O Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, desafia os combatentes a serem proactivos na elaboração dos seus projectos de modo a beneficiarem do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN) para a viabilização dos seus planos sociais e condições de vida, evitando que usem a pensão como garantia do financiamento.
Eusébio Lambo que falava ontem no Município da Matola numa reunião com os membros da Associação dos Combatentes da Defesa da Soberania de Moçambique (ADCDSM), disse ainda que o governo está à procura de parceiros para incrementar o orçamento do Fundo da Paz, que neste ano sofreu uma substancial redução.
Dados disponíveis a que o nosso semanário teve acesso, referem que em virtude da crise financeira, este ano ficou disponível apenas um montante de cerca de 24 milhões de Meticais, contra os 300 milhões de Meticais, em 2015, ano da sua institucionalização.
Para aquele dirigente não é sensato que neste se enverede por manifestações ou criação de agitação e instabilidade, mas aguardar com serenidade pela fixação das pensões e sobretudo, a atribuição daquele fundo para a reinserção social.
Em 2015, segundo aquele dirigente, havia mais de 7 mil projectos, dos quais mil e setecentos foram financiados, aguardando-se pelo reembolso dos valores no sentido de abranger a outros combatentes na lista de espera.
Para que isso aconteça, segundo a fonte, os mutuários ou beneficiários devem devolver o mais rápido possível, os valores recebidos para serem alocados aos outros combatentes.
“ Há, por outro lado, problemas na atribuição do fundo porque muitas vezes os formulários são mal preenchidos, o que origina a sua devolução” disse, para a seguir reiterar que o governo está a trabalhar na busca de financiamento para a solução dos problemas dos combatentes.
Eusébio Lambo apelou, por outro lado, para a denúncia dos funcionários desonestos do Fundo da Paz que se recusam a aprovar os projectos com a alegação de que as pensões são ínfimas não oferecendo segurança para a restituição dos valores.
Refira-se que o Ministério dos Combatentes, registou um total de 15.208 Combatentes, dos quais 7.703são veteranos da Luta de Libertação Nacional e 7.505 de Defesa da Soberania e da Democracia.
No capítulo da assistência médica e medicamentosa foram assistidos nas diversas unidades sanitárias do Sistema Nacional de Saúde, 4.442combatentes, enquanto no âmbito do acesso ao ensino superior foram atribuídas 1.000 bolsas de estudo nas diferentes instituições de ensino superior com ênfase para a Universidade Eduardo Mondlane.
A reunião de ontem tinha em vista avaliar o impacto das acções do governo no concernente à assistência e inserção sócio -económica dos combatentes sobretudo nos projectos de geração de renda através do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN) entre outras iniciativas do Executivo que visam a melhoria das condições de vida dos combatentes.
Por outro lado, o pelouro dos combatentes pretende com esta iniciativa abrir novos horizontes aos combatentes na busca de soluções dos problemas que este grupo social enfrenta através do aprimoramento dos mecanismos de sua assistência privilegiando a interacção constante como forma de os envolver nas estratégias do governo para a solução das suas inquietações.
Entretanto, os combatentes mostram-se agastados alegando o não cumprimento do Estatuto do Combatente no que diz respeito aos seus direitos, nomeadamente, assistência médica e medicamentosa, isenção dos direitos aduaneiros na importação de bens, nos transportes públicos de passageiros, entre outros aspectos.
Pedro Pitane disse que a sua preocupação está relacionada com a morosidade na tramitação dos documentos o que torna difíceis as já precárias condições de vida do combatente.
“Conseguida a documentação deparámos com a dificuldade de a maioria das nossas pensões, serem irrisórias (600 a 800 Meticais) que não podem garantir os reembolsos” disse.
Arnaldo Maculuve queixou-se do não cumprimento da atribuição das bolsas de estudo aos combatentes e seus filhos, o que na sua óptica viola o Estatuto do combatente neste capítulo.
Silva Costa denunciou a demora que se verifica na atribuição das pensões, por um lado, devido a tramitação dos documentos nas direcções provinciais e por outro, do aval do tribunal administrativo.
“Quando vamos às direcções ficamos um ano a aguardar pelas respostas e quando esta sai já passa muito tempo e os nossos projectos são devolvidos alegadamente porque não cumprimos com os procedimentos no preenchimento das fichas”,disse Silva Costa.
