Os conflitos de terra continuam na ordem do dia na província de Maputo sendo os mais frequentes originados pela dupla atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra
(DUAT), usurpação de terras bem como a falta de utilização efectiva das parcelas atribuídas a alguns cidadãos, que empatam extensas áreas privando aqueles que têm realmente interesse e capacidade de as explorarem. Com efeito, o Presidente da Republica (PR), Armando Guebuza, foi confrontado com queixas intermináveis de casos que configuram conflito de terra, isto durante a visita que efectuou a alguns distritos desta parcela do país.
As denúncias de conflitos de terra começaram no primeiro dia da visita do PR à província de Maputo onde alguns elementos da população residentes no bairro de Malhampsene, no Município da Matola, denunciaram um caso de usurpação sistemática de terras ocupadas por nativos para construção e/ou ampliação de um condomínio pertencente alegadamente a um cidadão endinheirado, que responde pelo nome de Miguel.
Já na potencialmente turística localidade de Macaneta, no distrito de Marracuene bem assim na localidade de Macubulane, no distrito de Magude foram igualmente colocadas queixas do género por populares visivelmente agastados com a situação.
Tanto em Marracuene assim como na Manhica ocorre, de acordo com relatos da população, um misto de situações designadamente a sobreposição de DUAT’s com titulares diferente para o mesmo terreno e usurpação de espaços dos nativos e gente de pouca posse por parte de algumas empresas privadas, que alegadamente o fazem em conluio com as autoridades locais.
Aliás, no que tange aos conflitos de terras que envolvam especificamente empresas privadas os pequenos agricultores da localidade de Mahelane, posto administrativo de Changalane, distrito da Namaacha, disseram ao Chefe do Estado que as suas áreas destinadas ao cultivo de culturas alimentares estão a ser usurpadas para dar lugar a produção intensiva de bananas.
RESOLUCAO DO PROBLEMA
vs DECISOES SIMPLISTAS
O Presidente Guebuza anotou com preocupação estas denúncias de tal forma que no rescaldo da sua visita a província de Maputo fez questão de dizer aos jornalistas que acompanhavam a sua visita que os conflitos de terra, neste ponto do país particularmente, para além de assumirem uma natureza cada vez mais diferente, de tempos a tempos, também se mostram “um problema complexo” de lidar com ele.
Guebuza disse ainda, num outro desenvolvimento, que os problemas colocados pela população nos vários momentos em que com ela interagiu devem ser vistos na sua globalidade como questões ligadas aos desafios do desenvolvimento e que requerem um refinamento constante das estratégias e politicas públicas definidas pelo governo “e não serem vistas apenas isoladamente”.
A população colocou problemas alguns dos quais nós já conhecíamos, e de outros que já iniciou a sua solução. Se estão recordados, no ano antepassado e passado, estive na Ponta de Ouro e foram levantados assuntos ligados a conflitos de terra. Foram tomadas medidas especificas naquela área mas, são problemas cuja complexidade não se compadece com decisões simplistas, disse Armando Guebuza acrescentando que o Governo irá prosseguir com os seus esforços tendentes a resolução airosa dos problemas do povo esperando que este também colabore com o executivo nesse sentido.
O PR reconhece, no entanto, que o conflito de terras é um problema “bicudo” e que, para variar, “vai mudando de natureza à medida que o tempo vai andando” embora esteja convicto que o mesmo “vai encontrando solução” mercê do “reforço da vigilância da população, dedicação das estruturas governamentais e com a compreensão da parte dos investidores nacionais e estrangeiros”.
Numa alusão implícita ao caso levantado no comício de Mahelane , distrito de Namaacha, ainda que não tenha ficado muito clara a natureza do conflito, o Presidente Guebuza fez questão de reiterar que o governo “quando tem entendimento com homens de negócios para investirem em grandes áreas mantém sempre como regra a necessidade destes, a par da sua actividade vocacional, as companhias em causa ajudem a população (como principio de responsabilidade social) na transmissão de melhores técnicas de produção de alimentos e aumento da produtividade sobretudo para a comunidade em seu redor”.
Entretanto, a batalha para se colocar um ponto final aos casos de conflitos de terra prossegue mesmo a nível das autoridades locais de tal sorte que o governo da província de Maputo entende que uma das formas de resolver os frequentes conflitos de terra que ocorrem naquela região do país, sobretudo nos distritos de Boane e Marracuene, consiste em revogar os títulos de áreas ociosas e atribuí-los a pessoas que estão realmente interessadas na sua exploração.
Segundo soube o domingo de fontes do governo da província de Maputo existem extensas áreas abandonadas em vários pontos da província, com maior incidência no distrito de Boane, o que tem criado campo para conflitos.
Ao que tudo indica, decorre neste momento uma campanha com vista a revogação dos DUAT’s de terras consideradas ociosas, de modo a atribuí-las aos que estão interessados e tenham capacidade real em trabalhar a terra.
