O juiz Efigênio Baptista garante que, apesar de todos os problemas técnicos que estão a acontecer na tenda onde é realizado o …
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Problemas eléctricos e de som estão condicionar a retoma da audiência de julgamento do processo 18/2019 C, atinente ao caso das “Dividas …
Técnicos de diferentes áreas destacados para assegurar a retoma do julgamento do processo atinentes às Dívidas não Declaradas estão a finalizar a …
O juiz Efigénio Baptista projecta que as sessões de julgamento que serão retomadas a 6 de Janeiro do próximo se estendam até …
O juiz Efigénio Baptista decidiu suspender o julgamento do Caso das Dívidas não Declaradas para o cumprimento da quarentena obrigatória de 14 …
A representante do Ministério Público, Ana Sheila Marregula, promoveu, junto do juiz Efigénio Baptista a suspensão das audiências de julgamento até ao …
O número de imóveis legalmente registados em todo o país não chega a meio milhão, facto que torna inviável a consolidação de direitos …
A audiência de julgamento do Caso das Dividas não Declaradas retomou na manhã de hoje com um pedido do advogado Abdul Gani, …
O juiz Efigénio Baptista promete tomar uma decisão sobre o pedido dos intervenientes processuais para a interrupção do julgamento por cerca de …