O vice-coordenador da Comissão dos Assuntos Eleitorais, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, António Chipanga, defendeu a redução do número de membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), dos actuais 17 para 13, como parte de um processo gradual de despartidarização dos órgãos eleitorais em Moçambique.
Falando hoje em Maputo, por ocasião da realização do Congresso da Justiça, no tema: Arquitetura Institucional da Administração Eleitoral, Chipanga considerou excessiva a actual composição da CNE e argumentou que o número de membros não é determinante para a credibilidade e eficácia dos processos eleitorais.
Segundo a fonte, Moçambique é um dos poucos países com uma comissão eleitoral tão numerosa, contudo “o problema não está no número de pessoas que integram o órgão. A questão é garantir que a instituição funcione de forma eficiente e credível”, defendeu.
Chipanga criticou ainda a forte presença dos partidos políticos na composição dos órgãos eleitorais, desde a CNE até às mesas de votação, considerando que o actual modelo alimenta desconfianças entre os próprios intervenientes do processo.
Para o jurista, a retirada dos partidos dos órgãos eleitorais deve ocorrer de forma gradual, evitando uma mudança brusca do actual sistema para um modelo totalmente despartidarizado.
Acrescentou que as sucessivas reformas eleitorais realizadas no país não conseguiram eliminar os focos de contestação que marcam os processos eleitorais, defendendo mudanças que reforcem a confiança dos cidadãos nas instituições responsáveis pela gestão das eleições.


