Parlamento renova quórum do Conselho Constitucional

A IV Sessão Extraordinária da Assembleia da República (AR) elegeu semana finda novos membros do Conselho Constitucional (CC) propostos pelas bancadas parlamentares. Está assim concluída a renovação do quórum de juízes- -conselheiros deste órgão guardião da Constituição da República.

Trata-se de Albano Macie, Domingos Cintura e Mateus Saíze, propostos pela Frelimo, e Albino Nhancassa, designado pela Renamo.

Na ocasião, o Parlamento rejeitou António Frangoulis, proposto pela segunda maior bancada parlamentar. Leia mais…