Processo

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu arquivar o processo contra o juiz Efigénio Baptista, movido pela Ordem dos Advogados de Moçambique …

Sobre a alegação feita pela defesa, segundo a qual o processo estava politizado, a procuradora Ana Sheila Marrengula responde que este é …

O advogado do réu Zulficar Hamad iniciou a apresentação das suas alegações finais afirmando que a estratégia usada inicialmente pelo seu constituinte …

Do processo em curso, nada impede que se instaurem processos autónomos contra qualquer um dos réus porque este último possui os seus …