O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, fez uma avaliação do seu percurso à frente dos destinos da autarquia. Em entrevista colectiva aos jornalistas do domingo, o edil falou
de modo aberto, com franqueza, disponibilidade e abordou todos os temas, incluindo os considerados “tabus”. Até aproveitou o momento de interacção para desfazer muitas dúvidas e equívocos. Nas linhas que se seguem, apresentamos o essencial da conversa mantida com Simango.
O actual executivo municipal de Maputo, chefiado por David Simango, tinha à entrada para este mandato, que está prestes a terminar, o desafio de dar continuidade ao trabalho que o então edil Eneas Comiche havia desenvolvido ao nível da autarquia.
Na hora de fazer o balanço dos quase quatro anos e meio de exercício, David Simango ressalva que se procurou assegurar que houvesse uma “transição pacífica e de continuidade” e não de uma alegada crise que vinha se propalando aos quatro ventos que existia entre ele e Eneas Comiche.
Tal como frisou, o seu executivo pautou por assegurar que tudo o que havia sido feito de bom devia “ser mantido” e que aquilo que estava pendente devia ser continuado.
Recorde-se que na altura da transição, no ano de 2009, o grande projecto que estava em curso era o ProMaputo I (Programa de Desenvolvimento Municipal), o qual teve início em 2007.
O ProMaputo representava um extenso programa, orçado em cerca de 30 milhões de dólares e financiado por fundos do Banco Mundial, do Governo moçambicano e do próprio Conselho Municipal, tendo como grandes pilares a capacitação institucional, a sustentabilidade financeira e a prestação de melhores serviços aos munícipes.
David Simango realçou que o ProMaputo I foi levado até ao fim e, no seu decurso, deu-se início ao processo de negociações com vista à continuidade do programa, designado ProMaputo II, iniciado em 2011 e que se estenderá até 2017.
No ProMaputo II, cujo orçamento atingiu os 105 milhões de dólares, foram incorporadas duas novas áreas consideradas de vital importância para o Município de Maputo, designadamente as infra-estruturas e os serviços.
MAPUTO AOS RETALHOS
O executivo de Maputo entrou em funções numa altura em que acabava de ser aprovado o Plano de Estrutura Urbana da Cidade. Este era outro dos desafios que se colocavam para a equipa que acabava de assumir o comando do Paços do Município.
Tal como destacou Simango, cabia à sua equipa traduzir o referido plano em “coisas concretas” para que pudesse ter reflexos junto dos munícipes da capital do país. E uma vez que o plano recomendava a elaboração de planos parciais de urbanização, o novo executivo avançou nessa vertente.
Um conjunto de planos parciais foram elaborados e mereceram a respectiva aprovação, estando, na sua maioria, em fase de implementação, sobretudo focalizados para as zonas suburbanas da cidade capital.
Conforme o edil, era preciso criar um instrumento de planificação urbana que permitisse que os habitantes das zonas periféricas tivessem uma relação formal com o solo urbano.
AS RECEITAS
Baseando-se no conhecimento que teve de Maputo, no final de década de noventa, quando foi vereador, David Simango considerou que um dos grandes problemas com que a edilidade se debatia era o da captação de receitas próprias. Recordou que, aquando do seu retorno ao Município de Maputo, em 2009, constatou que a receita municipal tinha evoluído satisfatoriamente, o que permitia que houvesse uma melhor capacidade de responder aos desafios da autarquia.
Para Simango, o grande impulso para a captação de receitas foi dado pelo processo de revisão do Pacote Autárquico, no diz respeito ao capítulo das Finanças Autárquicas. Segundo ele, constituiu desafio para o seu executivo acelerar o processo de transferência de impostos que eram cobrados ao nível central para as autarquias, como são os casos do SISA, do Imposto Autárquico de Veículos, o IPRA, entre outros.
Outro desafio que o executivo de Simango teve foi o de organizar todo o cadastro municipal, com vista a assegurar que grande parte do potencial da receita mal parada constasse do sistema municipal.
