TEXTO DE BENJAMIM WILSON
BENJAMIM.WILSON@SNOTICIAS.CO.MZ
A Reserva Especial do Niassa formou, semana passada, trinta fiscais de conservação em matérias relacionadas com os direitos humanos.
O advogado David Ucama, que orientou a formação, sublinhou que, com as lições ministradas, que os familiarizam com o processo penal, os fiscais passam a posicionar-se como “oficiais do primeiro ataque”, uma vez que detêm a responsabilidade de reunir todas as provas no momento da infracção, de modo a fazê-las constar nos autos processuais sem recorrer à violação dos direitos humanos.
Destacou que os fiscais não podem agredir ou coagir caçadores furtivos, como forma de os fazer confessar os crimes dos quais tiverem sido indiciados. Igualmente, chamou atenção à necessidade de respeitarem o prazo da prisão preventiva, por ser um dos princípios valorados pelos direitos humanos. Leia mais…
