Bitone tomou posse há sensivelmente duas semanas e a entrevista aconteceu passados três dias depois de entrar nos escritórios da organização, mas mesmo assim acedeu ao nosso pedido para falar da situação dos direitos humanos no país.
O jurista e docente universitário, disse que os desafios do órgão são enormes tendo em conta que Moçambique ainda é uma criança no concernente ao exercício democrático o que dificulta o conhecimento do assunto.
Contudo, referiu que a comissão se mostra optimista quanto à mudança do cenário actual a avaliar pelos avanços que o sector regista nos seus quatro pilares, designadamente, promoção, monitoria, consciencialização e prevenção da tortura, este último tido como cancro dos estabelecimentos prisionais.
No que diz respeito ao pilar da promoção, a nossa fonte referiu que o desafio é saber como elevar a consciência da população, principalmente a que vive nas zonas rurais, a ter conhecimento sobre os direitos humanos.
Para ele, promoção significa trazer a consciência não só da população, mas também das autoridades públicas que aplicam as leis, no sentido de observarem os direitos humanos, o que passa pela capacitação institucional.
“O desafio é ajudar o Legislador a aprovar leis amigas dos direitos humanos, o que significa recomendar leis ou práticas internacionais boas para que o nosso regime jurídico nesta matéria, seja exemplar e favorável”,disse.
