O projecto de requalificação do bairro de Chamanculo, uma das zonas residenciais históricas da cidade de Maputo, arrancou formalmente há dias, com intervenções em cinco quarteirões.
A primeira fase, no Chamanculo
“C”, começou
com a sensibilização
dos moradores dos
quarteirões alvos do
projecto e também a identificação,
no terreno, das principais
intervenções a serem feitas
com vista ao alargamento das
vias. O projecto envolve o município de Maputo e apoio de
parceiros da Espanha, Brasil e
Itália.
De acordo com David Simango,
presidente do Conselho
Municipal, neste projecto os residentes dos quarteirões abrangidos
aceitaram demolir alguns
muros nos casos em que tal se
mostre necessário.
Actualmente, nos quarteirões
onde serão feitas as intervenções,
designadamente 11,
11-A, 11-B, 11-C e 11-D, existem
arruamentos estreitos, que
servem apenas para as pessoas
caminharem ou, no máximo,
andar uma motorizada ou uma
bicicleta.
Simango disse ainda que,
com os talhões devidamente demarcados,
cada morador passará
a ter o direito de obter um
título de DUAT (Direito de Uso e
Aproveitamento da Terra).
O edil sossegou, por outro
lado, os moradores, afirmando
que neste processo de requalificação
do bairro, nenhum
residente vai ser retirado do
quarteirão onde ergueu a sua
habitação.
“Ninguém vai sair do bairro.
Vamos arrumar os talhões,
com o vosso envolvimento e,
no fim, vamos dar o DUAT a
cada um. Não vamos retirar-
-vos do vosso quarteirão. Não
vamos mandar outras pessoas
para virem fazer prédios e
vocês irem para Marracuene,
Bobole ou para a KaTembe.
Queremos melhorar a acessibilidade
dentro do vosso
quarteirão”, destacou.
De salientar que para o desenvolvimento
deste projecto os
moradores dos cinco quarteirões
pioneiros vão beneficiar de
apoio técnico e de alguma logística
por parte de equipas multissectoriais,
sobretudo ligadas ao
planeamento urbano, bem como
da cooperação de Barcelona e
da Itália.
Aspecto particular deste
projecto tem a ver com o facto
de não estarem previstas indemnizações
ou compensações,
uma vez que grande parte dos
custos será suportada pelos
próprios moradores.
David Simango chamou a
atenção para o facto de, no final
deste processo, poderem surgir
oportunistas que se poderão
tentar apoderar dos DUAT em
detrimento dos próprios donos
dos talhões.
“Acontece o caso de inquilinos
que querem passar
para proprietários. Depois
há casos dos nossos filhos
que talvez queiram golpear
os pais. Então é necessária
vigilância”, alertou o edil aos
moradores.
Benjamim Wilson
benjamim.wilson@snoticicas.co.mz