“Estamos satisfeitos em relação a isso. Sem querer lançar números, devo dizer que, olhando para aquilo que é o nosso ano zero, que é 2009, devemos ter crescido em mais de 100 por cento. Este é um ganho. Crescemos em comparação com o nosso ponto de partida e não quer dizer que temos todas as receitas que precisamos. É preciso nos recordarmos que somos um país pobre. Se o país é pobre, não acredito que haja um município que tenha autonomia”, argumentou.
Ainda de acordo com Simango, constitui igualmente desafio o facto de, olhando para o potencial da receita existente, haver necessidade de fazer chegar aos cofres da autarquia as contribuições necessárias.
A CARA OCULTA
O presidente do Conselho Municipal de Maputo disse que, no domínio da prestação de serviços, existem “muitas realizações” levadas a cabo, outras que estão em curso e aquelas que ainda estão por realizar ao longo do tempo que resta do actual mandato.
Para o edil de Maputo, as transformações na cidade ocorrem a um ritmo bastante acelerado, contudo “o facto de estarmos todos os dias na urbe, faz com que muitas vezes não nos apercebamos das mudanças que ocorrem”.
David Simango destacou algumas obras que, na sua óptica, “são estruturantes” para o futuro da cidade, como resultado da abertura, de forma deliberada, tomada em relação à área da construção, sobretudo no que diz respeito ao licenciamento, à aprovação de projectos e a entrega de DUAT’s (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra).
“Muita gente quando pedia para fazer obras, não era autorizada, porque não havia instrumentos legais. Nós aceleramos muito esses processos, por isso é que estamos a ver todos os dias moradias que rapidamente se transformam em edifícios em altura. Se não nos abríssemos, poderíamos perder o volume de investimentos, como, por exemplo, as construções na zona do aterro da Maxaquene. Portanto, esse “boom” de construções, sem que o município dê dinheiro, tem feito com que as coisas aconteçam. O que posso dizer é que toda a construção aqui na cidade, de uma ou de outra forma, tem a nossa cara, a não ser que seja uma obra clandestina”, frisou.
PONTE PARA KA TEMBE
David Simango disse que não devemos ter dúvidas de que o projecto da ponte para a Ka Tembe e a construção da estrada para a Ponta D’Ouro devem ser encarados como estruturantes.
“Daqui a cinco anos, quem vier a Maputo terá uma outra imagem da nossa cidade. O projecto da estrada circular é daqueles que também nasceu lá no município. Em 2010, apareceu um grupo de empresários chineses que apresentou uma proposta e eu autorizei-lhes a trabalhar. Daí nasceu a solução da ponte para a Ka Tembe”, acrescentou.
Uma outra obra que vai contribuir para o melhoramento da questão de mobilidade, no dizer de David Simango, é a reconstrução da Avenida Julius Nyerere, destruída aquando das enxurradas do ano 2000, bem como o projecto da protecção costeira que está em curso.
Vem aí o aterro sanitário
David Simango destacou duas actividades que registam atraso em relação àquilo que foi assumido no seu manifesto, mas que poderão arrancar ao longo do tempo que falta do actual mandato. Trata-se do aterro sanitário e da passagem do Serviço Nacional dos Bombeiros para o Município.
Para o aterro sanitário, uma luz no fundo do túnel emergiu nas hostes municipais com a assinatura de um memorando entre o Governo moçambicano e a Coreia do Sul, visando a viabilização do projecto para a construção desse futuro aterro sanitário, em Mathlemele, beneficiando as autarquias de Maputo e da Matola.
Orçado em 60 milhões de dólares, a serem cedidos em termos concessionais, espera-se que ainda este ano seja dado o início da construção do futuro aterro sanitário, previsto para uma área de 100 hectares.
O edil de Maputo disse, no acto da assinatura do memorando, que reside muita expectativa em torno da gestão dos resíduos sólidos, visto que está prevista a construção no local de uma fábrica de tratamento de lixo.
