Lei

O economista e pesquisador João Mosca defendeu a necessidade urgente da criação de uma lei da agricultura no país. Dissertando no encerramento …

Inicia amanhã a V Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), com uma agenda de 25 pontos. Entretanto, as comissões dos Assuntos …

As comissões de Administração Pública e Poder Local e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República estão …

A nova Lei de Florestas deve assegurar o equilíbrio dos interesses de todos os seguimentos do sector florestal para a dopção de …

O Presidente da República, Filipe Nyusi endereçou condolências às famílias que perderam seus ente-queridos e solidarizou-se com todas as vítimas dos efeitos …

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar no dia 03 de Janeiro de 2022 a Lei Orgânica do Ministério …