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Simpósio deve adoptar carta sobre penas alternativas

Por Jornal domingo
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  • defende directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária

A directora geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), Elisa Boerekamp, defendeu a adopção, da Carta de Compromisso Nacional para a a efectiva aplicação de penas alternativas à prisão numa prática regular e eficaz no sistema de justiça penal nacional.
Boerekamp, que falava hoje em Maputo, no Simpósio do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), defendeu ainda uma justiça penal que respeita os direitos humanos, proteja a segurança pública e aposta na reintegração social dos cidadãos, por reconhecer que nem todo conflito exige uma cela como resposta.

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