Para Simango, trata-se de um projecto de grande importância social e que irá criar condições objectivas para o tão ansiado desejo de encerrar a lixeira do Hulene.
O outro projecto que regista atraso, de acordo com o edil, tem a ver com a passagem do Serviço Nacional dos Bombeiros para a gestão municipal, mas que tem “todas as pernas para andar”, uma vez que falta o acerto de detalhes com o Ministério do Interior. Neste momento, tal como frisou David Simango, há negociações avançadas no sentido da criação de um Serviço Municipal de Bombeiros.
Transportes são um grande desafio
Um dos principais ganhos que o actual executivo alcançou no presente mandato foi o de criar a Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo, através da transformação dos TPM (Transportes Públicos de Maputo).
Para David Simango, havia o receio de que, passando os TPM para a gestão municipal, a situação poderia redundar num “caos”, mas que se conseguiu assegurar que a transição decorresse dentro da normalidade.
“Continuamos a manter as linhas que eram oferecidas pelo operador da empresa pública, mas o transporte na cidade não é só os TPM. O tema do transporte na nossa cidade dá para muita conversa, porque temos que reconhecer que a oferta é ainda insuficiente em relação à procura. Como se não bastasse, novos fenómenos surgiram, como a questão da mobilidade do tráfego que tem um grande peso. O número de viagens que cada transporte fazia reduziu em 30 por cento, por causa dos congestionamentos nas nossas vias”, argumentou.
Tal como frisou o edil, o que a Empresa Municipal de Transporte tem que levar a cabo é se organizar melhor de forma a fazer frente à demanda da procura na nossa cidade, sobretudo nas questões de gestão, de manutenção e das auditorias internas.
Outra das necessidades que as autoridades municipais têm que se empenhar é o do melhoramento de algumas estradas na cidade, visto que não basta aos TPM ter muitos autocarros, quando em matéria de vias não há condições de mobilidade.
“Temos de tomar medidas de controlo da mobilidade. De forma inteligente, hoje se faz as centrais de gestão de tráfego, que é para saber se as vias estão boas ou não. Estamos a montar a nossa central de trânsito. Estamos a trabalhar também nas outras formas de transporte no sentido de integrar as várias soluções”, frisou.
Neste momento, de acordo com Simango, estão em curso demarches no sentido de assegurar que o serviço de abastecimento de água passe também para a alçada municipal, apesar de o município já se fazer representar no conselho de administração da empresa Águas da Região de Maputo.
Há que salvar o desporto
Um novo fenómeno está a suceder na cidade de Maputo, o qual está intimamente ligado ao processo da venda das instalações desportivas por parte dos clubes, rumando na sua maioria para a Matola. Há quem veja nesta “corrente” uma espécie de desaparecimento dos clubes de Maputo para fora da autarquia, muitos deles com história na cidade.
David Simango reconheceu que se corre o risco de a maior parte dos clubes se “mudarem” para fora de Maputo, mas retorquiu dizendo que as colectividades se regem pelo Direito Privado e que a intervenção municipal se torna limitada. Tal como ajuntou, quem deve decidir pelo destino do clube ou do património que lhe diz respeito são os respectivos associados.
Em relação à falta de espaços para a construção de novas instalações desportivas, em detrimento da Matola, o edil reconheceu que houve erros de planificação urbana, sendo que nesta altura “não se deve voltar atrás”.
No que diz respeito aos espaços onde ainda é possível fazer a gestão, a edilidade, segundo Simango, tem tido o cuidado de os decretar como reservas para evitar o seu uso desordenado.
O edil de Maputo disse ter se assegurado o “salvamento” de 44 espaços ao nível dos bairros para funcionarem como campos para a prática de futebol e que até os respectivos “DUAT’s” foram já emitidos antes que haja um aproveitamento diferente por parte de quem quer que seja.
O presidente do Município de Maputo disse que o seu executivo está a trabalhar no sentido de se construir um campo municipal, o qual poderia ser colocado à disposição dos clubes para a prática da actividade desportiva.
