tanto mais que não há problemas de as pessoas serem impedidas de passar com a criança quando com a documentação em dia.
E…
Aqueles que têm possibilidade de ir a Moçambique para emitir os seus bilhetes de identidade, passaportes biométricos, que o façam para viverem cá tranquilamente.
Aventava-se a hipótese do visto de turismo passar de 30 para 90 dias. A intenção mantém-se?
Sim. De acordo com os entendimentos alcançados aquando da visita do Presidente Filipe Nyusi no ano passado a África do Sul, os dois governos concordaram em estender para 90 dias, porém, ainda não está em vigor. Mais acreditamos que venha a materializar-se ainda este ano.
7 de Abril em Tzameem
O sete de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, está à porta. Que actividades o consulado tem agendadas para assinalar a efeméride?
Vamos comemorar sim, mas na província do Limpopo, em Tzameem. Temos agendado um encontro com a nossa comunidade e usaremos o momento para, em princípio, apresentar o nosso novo embaixador, João Macaringue, na nossa área de jurisdição.
André Matola
