Tribunal

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) disse ontem ao domingo que não vai recuar em relação à selagem da cerveja e de …

O juiz Efigénio Baptista, que julga o processo crime das Dívidas não Declaradas, disse ontem à noite que não vai tolerar a …

Suspensa na noite de terça-feira, devido ao adiantado da hora, a audiência de julgamento do caso das Dividas não Declaradas esta a …

Henriques Gamito confirmou ao tribunal que na  mesma data em que foi realizada a Assembleia Geral da EMATUM foram realizados vários actos …

Já o havia dito anteriormente. A transmissão em directo do julgamento do processo-crime relativo às dívidas não declaradas está a ser uma …

Do processo em curso, nada impede que se instaurem processos autónomos contra qualquer um dos réus porque este último possui os seus …

O réu António Carlos do Rosário acusou o tribunal de estar a tentar induzi-lo a responder às questões formuladas pelo Ministério Público …

A ausência da co-ré Ângela Leão na sala de julgamento causou indignação do juiz, que desconfia que a mesma pode estar a trocar …

O juiz Efigénio Baptista acabou por marcar posição em relação as declarações que têm vindo a ser repetidamente levantadas pelo réu Gregório Leão. Tal …

O tribunal está a consignar em acta as respostas do réu Gregório Leão às perguntas do Ministério Público. De seguida o juiz deverá …