Transferência de serviços é imposição da lei
O presidente do Conselho Municipal de Maputo desdramatiza a ideia segundo a qual o processo de transferências de certos serviços que estavam sob a alçada do Governo Central esteja associado ao titular que está à frente da autarquia.
Tal como frisou, a transferência da maior parte dos serviços para as autarquias resulta de uma imposição da lei, neste caso concreto do Pacote Autárquico no seu capítulo das descentralizações.
No entender de Simango, a transferência não se deve à passagem dos serviços única e exclusivamente, mas que compreende os domínios de recursos humanos, materiais e financeiros.
“No fundo, o que está a acontecer é a mudança da tutela. Aqueles que gerem a Educação e a Saúde passam para o município. É o mesmo que dizer que, ao invés de depender do Ministro da Educação, passam a subordinar-se ao presidente do Conselho Municipal”, anotou.
Intervenções carecem
de melhor coordenação
O edil de Maputo reconheceu a falta de uma melhor coordenação dos diferentes actores que fazem obras em locais de circulação pública, bem como a falta de “boa fé” por parte de certas empresas.
David Simango chamou a atenção dos munícipes de Maputo para se precaverem do facto de, ao longo deste ano e no início do próximo ano, poderem enfrentar transtornos de vária ordem, devido às inúmeras obras que irão ter lugar nos diferentes pontos da urbe.
Simango destacou, entre outros, os trabalhos da reposição e de expansão da rede de abastecimento de água, que foi instalada há mais de 30 anos, a instalação do sistema de abastecimento de gás doméstico, bem como a renovação e reforço da rede de fornecimento de energia eléctrica.
Sabe-se que, face ao surgimento de novos edifícios de serviços nos diferentes pontos da cidade, há trabalhos de renovação e de reforço da rede que a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) terá que inevitavelmente levar a cabo. Estima-se entre 25 e 50 quilómetros de escavações que poderão ser feitas nas vias da nossa cidade.
David Simango disse que algumas empresas, na tentativa de reduzir os custos de serviços, recorrem a “biscateiros” para o tapamento dos buracos, os quais muitas vezes realizam um trabalho que deixa muito a desejar.
O edil de Maputo disse que foi realizada uma reunião com os diferentes actores para o acerto de posições, estando em equação a revisão da postura de obras e edificações, que deverá obrigar as empresas a fazer um depósito de uma verba para que seja o município a realizar os trabalhos de reparação de buracos. A mesma postura deverá impor que, caso não seja o município a fazer as reparações, as empresas a seleccionar sejam credenciadas pela edilidade.
“As empresas terciarizam muito aquele tipo de serviço. Estão preocupadas mais com aquilo que é a qualidade do serviço que lhes diz respeito e não com a reposição do passeio ou do buraco na via”, comentou.
No caso das intervenções nos espaços públicos, o edil de Maputo disse que, antes de se realizar qualquer trabalho, faz-se um “alerta” às empresas que pretendam efectuar trabalhos para, com antecedência, comunicarem acerca do seu projecto para determinada artéria, como forma de evitar que, após a resselagem, andem a partir de novo a estrada.
“Rio David Simango” vai desaparecer
O presidente do Conselho Municipal disse que foram identificadas oito famílias para efeitos de reassentamento, como forma de corrigir em definitivo o badalado “Rio David Simango”, na zona de Sitoi, na Rua da Beira, bairro do Hulene.
Como forma de minimizar o impacto negativo da acumulação das águas pluviais naquela zona, foi feita uma “passagem molhada”, mas a solução se mostrou ineficaz devido à falta de escoamento definitivo.
De acordo com David Simango, há já um entendimento com a empresa Aeroportos de Moçambique com vista ao descarregamento das águas no recinto aeroportuário, sendo que, com base nessa solução, se possa resolver em definitivo o problema da acumulação da água nas zonas de “Sitoi” e de “TeKa Naha”, junto ao Mercado de Mavalane.
