–Filipe Jacinto Nyusi a propósito do diferendo entre Marrocos e Sahara Ocidental
O Governo de Moçambique continuará a apoiar os esforços tendentes à aproximação entre Marrocos e a República Árabe Saharuí Democrática para o alcance de uma solução sustentável e duradoura do diferendo que opõe os dois países vizinhos.
Tais soluções devem acontecer dentro do quadro da União Africana (UA) e da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo referiu o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, por ocasião da visita do seu homólogo saharauí, Brahim Ghali.
O nosso país acolheu semana finda a visita do Presidente da República Árabe Saharauí Democrática, ocasião que serviu para a passagem em revista dos laços de amizade e cooperação que culminaram com a assinatura de um Memorando do Entendimento sobre Consultas Políticas.
Filipe Nyusi ofereceu um banquete ao seu homólogo saharauí, no qual, em discurso de praxe, sossegou aquele dirigente no que diz respeito à sua autodeterminação.
Para o Presidente moçambicano, a readmissão do Reino de Marrocos na UA é mais do que uma expansão numérica da organização, sendo na verdade uma materialização da visão africana de irmandade, solidariedade, emancipação e independência do povo saharauí.
“Moçambique encara a readmissão de Marrocos na União Africana como a criação de condições duma plataforma de oportunidades necessárias para conciliar as posições dos dirigentes e povos dos dois países. Através deste espaço, a União Africana deverá facilitar a abertura de caminho para negociações directas, francas e abertas, no quadro dos princípios da intangibilidade das fronteiras e boa vizinhança que vem caracterizando a interacção no seio da nossa organização”, observou o Presidente da República.
Filipe Nyusi sublinhou que a presença do Presidente saharauí revestia-se de grande importância para o reforço e aprofundamento das excelentes relações históricas de amizade e solidariedade que existem entre os dois povos e Governos forjadas na luta pela independência e autodeterminação, não só dos povos moçambicano e saharauí, como também da África e do mundo, em geral.
“Ainda que geograficamente distantes, a República de Moçambique e a República Árabe Saharauí Democrática estão unidas por laços fortes que alicerçam e alimentam as nossas excelentes relações político-diplomáticas, desde o acto de reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática, a 13 de Março de 1976, nove meses após a proclamação da nossa independência nacional”, disse.
Sublinhou que tal significa que os povos de ambos os países têm cooperado, através dos seus Governos, na materialização do desiderato que norteou a fundação da actual União Africana, que é a emancipação e independência de todos os povos da nossa mãe África, um princípio inegociável e estruturante da nossa política externa.
“Estamos perante uma matriz identitária consagrada constitucionalmente. Por isso, a causa do povo saharauí é também a causa do povo moçambicano. Como dizia o Presidente Samora Machel, o fundador do Estado Moçambicano, a independência e a autodeterminação do povo moçambicano só estariam completas quando os outros povos irmãos, do nosso continente, tivessem alcançado a sua emancipação”, disse.
Para Nyusi, o Memorando sobre Consultas Políticas assinado entre os dois países é expressão clara da vontade do Governo moçambicano, da formalização dos canais de interacção já existentes e vai permitir a concertação de pontos de vista das aspirações dos dois povos e dinamizar a cooperação entre Moçambique e aquele país Oeste-africano.
Refira-se que a União Africana readmitiu o Reino de Marrocos como membro de pleno direito da família africana, durante a Vigésima Oitava Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada de 30 a 31 de Janeiro de 2017, em Adis Abeba, Etiópia.
Moçambique é exímio
na pacificação dos povos
–Mohamed Salem Salek
O ministro dos Negócios Estrangeiros da República Democrática Saharauí, Mohamed Salem Salek, diz acreditar que Marrocos cumpra com as recomendações saídas da última Cimeira dos Estados membros da União Africana (UA), aceitando a autodeterminação e o direito de aquele país ser livre da dominação que vem sofrendo há vários anos.
Falando numa conferência de Imprensa no final das conversações entre os dois estadistas, Mohamed Salek disse acreditar que a admissão de Marrocos na UA venha criar um ambiente viável para a solução de todos os problemas que existem naquele país, “sobretudo, a violação dos direitos humanos, uma vez que ao ocupar ilegalmente o nosso território está a violar o princípio universal que é a liberdade dos povos”.
“Queremos que a adesão de Marrocos à UA sirva para que este país ratifique sem pré-condições e reservas a Carta Africana no que concerne à autodeterminação dos povos. A expectativa é que Moçambique venha a desempenhar um papel preponderante dada a sua larga experiência na solução de conflitos em África”, disse Salek.
Que haja boa-fé
por parte de Marrocos
–Oldemiro Baloi
Oldemiro Baloi, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, afirmou que na última cimeira da União Africana em Adis Abeba, Etiópia, houve um debate intenso sobre a autodeterminação do Sahara Ocidental. “Todos estávamos de acordo que Marrocos aderisse à UA e a questão era em que condições e aí é que surgiram as divergências”.
“Um grupo defendia que podia entrar de imediato e outro opunha-se alegando que este país tinha uma situação colonial, pelo que havia que esclarecer uma série de assuntos. A outra parte dizia que em nome da unidade vamos nos juntar todos e discutir o problema em família, posição que acabou gerando consenso, o que possibilitou a entrada de Marrocos”.
Acrescentou que a expectativa é que haja boa-fé dos que defenderam a entrada de Marrocos na organização. “Ou seja, tanto Marrocos, como os seus apoiantes devem cumprir com o acordado visto que resolvida a questão colonial abrem-se espaços para se começar a atacar com consistência todos outros valores, incluindo os direitos humanos que neste momento estão a ser violados com a ocupação colonial”, finalizou.
