A província de Sofala projecta produzir, ainda este ano,mais de 1.600 carteiras escolaresem parceria com adelegação do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP). As carteiras serão produzidas a partir da madeira ilegal apreendida pelos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB).
A decisão do uso da madeira apreendida para a produção de mobiliário escolarfoi tomada pelo Governo daquela província para atenuar o sofrimento de crianças que estudam sentadas no chão e/ou em carteiras degradadas.
O chefe dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia de Sofala, Paz Martinho, disse ao domingo que a decisão está a ser cumprida e acrescentou que até o momento, o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional já aprontou cerca de 900 carteiras escolares.
“Este número de unidades escolares produzidas pelo INEFP resultou da apreensão de cerca de 210 metros cúbicos de madeira da primeira qualidade”, apontou o nosso entrevistado.
Informações em nosso poder indicam que para se alcançar a meta prevista de produzir cerca de 1.600 unidades escolares e hospitalares, os SPFFB estão a contar com a madeira confiscada no âmbito de “Operação Tronco”, a nível daquela província, cujo rescaldo indica que foram apreendidos mil novecentos e doze metros cúbicos de madeira de primeira classe.
A madeira em causa foi apreendida em 38 estaleiros visitados pela equipa do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e resultou, igualmente, na aplicação de multa no valor de mais de sete milhões de meticais.
SECTOR FLORESTAL
REORGANIZA-SE
O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Celso Correia, disse,há dias, em Maputo, que o processo de exportação de madeira passa a ser autorizado apenas às três entidades, nomeadamente os operadores florestais que possuem unidades de processamento de madeira, empresas com licença de exploração em regime de concessão e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável (FDS).
Os responsáveis destas unidades deverão ser titulares de cartão de operador do comércio externo emitido pela entidade competente, possuir certidão de quitação fiscal e de segurança social actualizado, certificado fitossanitário emitido pelos Serviços Provinciais de Agricultura e Silvicultura,para além de exibir um plano anual de exportação.
As autoridades determinam ainda a obrigatoriedade de posse de comprovativo de prestação de informação estatística mensal da madeira exportada e autorização para exportação emitida pela Direcção Nacional de Florestas (DINAF).
As novas medidas estão enquadradas no novo regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, com vistaa reduzir à fuga ao fisco e a corrupção no sector de exploração de madeira.
Segundo Celso Correia, o documento prevê, sobretudo, garantir que surja, a nível nacional, uma indústria de processamento que traga benefícios socio-económicos, além de se garantir a sustentabilidade ambiental.
Consta que o país perdeu só no período compreendido entre 2003 e 2013 mais de 530 milhões de dólares em receitas que deviam ter sido cobradas na exportação da madeira.
As medidas anunciadas por Celso Correia incluem também a definição de pontos específicos para a exportação da madeira moçambicana e um o novo modelo de taxas de exportação, a serem definidas pelo Governo.
