O Governo conseguiu reunir um total de 1141 milhões de dólares de que necessitava para materializar o Plano Nacional de Investimentos do Sector Agrário (PNISA) aprazado para os próximos
cinco anos (2013-2017), no qual pretende melhorar a competitividade e o crescimento deste sector através do aumento do uso de tecnologias melhoradas, gestão de recursos hídricos, prevenção e combate a pragas e doenças, e desenvolvimento de variedades melhoradas e com alto valor nutritivo.
O valor em alusão corresponde a quase totalidade do dos 1263 milhões de dólares que correspondiam ao défice orçamental que o Governo tinha estabelecido para financiar as diferentes componentes do PNISA, nomeadamente a produção e produtividade, acesso aos mercados, segurança alimentar e nutricional, recursos naturais e a reforma e fortalecimento institucional.
Com o presente programa, o Governo sublinha que pretende fazer crescer a agricultura a uma taxa média de cerca de por cento ao ano, reduzir a desnutrição crónica de 44 para 30 por cento em 2020 e ainda reduzir para metade a proporção de pessoas que sofrem de fome.
Segundo o Presidente da República, Armando Guebuza, “trata-se de um plano que vai tornar a Revolução verde uma realidade. Esta é uma revolução que tem como meta induzir a transformação da agricultura de subsistência para a agricultura comercial através da adopção, por exemplo, de tecnologias melhoradas cujo papel no aumento da produtividade agrária é reconhecida por todos nós”.
Para o Chefe de Estado, os produtores agrários nacionais tem estado a assumir a sua missão a ponto do país ser hoje auto-suficiente em, culturas como a mandioca e milho. “Passamos a exportadores de produtos agrários como a banana, para a África do Sul e Médio Oriente, açúcar para a Europa, e feijão bóer e gergelim para a Ásia”, sublinhou.
Para que mais ganhos sejam alcançados no domínio do PNISA, o Governo desenhou 22 programas, que por sua vez se subdividem em 32 subprogramas que deverão permitir a produção de 25 culturas em seis corredores de desenvolvimento agrário, nomeadamente Pemba e Lichinga, Nacala, Vale do Zambeze, Beira, Limpopo e província de Maputo.
Estes corredores foram definidos em função das oportunidades agrárias resultantes das condições agro-ecológicas e reservas de água, nível de infra-estruturas existentes e planificadas, incluindo portos, caminhos-de-ferro e energia, quadro legal capaz de atrair investimentos e a existência de Zonas Económicas Especiais.
Para o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, o PNISA é um complemento da materialização das acções de curto e médio prazo do compromisso mundial assumido por Moçambique no quadro dos Objectivos e Metas de Desenvolvimento do Milénio.
Por outro lado, “constitui a manifestação inequívoca do cometimento do país na materialização dos compromissos assumidos a nível africano no contexto do Pacto do Programa Compreensivo para o Desenvolvimento do Sector Agrário em África”.
Mais ainda, e ainda segundo Aiuba Cuereneia, a implementação deste programa expressa a vontade e compromisso do Governo para o alcance das metas do continente no que se refere à Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), assim como na Declaração de Maputo que orienta para um aumento do investimento público na agricultura para um mínimo de 10 por cento nos orçamentos de cada Estado e elevar a produtividade agrária em pelo menos seis por cento por ano.
Escalpelizando o PNISA, Cuereneia fez saber que no domínio da produção e da produtividade o programa vai ser orientado para a produção de culturas alimentares e de rendimento, pesca, pecuária, investigação e extensão agrária, aproveitamento hidroagrícola, bem como a mecanização agrícola.
No que se refere ao acesso aos mercados “as actividades estarão direccionadas para a gestão pós-colheita e comercialização, serviços financeiros, desenvolvimento do agro-negócio, incluindo processamento industrial, estradas rurais e sistemas de informação de mercados e estatísticas agrícolas”, indicou.
Perante este programa do Governo, a União Europeia e nove Estados membros desta agremiação colocaram directamente à disposição do Governo um total de 250 milhões de dólares, num compromisso assumido em presença do Presidente Armando Guebuza, mas a nossa Reportagem apurou que o valor disponibilizado por diferentes parceiros de cooperação atinge os 820 milhões de dólares.
Segundo aquele grupo de doadores, “este compromisso reflecte a convicção de que o plano vai trazer uma mudança efectiva ao nível da produção e da comercialização agrícola. Este lançamento constitui o início de uma parceria de longo prazo”, sublinhou.
