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A Assembleia da República fará o seu máximo no espírito patriótico para acelerar, sem sacrificar o interesse supremo nacional, a apreciação dos instrumentos que forem submetidos em prol da paz. Esta promessa vem contida na aula de sapiência da autoria da Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Dlhovo, apresentada pelo primeiro Vice-Presidente da AR, António José Amélia, por ocasião da abertura há dias do ano académico do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-general Armando Emílio Guebuza, na Machava.
Ainda a respeito da paz, o orador
salientou: “Tal como reza a
nossa Constituição, acreditamos
vivamente na primazia da
solução baseada no diálogo na
resolução dos conflitos, pois o
Governo privilegiou sempre o
diálogo para a resolução das
diferenças”.
Nesta intervenção, ficou claro
que os esforços do Presidente
Filipe Jacinto Nyusi na busca da
paz, corporizados pelos contactos
e longas conversas telefónil
A cerimónia foi organizada pela Frelimo da cidade de Maputo
cas com o líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, não terão
como entrave a Assembleia
da República que se prontifica
a dar a devida celeridade aos
processos que forem submetidos
no contexto da paz.
Numa aula de sapiência
intitulada “A importância
da Assembleia da República
no domínio da defesa e
segurança”, Verónica Macamo
Dlhovo apresentou as
redes sociais como estando
na vanguarda da agitação da
sociedade civil, o que constitui
um desafio à necessidade de
modernização e ajustamento
tecnológico do sector da Defesa
e Segurança, modernização
essa que cabe aos estabelecimentos
de ensino e de investigação
da especialidade prover.
Outros desafios actuais à
nossa capacidade de defesa
territorial e a nível da região
africana arrolados pela Presidente
da AR são as mudanças
inconstitucionais de governos,
vulnerabilidade das fronteiras
nacionais, fragilidade das instituições
para um eficaz controlo
da exploração dos recursos
minerais. No campo social,
aquela dirigente indicou ainda
como desafio à capacidade
de defesa e segurança a nível
regional as desigualdades e
assimetrias no acesso aos recursos
nacionais e o elevado
índice de pobreza. A interferência
ocidental na agenda nacional
é outro factor apontado
aos militares como desafio a
ter em conta no contexto da
geoestratégia regional.
Falando dos novos paradigmas
da estratégia de defesa e
segurança no contexto africano,
desenhado e ratificado
pelo parlamento Panafricano,
Macamo refere que a África
abandonou o princípio de não
ingerência e instituiu o princípio
de não indiferença.
Este é o novo parâmetro
estratégico sob o qual opera
a Força Africana em Estado
de Alerta, que é um dos braços
estratégicos do continente
activado em 2015. Esta força
tem a particularidade de ser
constituída por tropas provenientes
de países onde as forças
armadas se subordinam
ao controlo civil.
Outro princípio que este
exército continental prossegue
é o de não reconhecimento
dos regimes que emergem da
tomada inconstitucional do
poder.
Descendo ao contexto nacional,
a aula de sapiência
aponta a necessidade de as
Forças de Defesa e Segurança
se aprimorarem para garantir
a defesa dos grandes projectos
industriais e económicos
que podem aguçar apetites da
criminalidade organizada e outras
forças malignas.
A vulnerabilidade da longa
fronteira terrestre e marítima,
o fluxo de imigrantes ilegais, o
tráfico de pessoas, circulação
e venda de drogas são outros
desafios a que as forças armadas
são chamadas a se aprimorarem
para enfrentar.
No que tange particularmente
à importância da Assembleia
da República no domínio
da Defesa e Segurança,
a aula magna aponta para os
actos de legislação, desde a
fundação do exército do país
independente em 1975, os reajustamentos
legais face aos
novos contextos vividos bem
como o papel fiscalizador do
parlamento.
Texto de Francisco Alar
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