O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e a Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) assinaram, na passada quinta-feira, um memorando de entendimento que altera o actual modelo de subsídio aos transportadores, por não se ter revelado eficaz e por não ter permitido o aumento da oferta.
Assim, o valor que o Estado atribuía aos
transportadores em forma de subsídio
será usado para adquirir 300 autocarros,
que deverão ser alocados a operadores
privados para o transporte de passageiros
nas principais cidades do país, com
destaque para as de Maputo e Matola.
Os 300 autocarros, cujo processo de aquisição
será feito de forma faseada e inclui
assistência técnica e revisões regulares
asseguradas, serão entregues às concessionárias,
que deverão reembolsar parte
do valor através das receitas cobradas.
Este memorando, conforme explicou o
ministro dos Transportes e Comunicações,
Carlos Mesquita, é parte de um
pacote de medidas visando a melhoria
do sistema de transporte público urbano.
Assim, o pacote de medidas, para além
da comparticipação na aquisição de
meios de transporte, inclui a concessão
de rotas na área do Grande Maputo (cidades
de Maputo e Matola, e vilas de
Boane e Marracuene) e o ajustamento
da tarifa actualmente em vigor, que é
de 7,00 e 9,00 meticais, para distâncias
até 10Km e 20Km, respectivamente.
Relativamente à tarifa, Carlos Mesquita
garantiu haver consenso sobre a base
para o reajuste, “devendo o assunto ser
remetido às entidades competentes,
nomeadamente os municípios, os governos
provinciais e o ministério de
tutela, conforme cada situação (urbano,
interdistrital e interprovincial)”.
Mesquita sublinhou que o agravamento da
tarifa deverá ser acompanhado pela intensificação
da fiscalização para pôr fim ao
encurtamento de rotas. “É muito injusto
agravarmos a tarifa para o cidadão
continuar a pagar várias vezes pelo
mesmo trajecto. Exortamos desde já
que esta prática deverá ser severamente
combatida, em defesa dos utentes”.
A materialização destas medidas, segundo
Carlos Mesquita, deverá culminar com a
melhoria na mobilidade urbana (através da
requalificação e ampliação das vias, bem
como a definição de faixas exclusivas para
o transporte público urbano), comparticipação
do utente do transporte público urbano
nos custos operacionais, combinação
do modo rodoviário com o ferroviário e reestruturação
das empresas de transporte.