A empresa de construção civil, JJR, que se encontra a realizar reparações na Avenida de Angola, deverá estender o seu trabalho para as obras de colocação do sistema de escoamento das águas nas duas zonas críticas da Rua da Beira.
No tocante à Avenida das Nações Unidas, cujas águas pluviais degradaram o piso da faixa de rodagem, o edil deu a conhecer que a empresa “Britalar”, que está a trabalhar na zona da barreira da Maxaquene, vai se encarregar de reparar o colector das águas na barreira da Malanga, onde existe uma nascente.
David Simango acrescentou que o grande problema que se coloca em relação às barreiras da Malanga deriva da acção negativa de marginais que danificam o sistema ali existente.
No dizer do edil, no âmbito do projecto da ponte Maputo-Ka Tembe, está prevista uma obra de grande envergadura para a solução definitiva do problema da água na zona da Malanga.
Cemitério de Michafutene não será “dumba-nengue”
Os funerais no Cemitério de Michafutene, distrito de Marracuene, têm vindo a crescer nos últimos tempos, devido à falta de espaço para inumações no “Lhanguene”. Segundo dados em nosso poder, naquele local registam-se cerca de 40 funerais por dia, havendo pessoas do território municipal da Matola que têm preferido sepultar os seus ente queridos no “Michafutene”.
Em relação ao novo cemitério, Simango negou que estejam a acontecer falhas que possam vir a transformar aquele lugar santo num autêntico “dumba-nengue”, devido à não existência de todas as infra-estruturas recomendáveis.
“Quando o cemitério estiver pronto, grande parte das actividades que são feitas no Hospital Central de Maputo (HCM) serão transferidas para Michafutene. Nós teremos uma morgue com capacidade para 60 corpos e com capelas. Os corpos poderão sair dos diferentes hospitais directamente para Michafutene”, explicou.
Município vai comprar “Gil Vicente”
O Município de Maputo está a preparar-se para concretizar, em breve, a compra do histórico Cinema Gil Vicente, com vista à sua transformação num centro cultural municipal.
O edil de Maputo disse que estão a ser finalizados os últimos detalhes para a concretização do negócio da compra do “Cine Gil Vicente”, localizado na Avenida Samora Machel.
Sabe-se que o Conselho Municipal de Maputo possui um acordo com o Município de Barcelona, na Espanha, com vista à construção de uma “râmbula” em toda a extensão da Avenida Samora Machel, visando a sua transformação num local de lazer e de turismo.
O edil de Maputo deu a conhecer que o “Prédio Pott” e toda a área adjacente já foram vendidos e, em breve, aquele deverá ser restaurado, com vista a mudar toda a má imagem que representa o local.
No tocante ao Jardim Tunduro, o edil disse que está em curso a adjudicação da obra, através de um investimento a ser feito juntamente com a Vale Moçambique e os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).
Não vou deixar morrer
a Praça dos Combatentes
Aquela que constituiu a primeira obra de marca do actual edil de Maputo foi a reabilitação completa da Praça dos Combatentes, vulgo “Xiquelene”, que tende a ser desrespeitada e a degradação parece estar a bater à porta.
David Simango disse que vai fazer de tudo para não “deixar morrer” a obra e até a classificou de “bebé que deve ser acarinhado”. A verdade é que as pessoas invadem os espaçamentos relvados e ninguém trata a praça com o carinho desejável.
“Vou verificar o que é que não está a andar bem. Uma das coisas é que o operador privado que estava a tomar conta das casas de banho não esteve a proceder conforme. Às vezes é uma questão de relaxamento da nossa polícia e os informais, basta fechar um pouco o olho, estão lá”, frisou.
Em relação aos vendedores informais que desenvolvem as suas actividades nos passeios, David Simango referiu que ainda constitui um grande desafio para a edilidade encontrar um espaço para acomodá-los. “A abordagem não é impedir o comércio informal, mas sim organizá-lo em lugares apropriados. A falta de espaços representa neste momento uma limitante”, ajuntou.
