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Os deputados da Assembleia da República (AR) iniciam amanhã os trabalhos da V Sessão Ordinária que se deverá prolongar até ao dia 11 de Maio próximo e serão discutidos 32 pontos.
Para que a sessão arranque
sem sobressaltos,
os deputados, sobretudo
os que fazem parte
das comissões especializadas,
estiveram reunidos
na semana finda a preparar os
pareceres das matérias a serem
discutidas em plenária.
O primeiro dia dos trabalhos
será marcado pelos discursos de
abertura a serem proferidos pela
presidente do órgão, Verónica
Macamo Dlhovo, de Margarida
Talapa, chefe da bancada da Frelimo,
Ivone Soares, da Renamo,
e Lutero Simango, do grupo parlamentar
do MDM.
A propósito, o nosso jornal
ouviu as chefias das bancadas
que vaticinam uma sessão bastante
produtiva a avaliar pelas
matérias arroladas, com ênfase
para a questão da paz.
Sérgio Pantie, vice-chefe da bancada da Frelimo, diz esperar
uma sessão com debates francos
e abertos e que contribuam para
o reforço da democracia, diálogo
e participação de todos os moçambicanos
na construção de
um Moçambique próspero, uno
e indivisível.
“A nossa expectativa é que
a paz que se vive neste momento
na sequência da trégua
nas hostilidades militares
prevaleça e que o espírito do
diálogo entre o Presidente
da República, Filipe Nyusi,
e o líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, continue no sentido
de todo o povo compreender
a importância e a necessidade
da sua participação na
construção do país”, disse.
Acrescentou que, neste momento,
o importante é que as
três formações políticas representadas
no Parlamento, os
extraparlamentares, sociedade
civil e população em geral desencadeiem
acções conducentes
à paz e ao bem-estar. “Defendemos
partidos que fazem política
no verdadeiro sentido da
palavra, sem recurso à intimidação
e à violência”.
No que concerne à agenda,
Pantie diz aguardar com enorme
expectativa as sessões de
perguntas e informações do Governo,
a informação da Procuradoria-
Geral da República, debate
da Conta Geral do Estado de
2015, bem como a proposta da
Lei de Medicamentos, Vacinas e
outros produtos biológicos para
o uso humano.
Ivone Soares afirmou que a
presente sessão poderá ser um
marco histórico rumo ao restabelecimento
da paz efectiva
em todo o território nacional.
“Dadas as responsabilidades
históricas que temos neste
processo de democratização
pretendemos continuar a trabalhar
para que a democracia
se consolide e que haja paz
duradoura”.
“Portanto, das conversações
entre os grupos técnicos
criados para trabalhar
na descentralização do país
bem como o que vai tratar
das questões de defesa e
segurança do país que produzam
consensos que possam
ser trazidos para o parlamento
que é o órgão encarregue de legislar”, disse.
No concernente às matérias
arroladas, a nossa fonte disse
aguardar com muita ânsia a presença
do Executivo para apresentar
o relatório das suas actividades.
“Pela primeira vez,
e porque a Renamo exigiu
que a Constituição fosse
respeitada, teremos o Governo
no Parlamento para
apresentar o seu relatório
de actividades semestrais
e anuais”.
Lutero Simango afirmou
que as suas expectativas giram
em torno da concretização
efectiva da paz dado que
a trégua ora anunciada não
garante segurança aos moçambicanos.
“Vamos iniciar a sessão
num momento em que
estamos em tréguas. Logo,
há uma grande ansiedade em
todos os moçambicanos no
sentido de se encontrar uma
solução política de todos os
problemas”, disse.
Relativamente à agenda, afirmou
que a bancada considera
prioritário o agendamento do
debate na presente sessão do
processo de revisão da Constituição
da República e da Legislação
Eleitoral, bem como a
discussão de alguns projectos
de leis depositados em sessões
passadas, nomeadamente, o
projecto da lei do Referendo e o
pacote da descentralização, que
corporizam o rol de matérias
para a presente sessão, entre
outros aspectos.
