A audiência de julgamento de hoje na VI Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo será marcada pela apresentação de alegações …
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A audiência de julgamento de hoje na VI Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo será marcada pela apresentação de alegações …
O advogado Isálcio Mahanjane protestou em juízo o facto de o declarante ter afirmado que este causidico se esteja a comunicar com …
Isálcio Mahanjane, advogado de António Carlos do Rosário, requereu a rectificação do despacho que anula a audição ao declarante Jean Boustany sob a …
“Esta é a solução e assim será. Sempre que os advogados não quiserem comparecer, teremos defensores oficiosos”, disse o Juiz. De seguida, …
A 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que julga o processo referente às Dívidas não Declaradas diferiu a solicitação …